Processo ativo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5
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Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, até 16/3/2025, véspera de sua aposentadoria.
PATRÍCIA HELENA DOS REIS
Diretora-Geral
PORTARIA GP N. 90, 27 de março de 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
disposto no processo administrativo TRT/PROAD/4613/2025 e ad referendum do Órgão Espec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial,
RESOLVE:
I - Conceder aposentaria voluntária por tempo de contribuição para pessoa com deficiência à servidora Simone Maria Lacerda, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, vaga n. 1250, nos termos do art. 40, § 4º-A, da Constituição da República, na redação atual; do art. 22,
caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019; dos arts. 3º, inciso II, 7º, 8º, inciso I, e 9º, inciso I, da Lei Complementar n.
142, de 8 de maio de 2013; dos arts. 18, inciso I, alínea c, e 29, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, na redação atual, e do art. 70-E
do Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999, na redação atual; e
II - Dispensar a servidora Simone Maria Lacerda do exercício da função comissionada FC-5 (Assistente de Secretaria SA), vinculada à 1a Vara do
Trabalho de Uberaba, a partir da publicação desta Portaria.
DENISE ALVES HORTA
Desembargadora Presidente
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Portaria de Pessoal
PORTARIA DGP N. 383, 27 de março de 2025
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2o,
V, da Portaria DG n. 02/2024,
RESOLVE
Designar para o exercício de função comissionada:
1 - vinculada a (ao) SECRETARIA DE GESTAO DE SERVICOS E TERCEIRIZADOS:
LUANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA (132853), FC-3, a partir de 01/04/2025, exaurindo os efeitos da Portaria 1468/2024.
Belo Horizonte, 27 de março de 2025.
BIANCA KELLY CHAVES
Diretora de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP N. 376, 27 de março de 2025
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.2o.,
XII, da Portaria DG n. 02/2024,
RESOLVE
Designar para o exercício de função comissionada:
1 - vinculada a (ao) SECRETARIA DE PJE, E-GESTAO E TABELAS UNIFICADAS:
VANESSA CAMPOS DE CARVALHO (126730), FC-3, a partir de 27/03/2025, com prestação de serviços no(a) 6A. VARA DO TRABALHO DE
CONTAGEM .
Belo Horizonte, 27 de março de 2025.
BIANCA KELLY CHAVES
Diretora de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP N. 375, 27 de março de 2025
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2o.,
V, da Portaria DG n. 02/2024,
RESOLVE
Dispensar do exercício de função comissionada:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226517
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, até 16/3/2025, véspera de sua aposentadoria.
PATRÍCIA HELENA DOS REIS
Diretora-Geral
PORTARIA GP N. 90, 27 de março de 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
disposto no processo administrativo TRT/PROAD/4613/2025 e ad referendum do Órgão Espec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial,
RESOLVE:
I - Conceder aposentaria voluntária por tempo de contribuição para pessoa com deficiência à servidora Simone Maria Lacerda, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, vaga n. 1250, nos termos do art. 40, § 4º-A, da Constituição da República, na redação atual; do art. 22,
caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019; dos arts. 3º, inciso II, 7º, 8º, inciso I, e 9º, inciso I, da Lei Complementar n.
142, de 8 de maio de 2013; dos arts. 18, inciso I, alínea c, e 29, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, na redação atual, e do art. 70-E
do Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999, na redação atual; e
II - Dispensar a servidora Simone Maria Lacerda do exercício da função comissionada FC-5 (Assistente de Secretaria SA), vinculada à 1a Vara do
Trabalho de Uberaba, a partir da publicação desta Portaria.
DENISE ALVES HORTA
Desembargadora Presidente
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Portaria de Pessoal
PORTARIA DGP N. 383, 27 de março de 2025
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2o,
V, da Portaria DG n. 02/2024,
RESOLVE
Designar para o exercício de função comissionada:
1 - vinculada a (ao) SECRETARIA DE GESTAO DE SERVICOS E TERCEIRIZADOS:
LUANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA (132853), FC-3, a partir de 01/04/2025, exaurindo os efeitos da Portaria 1468/2024.
Belo Horizonte, 27 de março de 2025.
BIANCA KELLY CHAVES
Diretora de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP N. 376, 27 de março de 2025
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.2o.,
XII, da Portaria DG n. 02/2024,
RESOLVE
Designar para o exercício de função comissionada:
1 - vinculada a (ao) SECRETARIA DE PJE, E-GESTAO E TABELAS UNIFICADAS:
VANESSA CAMPOS DE CARVALHO (126730), FC-3, a partir de 27/03/2025, com prestação de serviços no(a) 6A. VARA DO TRABALHO DE
CONTAGEM .
Belo Horizonte, 27 de março de 2025.
BIANCA KELLY CHAVES
Diretora de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP N. 375, 27 de março de 2025
A Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2o.,
V, da Portaria DG n. 02/2024,
RESOLVE
Dispensar do exercício de função comissionada:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226517