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4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4
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Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
Presidente do Tribunal
Portaria
Portaria
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 113/2025
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 113, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58
da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato
TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias SIGEO Nº 125/2025-10,
R E S O L V E
Conceder ao JUIZ SUBSTITUTO, RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO | Lotação 18ª VT DE FORTALEZA, 1,5 (uma e meia) diária, para viajar, por
meio de veículo próprio, de Fortaleza/CE - Crateús/CE, no período de 10/04/2025 a 11/04/2025, a fim de Participar do Seminário Regional de
Direito Material e Processual do Trabalho - Crateús, que será realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2025, no Auditório do Instituto Federal de
Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará - Campus de Crateús; tendo em vista o horário de início das atividades, bem como a distância entre as
cidades, a ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE
Presidenta do Tribunal
PORTARIA TRT7.GP Nº 86, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA TRT7.GP Nº 86, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia os membros da Comissão de Apoio aos(às) Gestores(as) Regionais dos Programas Nacionais no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato TRT7.GP nº 70, de 6 de março de 2024, que instituiu a Comissão de Apoio aos(às) Gestores(as) Regionais dos
Programas Nacionais no âmbito do TRT-7;
CONSIDERANDO as indicações efetuadas nos autos do Processo Administrativo Eletrônico (Proad) nº 8483/2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Apoio aos(às) Gestores(as) Regionais dos Programas Nacionais no âmbito do TRT-7:
I – JOSÉ OSVALDO SEVERIANO DOS SANTOS, Chefe da Seção de Apoio aos Programas Regionais, Coordenador;
II – CLÁUDIA GIOVANA LOPES SILVA;
III – REJANE MARIA FAÇANHA DE ALBUQUERQUE;
IV – FRANCISCO ODENES UCHOA PINTO;
V – VLÁDIA PAIXÃO PORTELA;
VI – MARCUS RÓGENES GOMES VERAS;
VII – DEVEN MOURA MILLER;
VIII – ROSÂNGELA DE AGUIAR MUNIZ BANDEIRA;
IX – JAMILLE IPIRANGA DE LIMA;
X – FREDERICO MARTINS BRITO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
Presidente do Tribunal
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 124/2025
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 124, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58
da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato
TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias SIGEO Nº 137/2025,
R E S O L V E
Conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA | Lotação 02ª VT DE SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diária, para viajar, por
meio de veículo oficial, de Sobral/CE - Cruz/CE, no período de 27/03/2025 a 28/03/2025, a fim de participar da realização da justiça itinerante em
Cruz no dia 28.03.2025; tendo em vista o horário de início das atividades, bem como a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE
Presidenta do Tribunal
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 111/2025
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 111, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58
da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato
TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias SIGEO Nº 125/2025-8,
R E S O L V E
Conceder ao JUIZ SUBSTITUTO, ANDRE BRAGA BARRETO | Lotação 03ª VT DE FORTALEZA, 1,5 (uma e meia) diária, para viajar, por meio de
veículo próprio, de Fortaleza/CE - Crateús/CE, no período de 10/04/2025 a 11/04/2025, a fim de Participar do Seminário Regional de Direito
Material e Processual do Trabalho - Crateús, que será realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2025, no Auditório do Instituto Federal de Educação,
Ciências e Tecnologia do Ceará - Campus de Crateús; tendo em vista o horário de início das atividades, bem como a distância entre as cidades, a
ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226179
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
Presidente do Tribunal
Portaria
Portaria
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 113/2025
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 113, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58
da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato
TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias SIGEO Nº 125/2025-10,
R E S O L V E
Conceder ao JUIZ SUBSTITUTO, RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO | Lotação 18ª VT DE FORTALEZA, 1,5 (uma e meia) diária, para viajar, por
meio de veículo próprio, de Fortaleza/CE - Crateús/CE, no período de 10/04/2025 a 11/04/2025, a fim de Participar do Seminário Regional de
Direito Material e Processual do Trabalho - Crateús, que será realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2025, no Auditório do Instituto Federal de
Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará - Campus de Crateús; tendo em vista o horário de início das atividades, bem como a distância entre as
cidades, a ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE
Presidenta do Tribunal
PORTARIA TRT7.GP Nº 86, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA TRT7.GP Nº 86, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia os membros da Comissão de Apoio aos(às) Gestores(as) Regionais dos Programas Nacionais no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato TRT7.GP nº 70, de 6 de março de 2024, que instituiu a Comissão de Apoio aos(às) Gestores(as) Regionais dos
Programas Nacionais no âmbito do TRT-7;
CONSIDERANDO as indicações efetuadas nos autos do Processo Administrativo Eletrônico (Proad) nº 8483/2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Apoio aos(às) Gestores(as) Regionais dos Programas Nacionais no âmbito do TRT-7:
I – JOSÉ OSVALDO SEVERIANO DOS SANTOS, Chefe da Seção de Apoio aos Programas Regionais, Coordenador;
II – CLÁUDIA GIOVANA LOPES SILVA;
III – REJANE MARIA FAÇANHA DE ALBUQUERQUE;
IV – FRANCISCO ODENES UCHOA PINTO;
V – VLÁDIA PAIXÃO PORTELA;
VI – MARCUS RÓGENES GOMES VERAS;
VII – DEVEN MOURA MILLER;
VIII – ROSÂNGELA DE AGUIAR MUNIZ BANDEIRA;
IX – JAMILLE IPIRANGA DE LIMA;
X – FREDERICO MARTINS BRITO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
Presidente do Tribunal
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 124/2025
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 124, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58
da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato
TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias SIGEO Nº 137/2025,
R E S O L V E
Conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA | Lotação 02ª VT DE SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diária, para viajar, por
meio de veículo oficial, de Sobral/CE - Cruz/CE, no período de 27/03/2025 a 28/03/2025, a fim de participar da realização da justiça itinerante em
Cruz no dia 28.03.2025; tendo em vista o horário de início das atividades, bem como a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE
Presidenta do Tribunal
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 111/2025
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 111, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58
da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato
TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias SIGEO Nº 125/2025-8,
R E S O L V E
Conceder ao JUIZ SUBSTITUTO, ANDRE BRAGA BARRETO | Lotação 03ª VT DE FORTALEZA, 1,5 (uma e meia) diária, para viajar, por meio de
veículo próprio, de Fortaleza/CE - Crateús/CE, no período de 10/04/2025 a 11/04/2025, a fim de Participar do Seminário Regional de Direito
Material e Processual do Trabalho - Crateús, que será realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2025, no Auditório do Instituto Federal de Educação,
Ciências e Tecnologia do Ceará - Campus de Crateús; tendo em vista o horário de início das atividades, bem como a distância entre as cidades, a
ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226179