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4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5
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Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
da Resolução Administrativa TRT4 nº 44/2023:
I -Desembargador Presidente da Seção Especializada em Execução (SEEx), João Alfredo Borges Antunes de Miranda, que atuará como
Coordenador;
II -Desembargador em atuação na Seção Especializada em Execução (SEEx), indicado pelos integrantes do referido colegiado, Marcelo
Gonçalves de Oliveira;
III -Juiz Auxiliar da Presidência, Rodrigo Trind ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ade de Souza;
IV -Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, Daniel Souza de Nonohay;
V -Juiz Diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre, Jorge Alberto Araújo;
VI -Juíza Auxiliar da Execução (JAE), Adriana Seelig Gonçalves;
VII -Juíza Auxiliar de Precatórios (JAP), Carolina Hostyn Gralha;
VIII -Juiz Titular de Vara do Trabalho indicado pela Presidência, Renato Barros Fagundes;
IX -Servidor indicado pela Presidência, Fernando dos Santos Wilges;
X -Servidor indicado pela Corregedoria Regional, Adolfo Marques Pereira;
XI -Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), André Soares Farias;
XII -Servidor indicado pelo Juízo Auxiliar da Execução (JAE), Lucio Marsiaj de Oliveira;
XIII -Servidora indicada pelo Juízo Auxiliar de Precatórios (JAP), Márcia Jaqueline Leal Vargas;
XIV -Servidor ocupante de cargo de chefia na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau do Foro de Porto Alegre ou em Divisão de Controle da
Direção de Foro do interior do Estado, indicado pela Corregedoria Regional, Tiago Ruschel;
XV -Servidor ocupante do cargo de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, indicado pela Corregedoria Regional, Fulvio Berwanger Amador; e
XVI -Servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade de Oficial de Justiça Avaliador Federal, indicado pela
Corregedoria Regional, Gerson Morais da Silva.
Art. 2° Fica revogada a Portaria GP.TRT4 nº 6.820/2023 e demais disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Presidente do TRT da 4ª Região/RS
PORTARIA N°823, de 02 de abril de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 6987/2020, resolve: CONCEDER à servidora aposentada CLAUZETE
MARLI FARIAS BILO TAVARES, por ter sido acometida por doença especificada em lei, o benefício da isenção do desconto do Imposto de Renda
Retido na Fonte, com fundamento nos artigos 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 (com a redação dada pela Lei nº 11.052/2004) e 35, inciso II,
alínea b, do Anexo do Decreto nº 9.580/2018, em caráter definitivo, com efeitos financeiros a contar de 16-03- 2020, em face da incidência da
prescrição quinquenal, observados os critérios de atualização monetária e juros de mora conforme previsto na Resolução CSJT nº 137/2014.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT da 4ª Região/RS.
Portaria Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA nº 841, de 04 de abril de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 944/2025, resolve: 1. DISPENSAR o servidor JORGE
TADEU BANDEIRA NUNES (30325), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador George Achutti, mantendo a sua lotação na Divisão de Edificações e Metalurgia. 2.
DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. MARIA AUGUSTA
KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA nº 843, de 04 de abril de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023 e considerando o que consta no PA nº 944/2025, resolve: 1. REMOVER, de ofício, a servidora
YASMIN BÖHM LEWIS ESSWEIN (122637), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande
para o Gabinete do Exmo. Desembargador George Achutti. 2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador George Achutti. MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA nº 798, de 02 de abril de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 1442/2025, resolve: 1. DISPENSAR a servidora JULIA
HELENA VARGAS VIEGAS (99422), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-
FC02, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC02, acima referida. 3. REMOVER, a referida servidora, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria para a SECRETARIA DA SEÇÃO
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO. MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
ÍNDICE
Diretoria Geral 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226670
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
da Resolução Administrativa TRT4 nº 44/2023:
I -Desembargador Presidente da Seção Especializada em Execução (SEEx), João Alfredo Borges Antunes de Miranda, que atuará como
Coordenador;
II -Desembargador em atuação na Seção Especializada em Execução (SEEx), indicado pelos integrantes do referido colegiado, Marcelo
Gonçalves de Oliveira;
III -Juiz Auxiliar da Presidência, Rodrigo Trind ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ade de Souza;
IV -Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional, Daniel Souza de Nonohay;
V -Juiz Diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre, Jorge Alberto Araújo;
VI -Juíza Auxiliar da Execução (JAE), Adriana Seelig Gonçalves;
VII -Juíza Auxiliar de Precatórios (JAP), Carolina Hostyn Gralha;
VIII -Juiz Titular de Vara do Trabalho indicado pela Presidência, Renato Barros Fagundes;
IX -Servidor indicado pela Presidência, Fernando dos Santos Wilges;
X -Servidor indicado pela Corregedoria Regional, Adolfo Marques Pereira;
XI -Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), André Soares Farias;
XII -Servidor indicado pelo Juízo Auxiliar da Execução (JAE), Lucio Marsiaj de Oliveira;
XIII -Servidora indicada pelo Juízo Auxiliar de Precatórios (JAP), Márcia Jaqueline Leal Vargas;
XIV -Servidor ocupante de cargo de chefia na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau do Foro de Porto Alegre ou em Divisão de Controle da
Direção de Foro do interior do Estado, indicado pela Corregedoria Regional, Tiago Ruschel;
XV -Servidor ocupante do cargo de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, indicado pela Corregedoria Regional, Fulvio Berwanger Amador; e
XVI -Servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade de Oficial de Justiça Avaliador Federal, indicado pela
Corregedoria Regional, Gerson Morais da Silva.
Art. 2° Fica revogada a Portaria GP.TRT4 nº 6.820/2023 e demais disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Presidente do TRT da 4ª Região/RS
PORTARIA N°823, de 02 de abril de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 6987/2020, resolve: CONCEDER à servidora aposentada CLAUZETE
MARLI FARIAS BILO TAVARES, por ter sido acometida por doença especificada em lei, o benefício da isenção do desconto do Imposto de Renda
Retido na Fonte, com fundamento nos artigos 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 (com a redação dada pela Lei nº 11.052/2004) e 35, inciso II,
alínea b, do Anexo do Decreto nº 9.580/2018, em caráter definitivo, com efeitos financeiros a contar de 16-03- 2020, em face da incidência da
prescrição quinquenal, observados os critérios de atualização monetária e juros de mora conforme previsto na Resolução CSJT nº 137/2014.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT da 4ª Região/RS.
Portaria Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA nº 841, de 04 de abril de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 944/2025, resolve: 1. DISPENSAR o servidor JORGE
TADEU BANDEIRA NUNES (30325), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador George Achutti, mantendo a sua lotação na Divisão de Edificações e Metalurgia. 2.
DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. MARIA AUGUSTA
KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA nº 843, de 04 de abril de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023 e considerando o que consta no PA nº 944/2025, resolve: 1. REMOVER, de ofício, a servidora
YASMIN BÖHM LEWIS ESSWEIN (122637), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande
para o Gabinete do Exmo. Desembargador George Achutti. 2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador George Achutti. MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA nº 798, de 02 de abril de 2025. A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 1442/2025, resolve: 1. DISPENSAR a servidora JULIA
HELENA VARGAS VIEGAS (99422), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-
FC02, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC02, acima referida. 3. REMOVER, a referida servidora, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria para a SECRETARIA DA SEÇÃO
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO. MARIA AUGUSTA KINNEMANN, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.
ÍNDICE
Diretoria Geral 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226670