Processo ativo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 6
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Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Art. 18. Aplicam-se supletivamente à promoção prevista nesta Resolução as normas do Regimento Interno do
TRT da 14ª Região.
Art. 19. Os casos omissos e as questões incidentais levantadas no decorrer do processo de promoção serão
decididas pelo Tribunal Pleno.
Art. 20. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 16º. Derrogar o parágrafo único do art. 4º e o §2º do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. art. 6º da Resolução Administrativa TRT 14 n.º 117, de 30 de novembro
de 2021, em razão da determinação contida na Recomendação n.º 21 da Correição Ordinária ocorrida no TRT14, nos dias 27 a 30 de janeiro de
2025.
Art. 17. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ausentes os Desembargadores do Trabalho Shikou Sadahiro, por motivo de férias, e Osmar J. Barneze, por motivo justificado.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente
(assinado digitalmente)
ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 022, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Referenda a Portaria GP n.º 0296/2025, que deferiu à Desembargadora do Trabalho Vania Maria da
Rocha Abensur a concessão de 30 (trinta) dias de férias, alusivas ao primeiro período do exercício de
2025, para gozo efetivo de 22/04 a 11/05/2025 (20 dias), com a conversão de um terço (10 dias) da parte
final (12/05 a 21/5/2025) em abono pecuniário.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa Virtual realizada nos dias 24 a 27 de março de 2025, na
forma da Resolução Administrativa n.º 099/2022, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, presentes, ainda,
os(as) Desembargadores(as) do Trabalho Socorro Guimarães, Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da
Rocha Abensur e Francisco José Pinheiro Cruz, bem como o Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Lucas
Barbosa Brum, que se manifestou pelo prosseguimento do feito, sem intervenção,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur apresentado no doc. 363 do
Processo Administrativo Eletrônico (Proad) n.º 14517/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, “L”, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO o Parecer n.º 092/2025, emitido pela Assessoria Administrativa da Presidência, e despacho presidencial, doc. 373 dos autos,
RESOLVEU
À unanimidade, referendar a Portaria GP n.º 0296/2025, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno
Administrativo n.° 4174, em 28/2/2025, que deferiu à Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur a concessão de 30 (trinta) dias
de férias, alusivas ao primeiro período do exercício de 2025, para gozo efetivo 22/04 a 11/05/2025 (20 dias), com a conversão de um terço (10
dias) da parte final (12/05 a 21/5/2025) em abono pecuniário.
Absteve-se de votar a Desembargadora interessada.
Ausentes os Desembargadores do Trabalho Shikou Sadahiro, por motivo de férias, e Osmar J. Barneze, por motivo justificado.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente
(assinado digitalmente)
ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226562
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Art. 18. Aplicam-se supletivamente à promoção prevista nesta Resolução as normas do Regimento Interno do
TRT da 14ª Região.
Art. 19. Os casos omissos e as questões incidentais levantadas no decorrer do processo de promoção serão
decididas pelo Tribunal Pleno.
Art. 20. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 16º. Derrogar o parágrafo único do art. 4º e o §2º do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. art. 6º da Resolução Administrativa TRT 14 n.º 117, de 30 de novembro
de 2021, em razão da determinação contida na Recomendação n.º 21 da Correição Ordinária ocorrida no TRT14, nos dias 27 a 30 de janeiro de
2025.
Art. 17. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ausentes os Desembargadores do Trabalho Shikou Sadahiro, por motivo de férias, e Osmar J. Barneze, por motivo justificado.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente
(assinado digitalmente)
ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 022, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Referenda a Portaria GP n.º 0296/2025, que deferiu à Desembargadora do Trabalho Vania Maria da
Rocha Abensur a concessão de 30 (trinta) dias de férias, alusivas ao primeiro período do exercício de
2025, para gozo efetivo de 22/04 a 11/05/2025 (20 dias), com a conversão de um terço (10 dias) da parte
final (12/05 a 21/5/2025) em abono pecuniário.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa Virtual realizada nos dias 24 a 27 de março de 2025, na
forma da Resolução Administrativa n.º 099/2022, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, presentes, ainda,
os(as) Desembargadores(as) do Trabalho Socorro Guimarães, Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da
Rocha Abensur e Francisco José Pinheiro Cruz, bem como o Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Lucas
Barbosa Brum, que se manifestou pelo prosseguimento do feito, sem intervenção,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur apresentado no doc. 363 do
Processo Administrativo Eletrônico (Proad) n.º 14517/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, “L”, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO o Parecer n.º 092/2025, emitido pela Assessoria Administrativa da Presidência, e despacho presidencial, doc. 373 dos autos,
RESOLVEU
À unanimidade, referendar a Portaria GP n.º 0296/2025, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno
Administrativo n.° 4174, em 28/2/2025, que deferiu à Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur a concessão de 30 (trinta) dias
de férias, alusivas ao primeiro período do exercício de 2025, para gozo efetivo 22/04 a 11/05/2025 (20 dias), com a conversão de um terço (10
dias) da parte final (12/05 a 21/5/2025) em abono pecuniário.
Absteve-se de votar a Desembargadora interessada.
Ausentes os Desembargadores do Trabalho Shikou Sadahiro, por motivo de férias, e Osmar J. Barneze, por motivo justificado.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente
(assinado digitalmente)
ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226562