4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
PROAD 14632/2024
DESPACHO
Vistos etc.
1. DEFIRO a alteração nos termos acima certificado.
2. Publique-se.
3. Cientifique-se a Magistrada Requerente.
4. À Seção de Atendimento a Magistrados, para as devidas providências.
Salvador, 31 de março de 2025
Des. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Corregedora Regional
PROAD 8667/2024
DESPACHO
Vistos etc.
1. DEFIRO a alteração nos termos acima certi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficado.
2. Publique-se.
3. Cientifique-se o Magistrado Requerente.
4. Com relação ao pedido de abono pecuniário, encaminhe-se à Presidência para apreciação em momento oportuno.
5. À Seção de Atendimento a Magistrados, para as devidas providências.
Salvador, 31 de março de 2025
Des. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Corregedora Regional
PROAD 13395/2024
DESPACHO
Vistos, etc.
1. DEFIRO a alteração nos termos acima certificado.
2. Publique-se.
3. Cientifique-se a Magistrada Requerente.
4. Com relação ao pedido de abono pecuniário, encaminhe-se à Presidência, para apreciação em momento oportuno.
5. À Seção de Atendimento a Magistrados, para as devidas providências.
Salvador, 31 de março de 2025
Des. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Corregedora Regional
PROAD 12110/2024
DESPACHO
Vistos, etc.
1. DEFIRO a alteração nos termos acima certificado.
2. Publique-se.
3. Cientifique-se o Magistrado Requerente.
4. À Seção de Atendimento a Magistrados, para as devidas providências.
Salvador, 31 de março de 2025
Des. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Corregedora Regional
Corregedoria Regional Adjunta
Edital
Edital da Corregedoria Regional Adjunta
Edital CorAdj nº 04/2025
EDITAL CORADJ Nº 04/2025, 01 DE ABRIL DE 2025
A CORREGEDORA ADJUNTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 83, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979,
CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos dos PROADs nºs 3639 e 3660/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR PÚBLICA a existência de vagas para exercer a titularidade na 13ª e 29ª Vara do Trabalho de Salvador, em decorrência das
promoções da Excelentíssima Magistrada Angélica de Mello Ferreira e do Excelentíssimo Magistrado Marcelo Rodrigues Prata para o segundo
grau, respectivamente.
Art. 2º. As vagas mencionadas deverão ser preenchidas mediante processo de remoção dos(as) Juízes(as) Titulares das Varas do Trabalho desta
Região, bem como as vagas decorrentes das sucessivas remoções, prevalecendo a antiguidade no cargo, observando-se o prazo de 15 (quinze)
dias, contados da publicação deste Edital, de acordo com o artigo 654, parágrafo 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 3º. Os(As) Juízes(as) Titulares de Varas do Trabalho deste Quinto Regional deverão indicar, por meio de pedido complementar
exclusivamente no PROAD 3639/2025, no prazo assinalado no art. 2º, as Varas de Trabalho que lhes interessar.
Art. 4º. Os requerimentos de remoção dos(as) Juízes(as) Titulares de Varas do Trabalho deste Quinto Regional deverão ser juntados como
documentos de acesso “livre” no PROAD nº 3639/2025.
Art. 5º. Não será removido(a) o(a) juiz(íza) que, injustificadamente, na data abertura do edital, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não
podendo devolvê-los ao cartório sem o devido despacho ou decisão (art. 1º, §3º, da Resolução Administrativa TRT5 nº 46, de 02 de outubro de
2017).
Art. 6º. Após o prazo citado no art. 2º, será confeccionada tabela contendo os nomes e as Varas de destino dos(as) Magistrados(as) a serem
removidos(as), com expedição de Ofício Circular para que todos(as) os(as) Magistrados(as) que se manifestaram no certame, independentemente
de estarem ou não contemplados na tabela citada, apresentem, querendo, no prazo de 2 (dois) dias, desistência de todas as lotações que não
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226532