Processo ativo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de
2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025,
(0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 23 a 29 de março de 2025, tendo em vista o horário de início e término das atividades institucionais, conforme informações contidas no referido
processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 5: Download
PORTARIA DG Nº 105/2025
PORTARIA D.G. Nº 105/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 8 de janeiro de 2024, bem como o constante no parecer da DIVAJ nº
177/2025, doc. (0227088), na Proposta de Concessão de Diárias da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, doc. (0225672), do Processo SEI nº
1748/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área
Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados
determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra e Jenipapo dos Vieiras/MA, no período de 24 a
28 de março de 2025, em veículo oficial.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 24 a 28 de março de 2025, conforme informações contidas no referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 6: Download
PORTARIA DG Nº 96/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta no
Protocolo SEI nº 000000199/2023:
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria DG nº 388/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à
fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 20/2023, cujo objeto é a prestadora dos serviços de telefonia fixa comutada nas
modalidades: local, longa distância nacional, internacional e discagem direta a cobrar – 0800, compreendendo as chamadas originadas no
Entroncamento Digital E1 com sinalização ISDN de entrada e de saída da central PABX da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região:
PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR – Fiscal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226174
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de
2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025,
(0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 23 a 29 de março de 2025, tendo em vista o horário de início e término das atividades institucionais, conforme informações contidas no referido
processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 5: Download
PORTARIA DG Nº 105/2025
PORTARIA D.G. Nº 105/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 8 de janeiro de 2024, bem como o constante no parecer da DIVAJ nº
177/2025, doc. (0227088), na Proposta de Concessão de Diárias da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, doc. (0225672), do Processo SEI nº
1748/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área
Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados
determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra e Jenipapo dos Vieiras/MA, no período de 24 a
28 de março de 2025, em veículo oficial.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 24 a 28 de março de 2025, conforme informações contidas no referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 6: Download
PORTARIA DG Nº 96/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta no
Protocolo SEI nº 000000199/2023:
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria DG nº 388/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à
fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 20/2023, cujo objeto é a prestadora dos serviços de telefonia fixa comutada nas
modalidades: local, longa distância nacional, internacional e discagem direta a cobrar – 0800, compreendendo as chamadas originadas no
Entroncamento Digital E1 com sinalização ISDN de entrada e de saída da central PABX da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região:
PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR – Fiscal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226174