Processo ativo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 2: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 258/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 258/2025
São Luis/MA, março de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 2101/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP
n° 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de realizar a “Ouvidoria Itinerante”, no período de 05 a 09 de maio de 2025, nas Varas
do Trabalho de Imperatriz, Açailândia e Estreito.
Art. 2º Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 04 a 10/05/2025, conforme
informações constantes no mencionado processo administrativo em trâmite no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 3: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 123/2025
PORTARIA D.G. Nº 123/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de
Concessão de Diárias (0232199), no Protocolo SEI nº 2225/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora de Secretaria da
Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 1778, para viajar a cidade de Balsas/MA, em transporte rodoviário, no período de 31 de
março a 04 de abril de 2025, a fim de auxiliar nas atividades da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Processo SEI nº
2099/2025 e Portaria GP nº 256/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 31 de março a 04 de abril de 2025, conforme informações contidas no referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 4: Download
Diretoria do Fórum Astolfo Serra
Portaria
Portaria 01
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226523
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 2: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 258/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 258/2025
São Luis/MA, março de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 2101/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP
n° 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de realizar a “Ouvidoria Itinerante”, no período de 05 a 09 de maio de 2025, nas Varas
do Trabalho de Imperatriz, Açailândia e Estreito.
Art. 2º Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 04 a 10/05/2025, conforme
informações constantes no mencionado processo administrativo em trâmite no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 3: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 123/2025
PORTARIA D.G. Nº 123/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de
Concessão de Diárias (0232199), no Protocolo SEI nº 2225/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora de Secretaria da
Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 1778, para viajar a cidade de Balsas/MA, em transporte rodoviário, no período de 31 de
março a 04 de abril de 2025, a fim de auxiliar nas atividades da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Processo SEI nº
2099/2025 e Portaria GP nº 256/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 31 de março a 04 de abril de 2025, conforme informações contidas no referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 4: Download
Diretoria do Fórum Astolfo Serra
Portaria
Portaria 01
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226523