Processo ativo
4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
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Texto Completo do Processo
4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 4: Download
PORTARIA DG Nº 127/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta no
Protocolo Administrativo n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 000007670/2024,
R E S O L V E
Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização
e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 15/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores instalados no Fórum Trabalhista Astolfo Serra, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes, materiais, ferramentas,
instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço:
MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal
MATEUS OLIVEIRA BRAGA – Fiscal Substituto
Art. 2º A fiscalização e o acompanhamento referido no artigo anterior desta Portaria serão exercidos, cumulativamente, com
as demais atribuições dos servidores designados, devendo sempre observar o Contrato em vigor.
Art. 3º Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e
Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.
Art. 4º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 5: Download
PORTARIA DG Nº 106/2025
PORTARIA D.G. Nº 106/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante no Processo SEI nº
2297/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Agente da Polícia Judicial,
lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 199, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, no período de 02 a 04/04/2025, conduzindo veículo
deste Tribunal, para acompanhar e auxiliar os servidores Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura e
José Expedito Belfort Assunção, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 121/2025 e Portaria DG nº 120/2025, dos
Processos SEI nº 2150/2025 e SEI nº 2143/2025, respectivamente.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 02 a 04 de abril de 2025, conforme informações constantes no doc. 0232644, do mencionado Processo.
Dê-se ciência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226611
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 4: Download
PORTARIA DG Nº 127/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta no
Protocolo Administrativo n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 000007670/2024,
R E S O L V E
Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização
e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 15/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores instalados no Fórum Trabalhista Astolfo Serra, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes, materiais, ferramentas,
instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço:
MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal
MATEUS OLIVEIRA BRAGA – Fiscal Substituto
Art. 2º A fiscalização e o acompanhamento referido no artigo anterior desta Portaria serão exercidos, cumulativamente, com
as demais atribuições dos servidores designados, devendo sempre observar o Contrato em vigor.
Art. 3º Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e
Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.
Art. 4º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 5: Download
PORTARIA DG Nº 106/2025
PORTARIA D.G. Nº 106/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante no Processo SEI nº
2297/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Agente da Polícia Judicial,
lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 199, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, no período de 02 a 04/04/2025, conduzindo veículo
deste Tribunal, para acompanhar e auxiliar os servidores Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura e
José Expedito Belfort Assunção, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 121/2025 e Portaria DG nº 120/2025, dos
Processos SEI nº 2150/2025 e SEI nº 2143/2025, respectivamente.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 02 a 04 de abril de 2025, conforme informações constantes no doc. 0232644, do mencionado Processo.
Dê-se ciência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226611