Processo ativo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
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Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Art. 1º A Portaria GP n. 954, de 5 de agosto de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ……….
……….
VI - Patrícia Gomes Lima Barbosa, representante da Secretaria de Organização e Métodos; e
……….
§ 1º O colegiado será coordenado por Lucinda Maria Sapucaia da Silva e terá como vice-coordenadora a servidora Patrícia Araújo Ribeiro.
……….” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vigor na data de sua publicação.
JÉFERSON MURICY
Desembargador Presidente
ATO TRT5 Nº 168, DE 1º DE ABRIL DE 2025
ATO TRT5 Nº 168/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no
DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com
o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2257/2025,
RESOLVE:
I – Remover ANDRÉ GUILHERME PESSOA BRASILEIRO, servidor deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com
efeitos a partir de 07/04/2025, em permuta com o servidor EDGARD GALVÃO SANTOS, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo de
Técnico Judiciário/Administrativa.
II – Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor ANDRÉ GUILHERME PESSOA BRASILEIRO, com efeitos a partir de 07/04/2025, com base
no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.
Publique-se.
Salvador, 1º de abril de 2025.
JÉFERSON MURICY
Desembargador Presidente
ATO GP N. 172, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Altera o Ato GP n. 98, de 14 de fevereiro de 2025, que suspende temporariamente
o atendimento dos pedidos de carga, desarquivamento e vista dos autos remetidos
ao Arquivo Judicial de Salvador, disciplinados pelo Ato TRT5 n. 0340, de 12 de
novembro de 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Arquivo Judicial da Capital possui um elevado quantitativo de processos pendentes de recepção, conferência e
cadastrado no sistema SAMP, decorrente da transferência dos 22.686 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e seis) processos físicos residuais
pelas unidades judiciárias, bem como a limitação de espaço no setor, o que demanda um constante esforço de realocação dos acervos;
CONSIDERANDO o Ofício Circular SGJ/COGEM/SCJ1 n. 0005/2025, que informa sobre o cronograma de remessa de processos judiciais físicos
residuais arquivados definitivamente ainda existentes nas Varas do Trabalho da Capital;
CONSIDERANDO o despacho da Presidência no PROAD n. 3438/2025 (doc. 3), que autorizou a prorrogação da suspensão do atendimento dos
pedidos de carga, desarquivamento e vista dos autos remetidos ao Arquivo Judicial de Salvador, disciplinados pelo Ato TRT5 n. 0340, de 12 de
novembro de 2021, até a data da efetiva mudança para o Fórum 2 de Julho, no dia 30/06/2025; e
CONSIDERANDO o Proad 1695/2025,
RESOLVE:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226664
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Art. 1º A Portaria GP n. 954, de 5 de agosto de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ……….
……….
VI - Patrícia Gomes Lima Barbosa, representante da Secretaria de Organização e Métodos; e
……….
§ 1º O colegiado será coordenado por Lucinda Maria Sapucaia da Silva e terá como vice-coordenadora a servidora Patrícia Araújo Ribeiro.
……….” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vigor na data de sua publicação.
JÉFERSON MURICY
Desembargador Presidente
ATO TRT5 Nº 168, DE 1º DE ABRIL DE 2025
ATO TRT5 Nº 168/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no
DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com
o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2257/2025,
RESOLVE:
I – Remover ANDRÉ GUILHERME PESSOA BRASILEIRO, servidor deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com
efeitos a partir de 07/04/2025, em permuta com o servidor EDGARD GALVÃO SANTOS, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo de
Técnico Judiciário/Administrativa.
II – Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor ANDRÉ GUILHERME PESSOA BRASILEIRO, com efeitos a partir de 07/04/2025, com base
no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.
Publique-se.
Salvador, 1º de abril de 2025.
JÉFERSON MURICY
Desembargador Presidente
ATO GP N. 172, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Altera o Ato GP n. 98, de 14 de fevereiro de 2025, que suspende temporariamente
o atendimento dos pedidos de carga, desarquivamento e vista dos autos remetidos
ao Arquivo Judicial de Salvador, disciplinados pelo Ato TRT5 n. 0340, de 12 de
novembro de 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Arquivo Judicial da Capital possui um elevado quantitativo de processos pendentes de recepção, conferência e
cadastrado no sistema SAMP, decorrente da transferência dos 22.686 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e seis) processos físicos residuais
pelas unidades judiciárias, bem como a limitação de espaço no setor, o que demanda um constante esforço de realocação dos acervos;
CONSIDERANDO o Ofício Circular SGJ/COGEM/SCJ1 n. 0005/2025, que informa sobre o cronograma de remessa de processos judiciais físicos
residuais arquivados definitivamente ainda existentes nas Varas do Trabalho da Capital;
CONSIDERANDO o despacho da Presidência no PROAD n. 3438/2025 (doc. 3), que autorizou a prorrogação da suspensão do atendimento dos
pedidos de carga, desarquivamento e vista dos autos remetidos ao Arquivo Judicial de Salvador, disciplinados pelo Ato TRT5 n. 0340, de 12 de
novembro de 2021, até a data da efetiva mudança para o Fórum 2 de Julho, no dia 30/06/2025; e
CONSIDERANDO o Proad 1695/2025,
RESOLVE:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226664