Processo ativo
4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Diretoria Geral
Extrato
Extrato
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025. Processo SEI nº 000007670/2024. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Fórum Trabalhista Astolfo Serra, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes,
materiais, ferramentas, instrumentos, equipamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s de proteção individual e demais meios necessários ao serviço. CONTRATANTE: TRT da 16ª
Região. CONTRATADA: Verma Engenharia LTDA. VALOR: R$ 36.999,72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, I da Lei nº 14.133/2021.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 25/03/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta do TRT 16ª Região.
Anexos
Anexo 5: Download
ESCOLA JUDICIAL
Portaria
Portaria
Portaria EJUD 16 Nº 53/2025
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando a missão da EJUD16 em promover o desenvolvimento e capacitação de servidores, visando a excelência da prestação jurisdicional;
Considerando a importância da Semana de Extensão como evento de aprimoramento prático/teórico que visa capacitar e atualizar os servidores
para melhor desempenharem suas funções,
Considerando a ordenação de despesas vinculada à EJUD 16, conforme Ato Conjunto Presidência/EJUD16 nº 01/2015, bem como o constante no
Formulário de Solicitação de Diárias no Protocolo SEI nº 1920/2025;
R E S O L V E
Art 1º Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São
Luís/Teresina, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à servidora Gina
Demes Feitosa, Analista Judiciário – área judiciária, matrícula nº 1532, lotada na Vara do Trabalho de Timon, a fim de participar da Semana de
Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.
Art 2º Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 6 a 12/04/2025, haja vista o
horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.
(assinado digitalmente)
Solange Cristina Passos de Castro
Desembargadora do Trabalho do TRT da 16ª Região
Diretora da Escola Judicial
Anexos
Anexo 6: Download
Portaria EJUD16 nº 43/2025
Portaria (Numeração Informada) EJUD Nº 43/2025
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando a missão da EJUD16 em promover o desenvolvimento e capacitação de servidores, visando a excelência da prestação jurisdicional;
Considerando a importância da Semana de Extensão como evento de aprimoramento prático/teórico que visa capacitar e atualizar os servidores
para melhor desempenharem suas funções,
Considerando a ordenação de despesas vinculada à EJUD 16, conforme Ato Conjunto Presidência/EJUD16 nº 01/2015, bem como o constante no
Formulário de Solicitação de Diárias no Protocolo SEI nº 1907/2025;
R E S O L V E
Art 1º Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor LUÍS OTÁVIO MELO COSTA, Servidor Requisitado, lotado na Vara do
Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 2165, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de
abril, nesta capital.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226352
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Diretoria Geral
Extrato
Extrato
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025. Processo SEI nº 000007670/2024. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Fórum Trabalhista Astolfo Serra, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes,
materiais, ferramentas, instrumentos, equipamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s de proteção individual e demais meios necessários ao serviço. CONTRATANTE: TRT da 16ª
Região. CONTRATADA: Verma Engenharia LTDA. VALOR: R$ 36.999,72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, I da Lei nº 14.133/2021.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 25/03/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta do TRT 16ª Região.
Anexos
Anexo 5: Download
ESCOLA JUDICIAL
Portaria
Portaria
Portaria EJUD 16 Nº 53/2025
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando a missão da EJUD16 em promover o desenvolvimento e capacitação de servidores, visando a excelência da prestação jurisdicional;
Considerando a importância da Semana de Extensão como evento de aprimoramento prático/teórico que visa capacitar e atualizar os servidores
para melhor desempenharem suas funções,
Considerando a ordenação de despesas vinculada à EJUD 16, conforme Ato Conjunto Presidência/EJUD16 nº 01/2015, bem como o constante no
Formulário de Solicitação de Diárias no Protocolo SEI nº 1920/2025;
R E S O L V E
Art 1º Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São
Luís/Teresina, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à servidora Gina
Demes Feitosa, Analista Judiciário – área judiciária, matrícula nº 1532, lotada na Vara do Trabalho de Timon, a fim de participar da Semana de
Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.
Art 2º Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 6 a 12/04/2025, haja vista o
horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.
(assinado digitalmente)
Solange Cristina Passos de Castro
Desembargadora do Trabalho do TRT da 16ª Região
Diretora da Escola Judicial
Anexos
Anexo 6: Download
Portaria EJUD16 nº 43/2025
Portaria (Numeração Informada) EJUD Nº 43/2025
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando a missão da EJUD16 em promover o desenvolvimento e capacitação de servidores, visando a excelência da prestação jurisdicional;
Considerando a importância da Semana de Extensão como evento de aprimoramento prático/teórico que visa capacitar e atualizar os servidores
para melhor desempenharem suas funções,
Considerando a ordenação de despesas vinculada à EJUD 16, conforme Ato Conjunto Presidência/EJUD16 nº 01/2015, bem como o constante no
Formulário de Solicitação de Diárias no Protocolo SEI nº 1907/2025;
R E S O L V E
Art 1º Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor LUÍS OTÁVIO MELO COSTA, Servidor Requisitado, lotado na Vara do
Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 2165, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de
abril, nesta capital.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226352