4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 5

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Paulo Roberto Ramos Barrionuevo e Eleonora Alves Lacerda, do representante do Ministério Público do Trabalho,o Excelentíssimo Senhor
Procurador-Chefe Danilo Nunes Vasconcelos,e do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Ulisses de Miranda Taveira, Diretor de
Prerrogativas da AMATRA 23,
CONSIDERANDO o contido nos autos do PROAD n. 2858/2025;
CONSIDERANDO
que, nos termos do artigo 34, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. XXXVII, do Regimento Interno deste Tribunal, compete a Excelentíssima Senhora Desembargadora-Presidente
praticar os atos reputados urgentes ad referendum do Pleno,
R E S O L V E :
Referendar a PORTARIA TRT SAM GP N. 242/2025, que interrompeu, a partir de 13.03.2025, as férias do Excelentíssimo
Senhor Aguimar Martins Peixoto, Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, referente ao segundo período
do exercício 2024, agendando o saldo remanescente de 16 a 24.06.2025, bem como alterou as férias do aludido Magistrado relativas ao primeiro
período do exercício de 2025: de 22.04 a 11.05.2025 para 25.06 a 14.07.2025.
Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Observações:
- O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza participou desta sessão, excepcionalmente, por meio de
videoconferência;
- Ausente, em virtude de férias regulamentares, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes.
Cuiabá, quinta-feira, 20 de março de 2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Desembargadora-Presidente e Corregedora Regional
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA AO MAGISTRADO
Portaria
Portaria CAM
PORTARIA TRT SAM GP N. 295/2025
PORTARIA TRT SAM GP N. 295/2025
Designa Magistrada para empreender viagem à cidade de Sapezal/MT.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas nos artigos 214 a 218 da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria deste Regional, que
disciplina o deslocamento das Varas do Trabalho Itinerantes;
Considerando os termos do Processo SIGEO n. 176/2025 e o PROAD n. 053/2025,
RESOLVE:
I – Designar a Excelentíssima Senhora GRAZIELE CABRAL BRAGA DE LIMA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis, para
empreender viagem à cidade de Sapezal, visando ao funcionamento da Vara do Trabalho Itinerante no referido município, no período de 31.03 a
04.04.2025;
II – Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Magistrada, tendo em vista a necessidade de empreender viagem, no período de 31.03
a 04.04.2025, bem como a indenização do combustível necessário ao deslocamento no itinerário Campo Novo do Parecis x Sapezal x Campo
Novo do Parecis;
III – Suspender
a contagem dos prazos processuais, até o 30º dia útil, dos autos vinculados à referida Magistrada no período de 31.03 a 04.04.2025, nos termos
das decisões proferidas nos PROAD nos 8.461/2017 e 9.984/2018.
Dê-se ciência.
Publique-se e arquive-se.
Cuiabá-MT, quarta-feira, 26 de março de 2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226348