Processo ativo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Aracaju, 04 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da SGP
Portaria
PORTARIA SGP.PR Nº 147/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o teor do OFÍCIO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUD20 Nº 060/2025 e do OFÍCIO CIRCULAR CADM.ENAMAT Nº
26/2025, constantes no PROAD 1216/2025,
R E S O L V E,
Autorizar o afastamento da Desembargadora VILMA LEITE MACHADO AMORIM, Diretora da Escola Judicial do TRT-20
(EJUD20), e da magistrada MARTA CRISTINA DOS SANTOS, membro do Conselho Consultivo da EJUD20, no período de 05 a 09/05/2025, por
motivo da participação de Suas Excelências no curso sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistradas e Magistrados, que será
realizado no período de 05 a 09/05/2025, em Brasília/DF, sem ônus para este Regional, tendo em vista que as despesas serão custeadas pelo
orçamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
Aracaju, 04 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
Desembargador Presidente
Portarias
PORTARIA SGP.PR Nº 148/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 006/2010, que instituiu o Juízo Auxiliar de Execução,
R E S O L V E, ad referendum do Tribunal Pleno:
Art. 1º O artigo 2º da Portaria SGP.PR Nº 303/2024 é alterado para a seguinte redação:
Art. 2º Designar o Juiz do Trabalho Substituto PABLO SOUZA ROCHA, sem prejuízo de outras designações, para substituir o Juiz
Auxiliar de Execução nos impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
Aracaju, 04 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
Desembargador Presidente
PORTARIA SGP.PR Nº 149/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226662
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Aracaju, 04 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da SGP
Portaria
PORTARIA SGP.PR Nº 147/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o teor do OFÍCIO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUD20 Nº 060/2025 e do OFÍCIO CIRCULAR CADM.ENAMAT Nº
26/2025, constantes no PROAD 1216/2025,
R E S O L V E,
Autorizar o afastamento da Desembargadora VILMA LEITE MACHADO AMORIM, Diretora da Escola Judicial do TRT-20
(EJUD20), e da magistrada MARTA CRISTINA DOS SANTOS, membro do Conselho Consultivo da EJUD20, no período de 05 a 09/05/2025, por
motivo da participação de Suas Excelências no curso sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistradas e Magistrados, que será
realizado no período de 05 a 09/05/2025, em Brasília/DF, sem ônus para este Regional, tendo em vista que as despesas serão custeadas pelo
orçamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
Aracaju, 04 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
Desembargador Presidente
Portarias
PORTARIA SGP.PR Nº 148/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 006/2010, que instituiu o Juízo Auxiliar de Execução,
R E S O L V E, ad referendum do Tribunal Pleno:
Art. 1º O artigo 2º da Portaria SGP.PR Nº 303/2024 é alterado para a seguinte redação:
Art. 2º Designar o Juiz do Trabalho Substituto PABLO SOUZA ROCHA, sem prejuízo de outras designações, para substituir o Juiz
Auxiliar de Execução nos impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
Aracaju, 04 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
Desembargador Presidente
PORTARIA SGP.PR Nº 149/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226662