Processo ativo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 8
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Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
§ 1º Os exames médicos indicados no caput deste artigo deverão ser inseridos no rol de prioridades de exames periódicos da área de saúde,
condicionados à existência de disponibilidade orçamentária e alinhados aos programas de prevenção de saúde já existentes.
Art. 54. Os casos excepcionais serão resolvidos pela presidência do TRT 14
.
Porto Velho/RO, 4 de abril de 2025.
(assinado di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
DIRETORIA-GERAL
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019
PROAD Nº 26982/2018. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o n°
13.912.590/0001-70. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2025 e dotação orçamentária, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em movimentação, carga e descarga, manuseio de móveis, material de consumo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 37/2018, e
proposta comercial atualizada (ID.437). Assinado: 02/04/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-De-Obra. Nota de Empenho: 2025NE000119, de
15/01/2025. Valor Total: R$ 23.748,32. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Deyvison Barbosa Moraes,
representante legal da contratada.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
PROAD Nº 7228/2023. Partes Cooperantes: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Banco do Brasil - BB, CNPJ/MF sob o nº
00.000.000/7822-03. Objeto: A conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas,
reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias
nos processos em que o BB figure como parte ré. Data de Assinatura: 28/03/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, com prévia concordância das partes, mediante Termo Aditivo. Assinaturas: Pelo TRT da 14ª Região:
Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior – Presidente; pela Caixa Econômica Federal: Sérgio Murilo de Souza, Gerente Jurídico Regional.
Extrato do Contrato
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROAD Nº 1569/2025. Nota de Empenho: 2025NE000315, emitida em 01/04/2025. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ROPIPLAST
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 15.023.804/0001-83. Objeto: Aquisição de tanques de combustível de
polietileno transparente fabricado pelo processo de rotomoldagem e acessórios (conexão BSP, válvula 3/8, adaptador, mangueira 3/8 para óleo
diesel), acompanhados de palete de contenção para utilização nos grupos geradores nas diversas Unidades Trabalhistas de Rondônia e Acre.
Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo. Valor Total: R$ 35.100,00.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROAD Nº 8668/2024. Nota de Empenho: 2025NE000311, emitida em 31/03/2025. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ALQUIMIA
TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 19.664.407/0001-41. Objeto: Contratação de serviços de tradução/interpretação simultânea
(inglês-português-inglês e espanhol-português-espanhol), de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para
idiomas estrangeiros, com o intuito de atender eventos promovidos pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região (RO e AC), (curso, palestra,
seminário, simpósio, congresso etc), com a estimativa de 30 horas de tradução para o exercício 2025. Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei nº
14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168140 - Capacitação de Recursos Humanos, Natureza da Despesa 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 15.000,00.
ÍNDICE
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria de Autorização de Afastamento 1
Extrato de Termo de Cooperação Técnica 8
Portaria de Conc. de Aposentadoria 2
Extrato do Contrato 8
Portaria de Part. Evento Externo 2
Portaria de Regulamentação 2
DIRETORIA-GERAL 8
Extrato 8
Extrato de Termo Aditivo 8
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226652
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
§ 1º Os exames médicos indicados no caput deste artigo deverão ser inseridos no rol de prioridades de exames periódicos da área de saúde,
condicionados à existência de disponibilidade orçamentária e alinhados aos programas de prevenção de saúde já existentes.
Art. 54. Os casos excepcionais serão resolvidos pela presidência do TRT 14
.
Porto Velho/RO, 4 de abril de 2025.
(assinado di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
DIRETORIA-GERAL
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019
PROAD Nº 26982/2018. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o n°
13.912.590/0001-70. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2025 e dotação orçamentária, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em movimentação, carga e descarga, manuseio de móveis, material de consumo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 37/2018, e
proposta comercial atualizada (ID.437). Assinado: 02/04/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-De-Obra. Nota de Empenho: 2025NE000119, de
15/01/2025. Valor Total: R$ 23.748,32. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Deyvison Barbosa Moraes,
representante legal da contratada.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
PROAD Nº 7228/2023. Partes Cooperantes: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Banco do Brasil - BB, CNPJ/MF sob o nº
00.000.000/7822-03. Objeto: A conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas,
reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias
nos processos em que o BB figure como parte ré. Data de Assinatura: 28/03/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, com prévia concordância das partes, mediante Termo Aditivo. Assinaturas: Pelo TRT da 14ª Região:
Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior – Presidente; pela Caixa Econômica Federal: Sérgio Murilo de Souza, Gerente Jurídico Regional.
Extrato do Contrato
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROAD Nº 1569/2025. Nota de Empenho: 2025NE000315, emitida em 01/04/2025. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ROPIPLAST
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 15.023.804/0001-83. Objeto: Aquisição de tanques de combustível de
polietileno transparente fabricado pelo processo de rotomoldagem e acessórios (conexão BSP, válvula 3/8, adaptador, mangueira 3/8 para óleo
diesel), acompanhados de palete de contenção para utilização nos grupos geradores nas diversas Unidades Trabalhistas de Rondônia e Acre.
Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo. Valor Total: R$ 35.100,00.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROAD Nº 8668/2024. Nota de Empenho: 2025NE000311, emitida em 31/03/2025. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ALQUIMIA
TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 19.664.407/0001-41. Objeto: Contratação de serviços de tradução/interpretação simultânea
(inglês-português-inglês e espanhol-português-espanhol), de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para
idiomas estrangeiros, com o intuito de atender eventos promovidos pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região (RO e AC), (curso, palestra,
seminário, simpósio, congresso etc), com a estimativa de 30 horas de tradução para o exercício 2025. Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei nº
14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168140 - Capacitação de Recursos Humanos, Natureza da Despesa 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 15.000,00.
ÍNDICE
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria de Autorização de Afastamento 1
Extrato de Termo de Cooperação Técnica 8
Portaria de Conc. de Aposentadoria 2
Extrato do Contrato 8
Portaria de Part. Evento Externo 2
Portaria de Regulamentação 2
DIRETORIA-GERAL 8
Extrato 8
Extrato de Termo Aditivo 8
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226652