Processo ativo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 3
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Paulo Roberto Ramos Barrionuevo e Eleonora Alves Lacerda, do representante do Ministério Público do Trabalho,o Excelentíssimo Senhor
Procurador-Chefe Danilo Nunes Vasconcelos,e do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Ulisses de Miranda Taveira, Diretor de
Prerrogativas da AMATRA 23,
CONSIDERANDO os termos da Resolução CSJT nº 253, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncessão de
férias a magistrados no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº 681, de 26 de setembro de 2024, que concedeu 30 (trinta)
dias de férias à Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, relativas ao primeiro período do exercício de 2024,
para gozo no interregno de 10 de setembro a 9 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº 707, de 24 de outubro de 2024, que aprovou a escala de
férias dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras deste Regional, relativa ao exercício de
2025;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 33, XII, do Regimento Interno desta Corte, compete ao Tribunal Pleno
conceder férias e licenças aos Desembargadores do Trabalho que o integram, velando para que a concessão de férias não prejudique a realização
de sessões de julgamento;
CONSIDERANDO os termos do requerimento apresentado pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Beatriz
Theodoro Gomes, nos autos do PROAD nº 2017/2025,
R E S O L V E:
Alterar as férias da Excelentíssima Senhora Maria Beatriz Theodoro Gomes, Desembargadora do Trabalho, relativas ao
primeiro e segundo períodos do exercício de 2024, de 10 de setembro a 9 de outubro de 2025, para 10 de junho a 9 de julho de 2025, e de 1º a 30
de dezembro de 2025, para 10 de setembro a 9 de outubro de 2025.
Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Observações:
- O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza participou desta sessão, excepcionalmente, por meio de
videoconferência;
- Ausente, em virtude de férias regulamentares, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes.
Cuiabá, quinta-feira, 20 de março de 2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Desembargadora-Presidente e Corregedora Regional
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA AO MAGISTRADO
Portaria
Portaria CAM
PORTARIA TRT SAM GP N. 286/2025
PORTARIA TRT SAM GP N. 286/2025
Torna sem efeito a PORTARIA TRT SAM GP N.
2 82/2025 e suspende férias de Magistrada.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando os termos da PORTARIA TRT SAM GP n. 035/2025, que alterou as férias da Excelentíssima Senhora CLAUDIRENE ANDRADE
RIBEIRO, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, relativas ao primeiro período do exercício de 2025, bem como a decisão
proferida por meio do PROAD n. 281/2025, que converteu um terço de férias em abono pecuniário, agendando-as de 10 a 29.03.2025;
Considerando os termos do inciso I da PORTARIA TRT SAM GP n. 282/2025, que suspendeu, por necessidade de serviço, no dia 20.03.2025, as
férias da Excelentíssima Senhora CLAUDIRENE ANDRADE RIBEIRO, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, relativas ao
primeiro período do exercício de 2025, agendando o saldo remanescente para usufruto no dia 31.03.2025;
Considerando os termos do requerimento contido no documento n. 05 PROAD n. 3.112/2025,
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito o inciso I da PORTARIA TRT SAM GP n. 282/2025;
II – Suspender, por necessidade de serviço, no dia 19.03.2025, as férias da Excelentíssima Senhora CLAUDIRENE ANDRADE RIBEIRO, Juíza
Titular da 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, relativas ao primeiro período do exercício de 2025, agendando o saldo remanescente para
usufruto no dia 31.03.2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226258
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Paulo Roberto Ramos Barrionuevo e Eleonora Alves Lacerda, do representante do Ministério Público do Trabalho,o Excelentíssimo Senhor
Procurador-Chefe Danilo Nunes Vasconcelos,e do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Ulisses de Miranda Taveira, Diretor de
Prerrogativas da AMATRA 23,
CONSIDERANDO os termos da Resolução CSJT nº 253, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncessão de
férias a magistrados no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº 681, de 26 de setembro de 2024, que concedeu 30 (trinta)
dias de férias à Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes, relativas ao primeiro período do exercício de 2024,
para gozo no interregno de 10 de setembro a 9 de outubro de 2025;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº 707, de 24 de outubro de 2024, que aprovou a escala de
férias dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras deste Regional, relativa ao exercício de
2025;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 33, XII, do Regimento Interno desta Corte, compete ao Tribunal Pleno
conceder férias e licenças aos Desembargadores do Trabalho que o integram, velando para que a concessão de férias não prejudique a realização
de sessões de julgamento;
CONSIDERANDO os termos do requerimento apresentado pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Beatriz
Theodoro Gomes, nos autos do PROAD nº 2017/2025,
R E S O L V E:
Alterar as férias da Excelentíssima Senhora Maria Beatriz Theodoro Gomes, Desembargadora do Trabalho, relativas ao
primeiro e segundo períodos do exercício de 2024, de 10 de setembro a 9 de outubro de 2025, para 10 de junho a 9 de julho de 2025, e de 1º a 30
de dezembro de 2025, para 10 de setembro a 9 de outubro de 2025.
Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Observações:
- O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza participou desta sessão, excepcionalmente, por meio de
videoconferência;
- Ausente, em virtude de férias regulamentares, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes.
Cuiabá, quinta-feira, 20 de março de 2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Desembargadora-Presidente e Corregedora Regional
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA AO MAGISTRADO
Portaria
Portaria CAM
PORTARIA TRT SAM GP N. 286/2025
PORTARIA TRT SAM GP N. 286/2025
Torna sem efeito a PORTARIA TRT SAM GP N.
2 82/2025 e suspende férias de Magistrada.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando os termos da PORTARIA TRT SAM GP n. 035/2025, que alterou as férias da Excelentíssima Senhora CLAUDIRENE ANDRADE
RIBEIRO, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, relativas ao primeiro período do exercício de 2025, bem como a decisão
proferida por meio do PROAD n. 281/2025, que converteu um terço de férias em abono pecuniário, agendando-as de 10 a 29.03.2025;
Considerando os termos do inciso I da PORTARIA TRT SAM GP n. 282/2025, que suspendeu, por necessidade de serviço, no dia 20.03.2025, as
férias da Excelentíssima Senhora CLAUDIRENE ANDRADE RIBEIRO, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, relativas ao
primeiro período do exercício de 2025, agendando o saldo remanescente para usufruto no dia 31.03.2025;
Considerando os termos do requerimento contido no documento n. 05 PROAD n. 3.112/2025,
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito o inciso I da PORTARIA TRT SAM GP n. 282/2025;
II – Suspender, por necessidade de serviço, no dia 19.03.2025, as férias da Excelentíssima Senhora CLAUDIRENE ANDRADE RIBEIRO, Juíza
Titular da 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, relativas ao primeiro período do exercício de 2025, agendando o saldo remanescente para
usufruto no dia 31.03.2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226258