Processo ativo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8
“EDITAL 46/2025 - PLANO
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Identificação
Assunto: “EDITAL 46/2025 - PLANO
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
IV - Aceite das regras contidas neste Edital.
5.4 O plano de ensino e a carta de motivação deverão ser enviados para o email da dcedi@trt1.jus.br com o assunto “EDITAL 46/2025 - PLANO
DE ENSINO E CARTA DE MOTIVAÇÃO”.
5.4.1 O plano de ensino deverá conter, no mínimo, as informações indicadas no modelo disponibilizado no anexo 1 deste Edital.
5.4.2 A carta de motivação deverá conter no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. máximo 2 (duas) laudas expondo a correlação da experiência profissional e/ou da formação
acadêmica com o conteúdo da disciplina a que se candidata e com a metodologia de ensino exigida neste Edital.
5.5 A Divisão de Credenciamento e Editais (DCEDI) será a unidade que analisará a documentação comprobatória das informações prestadas pela
candidata e pelo candidato.
5.6 Na mensagem eletrônica indicada no item 5.4 deste Edital, a candidata ou o candidato deverá anexar todos documentos abaixo relacionados,
c onforme o declarado no formulário até que seja encerrado o prazo de inscrição.
I - Cópia da titulação mais elevada e, se for o caso, daquela que comprova formação em áreas afins ao módulo de gestão;
II - Certificado(s), declaração(ões) ou outros instrumentos idôneos que comprovem a docência efetiva em curso de graduação, pós-graduação lato
ou stricto sensu e/ou em cursos livres;
III - Certidão de regularidade quanto aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União expedida em conjunto pela Receita Federal do Brasil e pela
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no seguinte link: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir
IV - certidão negativa de débito trabalhista, conforme inciso V artigo 50 da Lei n° 14.133/2021, no seguinte link: https://www.tst.jus.br/certidao1
5.7 Todos os documentos enviados devem estar em formato pdf.
5.8 As inscrições serão aceitas somente durante o período definido neste Edital, assim como o envio dos documentos.
6. DA SELEÇÃO
6.1 Será designada uma Comissão de Avaliação específica para a seleção estabelecida neste Edital.
6.2 A seleção das inscritas e dos inscritos será realizada com base na autodeclaração referente às titulações e à experiência profissional, no
currículo da Plataforma Lattes, na carta mencionada no item 5.4.2 e no plano de ensino apresentado.
6.3 Após a primeira classificação, a Comissão de Avaliação entrevistará as selecionadas e os selecionados até a terceira posição da classificação
em cada disciplina para deliberar sobre a classificação final.
7 . DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
7.1 Os serviços serão executados na modalidade presencial, nas dependências da EJUD1, situada à Rua da Imprensa, sem número, 9º andar, ou
de forma telepresencial síncrona, por meio de plataforma de videoconferência disponibilizada pela EJUD1.
7.2As aulas serão ministradas preferencialmente às segundas-feiras e sextas-feiras, sempre em horário diurno, isto é, das 8 (oito) horas às 19
(dezenove) horas.
7.3 O conteúdo, material didático, inclusive os casos para estudo e os instrumentos de avaliação deverão ser disponibilizados para a EJUD1 com
antecedência de 30 (trinta) dias da data de início da disciplina, para preparação do ambiente do curso na plataforma de ensino (moodle),
independentemente da modalidade das aulas (presencial ou telepresencial).
7.4 Os(As) docentes deverão entregar, ao final do curso, o resultado da avaliação das alunas e dos alunos atribuindo conceitos de “aprovado(a)”
ou “não aprovado(a)”, neste caso com a justificativa do motivo pela reprovação, em até 15 (quinze) dias após a data da aplicação da avaliação ou
da última aula.
7.5 A execução dos serviços deve observar as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados, os cuidados referentes à segurança
cibernética, bem como todas as demais diretrizes éticas aplicáveis.
7.6 As turmas serão prioritariamente compostas por magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT1 e contarão com até 40 (quarenta)
alunas e/ou alunos.
8 . DAS RESPONSABILIDADES DA ESCOLA JUDICIAL
8.1 A equipe pedagógica da EJUD1 poderá ser consultada para orientações tanto das regras deste Edital quanto dos procedimentos para a futura
elaboração do conteúdo e para atuação dos/as docentes, por meio do endereço eletrônico dcedi@trt1.jus.br.
8.2 Incumbe à Coordenação Pedagógica do Curso a avaliação do/a docente durante a execução dos serviços, podendo fazer sugestões, solicitar a
ampliação do material e orientar a condução do conteúdo, da metodologia e do processo de avaliação da aprendizagem.
8.3 A equipe pedagógica da EJUD1 conduzirá os procedimentos de solicitação de contratação ou de credenciamento, conforme o caso, e emitirá
os atestes necessários ao pagamento dos serviços executados.
9. DO CRONOGRAMA DO EDITAL
Atividade Data
Abertura das inscrições 02/04/2025
Prazo para recebimento das inscrições Até às 17 horas do dia 21/05/2025
Publicação da lista das inscritas e dos inscritos por disciplina 23/05/2025
Recurso da publicação da lista de inscritas e inscritos Até às 17 horas do dia 28/05/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226535
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
IV - Aceite das regras contidas neste Edital.
5.4 O plano de ensino e a carta de motivação deverão ser enviados para o email da dcedi@trt1.jus.br com o assunto “EDITAL 46/2025 - PLANO
DE ENSINO E CARTA DE MOTIVAÇÃO”.
5.4.1 O plano de ensino deverá conter, no mínimo, as informações indicadas no modelo disponibilizado no anexo 1 deste Edital.
5.4.2 A carta de motivação deverá conter no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. máximo 2 (duas) laudas expondo a correlação da experiência profissional e/ou da formação
acadêmica com o conteúdo da disciplina a que se candidata e com a metodologia de ensino exigida neste Edital.
5.5 A Divisão de Credenciamento e Editais (DCEDI) será a unidade que analisará a documentação comprobatória das informações prestadas pela
candidata e pelo candidato.
5.6 Na mensagem eletrônica indicada no item 5.4 deste Edital, a candidata ou o candidato deverá anexar todos documentos abaixo relacionados,
c onforme o declarado no formulário até que seja encerrado o prazo de inscrição.
I - Cópia da titulação mais elevada e, se for o caso, daquela que comprova formação em áreas afins ao módulo de gestão;
II - Certificado(s), declaração(ões) ou outros instrumentos idôneos que comprovem a docência efetiva em curso de graduação, pós-graduação lato
ou stricto sensu e/ou em cursos livres;
III - Certidão de regularidade quanto aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União expedida em conjunto pela Receita Federal do Brasil e pela
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no seguinte link: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir
IV - certidão negativa de débito trabalhista, conforme inciso V artigo 50 da Lei n° 14.133/2021, no seguinte link: https://www.tst.jus.br/certidao1
5.7 Todos os documentos enviados devem estar em formato pdf.
5.8 As inscrições serão aceitas somente durante o período definido neste Edital, assim como o envio dos documentos.
6. DA SELEÇÃO
6.1 Será designada uma Comissão de Avaliação específica para a seleção estabelecida neste Edital.
6.2 A seleção das inscritas e dos inscritos será realizada com base na autodeclaração referente às titulações e à experiência profissional, no
currículo da Plataforma Lattes, na carta mencionada no item 5.4.2 e no plano de ensino apresentado.
6.3 Após a primeira classificação, a Comissão de Avaliação entrevistará as selecionadas e os selecionados até a terceira posição da classificação
em cada disciplina para deliberar sobre a classificação final.
7 . DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
7.1 Os serviços serão executados na modalidade presencial, nas dependências da EJUD1, situada à Rua da Imprensa, sem número, 9º andar, ou
de forma telepresencial síncrona, por meio de plataforma de videoconferência disponibilizada pela EJUD1.
7.2As aulas serão ministradas preferencialmente às segundas-feiras e sextas-feiras, sempre em horário diurno, isto é, das 8 (oito) horas às 19
(dezenove) horas.
7.3 O conteúdo, material didático, inclusive os casos para estudo e os instrumentos de avaliação deverão ser disponibilizados para a EJUD1 com
antecedência de 30 (trinta) dias da data de início da disciplina, para preparação do ambiente do curso na plataforma de ensino (moodle),
independentemente da modalidade das aulas (presencial ou telepresencial).
7.4 Os(As) docentes deverão entregar, ao final do curso, o resultado da avaliação das alunas e dos alunos atribuindo conceitos de “aprovado(a)”
ou “não aprovado(a)”, neste caso com a justificativa do motivo pela reprovação, em até 15 (quinze) dias após a data da aplicação da avaliação ou
da última aula.
7.5 A execução dos serviços deve observar as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados, os cuidados referentes à segurança
cibernética, bem como todas as demais diretrizes éticas aplicáveis.
7.6 As turmas serão prioritariamente compostas por magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT1 e contarão com até 40 (quarenta)
alunas e/ou alunos.
8 . DAS RESPONSABILIDADES DA ESCOLA JUDICIAL
8.1 A equipe pedagógica da EJUD1 poderá ser consultada para orientações tanto das regras deste Edital quanto dos procedimentos para a futura
elaboração do conteúdo e para atuação dos/as docentes, por meio do endereço eletrônico dcedi@trt1.jus.br.
8.2 Incumbe à Coordenação Pedagógica do Curso a avaliação do/a docente durante a execução dos serviços, podendo fazer sugestões, solicitar a
ampliação do material e orientar a condução do conteúdo, da metodologia e do processo de avaliação da aprendizagem.
8.3 A equipe pedagógica da EJUD1 conduzirá os procedimentos de solicitação de contratação ou de credenciamento, conforme o caso, e emitirá
os atestes necessários ao pagamento dos serviços executados.
9. DO CRONOGRAMA DO EDITAL
Atividade Data
Abertura das inscrições 02/04/2025
Prazo para recebimento das inscrições Até às 17 horas do dia 21/05/2025
Publicação da lista das inscritas e dos inscritos por disciplina 23/05/2025
Recurso da publicação da lista de inscritas e inscritos Até às 17 horas do dia 28/05/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226535