Processo ativo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
#1: Campo Grande/MS - Sidrolândia/MS no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, totalizando 4,50 diária(s).
Processo nº 86/2025 (Retificação 1)
- ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO, JUIZ TITULAR DE VARA do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de
Necessidade de deslocamento para participação presencial na sessão de julgamento do dia 26/3/2025, a partir das 09h. Nece ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssidade de
deslocamento no dia anterior (25/3/2025), em razão da distância.
Observação. Não possuo domicílio ou residência no local de destino da viagem., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Bataguassu/MS - Campo Grande/MS no período de 25/03/2025 a 26/03/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Processo nº 83/2025
- ALEX PAZZOTTO DA COSTA, ANALISTA JUDICIÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de Auxiliar na
realização das audiências na Vara Itinerante em Aparecida do Taboado-MS, nos dias 26 e 27.3.2025., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Paranaíba/MS - Aparecida do Taboado/MS no período de 26/03/2025 a 27/03/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Processo nº 79/2025
- ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO, JUIZ TITULAR DE VARA do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de
Deslocamento para participação da sessão presencial da 2ª Turma do TRT 24ª Região em razão da convocação para substituição do
Desembargador Dr. Francisco das Chagas Lima Filho (Proad 671/2025).
Declaro que não possui residência ou domicílio no local de destino da viagem., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Bataguassu/MS - Campo Grande/MS no período de 18/03/2025 a 20/03/2025, totalizando 2,50 diária(s).
Processo nº 77/2025 (Retificação 1)
- ANIZIO DE SOUZA ROCHA, TÉCNICO JUDICIÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de Conduzir o veículo
oficial do TRT, juntamente com a equipe do Desembargador Joao de Deus Gomes de Souza, com a finalidade de transportar os materiais a serem
doados (Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem).
Declaro que não possuo domicílio ou residência no local do evento (Município de Bodoque - MS)., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Campo Grande/MS - Bodoquena/MS no período de 28/03/2025 a 29/03/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Secretária-Geral Judiciária
Portaria
Portaria
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES DO SISTEMA
INTERAMERICANO
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO
Anexos
Anexo 1: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA
UNIDADE DE MONITORAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES DO
SISTEMA INTERAMERICANO
Divisão de Governança de Contratações
Edital
Edital
Aviso 1/2025
Aviso de Impedimento
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar à empresa LF DOS REIS INFORMATICA, CNPJ 37.477.362/0001-88, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação no DOU em 24.03.2025.
Processo Administrativo n° 5.068/2024. Pregão Eletrônico n° 90014/2024. Fundamento legal: incisos IV e V do artigo 155 e § 4°, do artigo 156,
todos da Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande ? MS, 14 de fevereiro de 2025.
Cláudia Giseli Vilela Marques
Diretora-Geral
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226262
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
#1: Campo Grande/MS - Sidrolândia/MS no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, totalizando 4,50 diária(s).
Processo nº 86/2025 (Retificação 1)
- ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO, JUIZ TITULAR DE VARA do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de
Necessidade de deslocamento para participação presencial na sessão de julgamento do dia 26/3/2025, a partir das 09h. Nece ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssidade de
deslocamento no dia anterior (25/3/2025), em razão da distância.
Observação. Não possuo domicílio ou residência no local de destino da viagem., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Bataguassu/MS - Campo Grande/MS no período de 25/03/2025 a 26/03/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Processo nº 83/2025
- ALEX PAZZOTTO DA COSTA, ANALISTA JUDICIÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de Auxiliar na
realização das audiências na Vara Itinerante em Aparecida do Taboado-MS, nos dias 26 e 27.3.2025., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Paranaíba/MS - Aparecida do Taboado/MS no período de 26/03/2025 a 27/03/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Processo nº 79/2025
- ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO, JUIZ TITULAR DE VARA do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de
Deslocamento para participação da sessão presencial da 2ª Turma do TRT 24ª Região em razão da convocação para substituição do
Desembargador Dr. Francisco das Chagas Lima Filho (Proad 671/2025).
Declaro que não possui residência ou domicílio no local de destino da viagem., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Bataguassu/MS - Campo Grande/MS no período de 18/03/2025 a 20/03/2025, totalizando 2,50 diária(s).
Processo nº 77/2025 (Retificação 1)
- ANIZIO DE SOUZA ROCHA, TÉCNICO JUDICIÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de Conduzir o veículo
oficial do TRT, juntamente com a equipe do Desembargador Joao de Deus Gomes de Souza, com a finalidade de transportar os materiais a serem
doados (Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem).
Declaro que não possuo domicílio ou residência no local do evento (Município de Bodoque - MS)., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Campo Grande/MS - Bodoquena/MS no período de 28/03/2025 a 29/03/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Secretária-Geral Judiciária
Portaria
Portaria
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES DO SISTEMA
INTERAMERICANO
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO
Anexos
Anexo 1: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA
UNIDADE DE MONITORAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES DO
SISTEMA INTERAMERICANO
Divisão de Governança de Contratações
Edital
Edital
Aviso 1/2025
Aviso de Impedimento
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar à empresa LF DOS REIS INFORMATICA, CNPJ 37.477.362/0001-88, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação no DOU em 24.03.2025.
Processo Administrativo n° 5.068/2024. Pregão Eletrônico n° 90014/2024. Fundamento legal: incisos IV e V do artigo 155 e § 4°, do artigo 156,
todos da Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande ? MS, 14 de fevereiro de 2025.
Cláudia Giseli Vilela Marques
Diretora-Geral
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226262