Processo ativo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Portaria GP/TRT16 nº 233/2025
São Luis/MA, março de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 209/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lotada
na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processo em que
o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a
todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 24 a 28/03/2025.
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 3: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 230/2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 8061/2024,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 2241, para,
no período de 24/03/2025 a 04/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do
Trabalho de Presidente Dutra/MA.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 4: PORTARIA GP/TRT16 nº
230/2025
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 101/2025
PORTARIA D.G. Nº 101/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de
Concessão de Diárias CR TRT16 Nº 007/2025 (0225220), no Processo SEI nº 1550/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de
Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e
prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226174
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Portaria GP/TRT16 nº 233/2025
São Luis/MA, março de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 209/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lotada
na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processo em que
o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a
todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 24 a 28/03/2025.
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 3: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 230/2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 8061/2024,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 2241, para,
no período de 24/03/2025 a 04/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do
Trabalho de Presidente Dutra/MA.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 4: PORTARIA GP/TRT16 nº
230/2025
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 101/2025
PORTARIA D.G. Nº 101/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de
Concessão de Diárias CR TRT16 Nº 007/2025 (0225220), no Processo SEI nº 1550/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de
Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e
prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226174