4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Recife, 04 de abril de 2025
RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA
Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região
Diretoria Geral
Portaria
Portaria
PORTARIA TRT6 - DG – 125/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares
e de acordo com os Atos TRT6-GP n.º 425/2013 e EJ-TRT6 n.º 001/2025, considerando o con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tido na Proposta de Concessão de Diárias da EJ-
TRT6 n.º 015/2025 (PROAD n.º 6475/2025), bem como a justificativa apresentada na referida proposta quanto às datas de deslocamento,
RESOLVE CONCEDER 01 (uma) diária integral mais 1/2 (meia) diária à magistrada Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, Juíza
Substituta da 4ª Vara Trabalhista de João Pessoa-PB, em virtude de seu deslocamento, no dia 21/04/2025 (feriado), de João Pessoa-PB, à cidade
do Recife-PE (pernoite em 21/04/2025), com retorno no dia 22/04/2025, em veículo próprio, a fim de participar, no dia 22/04/2025, das 9h às 12h,
como palestrante do evento intitulado “Abril Verde: Trabalho Seguro em Pauta”, promovido pelo Programa Trabalho Seguro–PTS-GETRIN-6, com
apoio da Escola Judicial do TRT da 6ª Região, que acontecerá na Sala de Sessões do Pleno deste Regional, na cidade do Recife-PE.
Recife, 04 de abril de 2025.
LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA
Diretor-Geral do TRT da 6ª Região
PORTARIA TRT6 - DG – 123/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e
de acordo com os Atos TRT6-GP n.º 425/2013 e EJ-TRT6 n.º 001/2025, considerando o contido na Proposta de Concessão de Diárias da EJ-
TRT6 n.º 014/2025 (PROAD n.º 6363/2025), bem como a justificativa apresentada na referida proposta quanto às datas de deslocamento,
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Recife-PE/Campinas-SP, com data de 21/05/2025 (quarta-
feira), e Campinas-SP/Recife-PE para o dia 23/05/2025 (sexta-feira), em favor da magistrada Wiviane Maria Oliveira de Souza, Juíza do Trabalho
Substituta, Coordenadora da Escola Judicial do TRT6, a fim de participar, por indicação da Vice-Presidência deste Regional, nos dias 22/05/2025
(das 9h às 18h) e 23/05/2025 (das 9h às 12h30), do evento intitulado “Seminário sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do
Trabalho”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a ser realizado na cidade de Campinas-SP; e II – CONCEDER à referida
magistrada 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária, referentes aos dias 21, 22 e 23/05/2025, bem como 01 (um) adicional de
deslocamento, correspondente às localidades de origem e destino.
Recife, 03 de abril de 2025.
LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA
Diretor-Geral do TRT da 6ª Região
Secretaria Administrativa
Portaria
Portaria
PORTARIA
PORTARIA TRT6-SA Nº 50/2025
O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT6-DG n.º 42/2025, considerando as indicações contidas no PROAD n.º
6.011/2025 e a análise de capacidade de fiscalização realizada com fulcro no Ato TRT6-GP nº 25/2024,
R E S O L V E:
1 – DESIGNAR o servidor ADRIANO WAGNER ARAÚJO BEZERRA para atuar como gestor titular no contrato
administrativo relativo à contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença para usuários, do tipo subscrição, do Software
“Adobe Creative Cloud Vip Teams Governamental All Apps”, por 36 (trinta e seis) meses;
2 – DESIGNAR a servidora ANÁLIA LIMA CAVALCANTI para atuar como gestora substituta do contrato, nas
ausências e nos impedimentos legais do titular indicado no item anterior;
3 - DESIGNAR a servidora MARIA EDUARDA VAZ DE OLIVEIRA CORREA LIMA para atuar como fiscal
demandante titular na contratação e HELEN DE ALBUQUERQUE MOREIRA para atuar como fiscal demandante substituta nas ausências e nos
impedimentos legais da titular;
4 - DESIGNAR o servidor HERMES AURÉLIO BORGES para atuar como fiscal técnico titular na contratação e a
servidora JOSEMÍLIA MARIA DA SILVA para atuar como fiscal técnica substituta nas ausências e impedimentos legais do titular;
5 – ATRIBUIR à gestora do contrato, com o apoio dos demais fiscais, a fiscalização relacionada aos aspectos
administrativos da execução, especialmente os referentes aos eventos de recebimento e pagamento, considerando o baixo nível de complexidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226654