4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5

4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
Portaria de Concessão de Diária
PORTARIA GP N.º 0422, DE 3 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido de concessão de diárias/transporte para o magistrado AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ, Titular da Vara do
Trabalho de Colorado do Oeste/RO, mediante MEMORANDO N.º 13/2025/TRT14/DG/CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S (doc. 2 do Proad 1917/2025), tendo em vista sua
convocação para perícia por Junta Médica Oficial (JMO) a ser realizada no dia 24/4/2025, às 8h, na Coordenadoria de Assistência à Saúde, em
virtude de reavaliação de Licença Médica (PROAD 7221/2024);
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias Sigeo n.º 122/2025, doc. 3 do Proad 19172025;
CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 4 do Proad 1917/2025,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diárias ao Juiz do Trabalho AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ, Titular da Vara do Trabalho de Colorado
do Oeste/RO, em decorrência do deslocamento à Cidade de Porto Velho/RO, para perícia por Junta Médica Oficial (JMO) a ser realizada no dia
24/4/2025, às 8h, na Coordenadoria de Assistência à Saúde, para reavaliação de Licença Médica (PROAD 7221/2024), considerando o dia
23/4/2025 como trânsito, nos moldes da Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024.
Art. 2º DETERMINAR à Coordenadoria de Assistência à Saúde - CAS que gerencie o atendimento do magistrado mencionado no art. 1º.
Art. 3º AUTORIZAR o ressarcimento de despesas com transportes relativas ao trecho Colorado do Oeste/Porto Velho/Colorado do Oeste, nos
moldes da Portaria citada no art. 1º.
Publique-se.
assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente, Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Designação de Deslocamento
PORTARIA GP N.º 0410, DE 2 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor da Portaria GP n.º 0403, de 1º/4/2025, publicada no DEJT de 2/4/2025, que designou o servidor RAFAEL PAQUER DE
SOUZA, Oficial de Justiça Avaliador Federal lotado na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, para cumprimento de diligências na
localidade de Costa Marques/RO, nos dias 9 e 10/4/2025; e autorizou o uso de veículo oficial alocado na Vara do Trabalho de São Miguel do
Guaporé/RO;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias Sigeo nº 115/2025, doc. 44 do Proad 7270/2024, bem como o despacho presidencial
exarado em 1º/4/2025, doc. 47,
RESOLVE
ADITAR a Portaria GP n.º 0403, de 1º/4/2025, para incluir o Artigo 3º, com a seguinte redação: “CONCEDER-LHE, em decorrência do
deslocamento do Município de São Miguel do Guaporé/RO ao Município de Costa Marques/RO, 01 e 1/2 (uma e meia) diárias, observando-se,
para tanto, o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024”.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente, Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N.º 0412, DE 2 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Juiz do Trabalho Substituto FELIPE TABORDA, na titularidade da Vara do Trabalho de Cruzeiro
do Sul/AC (doc. 1 do Proad 1846/2025), em virtude do afastamento para gozo de férias e folgas, no período compreendido entre 31/03/2025 e
30/04/2025, do Oficial de Justiça da unidade;
CONSIDERANDO o teor da MANIFESTAÇÃO nº 008/2025/TRT14/SJ1 (doc. 2 dos autos), de 1º/4/2025;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos em 2/4/2025, doc. 3,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO DA SILVA OLIVEIRA MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Diretor de
Secretaria - CJ3 da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para atuar como
Oficial de Justiça ad hoc na referida Vara do Trabalho, no período de 2 a 30/4/2025, sem prejuízo de suas demais atribuições na unidade.
Art. 2º AUTORIZAR a utilização e condução do veículo oficial alocado na Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente, Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Part. Evento Externo
PORTARIA GP N.º 0418, DE 3 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Calendário de Reuniões paralelas ao Coleprecor (2025), mediante OF. COLEPRECOR Nº 04, atualizado pelo OF.
COLEPRECOR Nº 09, documentos 01 e 07 do Proad 8605/2024;
CONSIDERANDO os termos da Proposta de Concessão de Diárias elaborada via Sigeo;
CONSIDERANDO que o deslocamento do servidor designado neste ato configura a hipótese prevista no art. 10, § 3º, da Portaria GP n.º 0536, de
22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024, tendo em vista que prestará assessoria a Desembargadores,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO BOSCO MACHADO DE MIRANDA, Secretário-Geral da Presidência, para se deslocar à cidade de
Brasília/DF, a fim de assessorar o Desembargador-Presidente deste Regional, Ilson Alves Pequeno Junior, bem como o Desembargador Vice-
Presidente e Corregedor, Carlos Augusto Gomes Lôbo, durante a 4ª Reunião Ordinária do Coleprecor - Colégio de Presidentes e Corregedores da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226603