Processo ativo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 22
Aposentadoria – revisão de ATS. Retifique-se o despacho
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Identificação
Assunto: Aposentadoria – revisão de ATS. Retifique-se o despacho
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Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 22
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Despachos da Presidência
DESPACHO
PROAD 19153/2021. Interessada: AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO. Assunto: Aposentadoria – revisão de ATS. Retifique-se o despacho
contido no documento 46, disponibilizado no DEJT em 14/10/2024, nos seguintes termos: Onde se lê, 7.325 dias, ou 20 anos e 25 dias, leia-se:
7.331 dias, ou 20 anos, 1 mês e 1 dia. Publique-se. À DCAPO, para demais providên ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cias. Em 27/03/2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
PROAD TRT n.º 2003/2021
Interessada: LUCIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES PETERKENE
Assunto: PENSÃO POR MORTE (Instituidor: FERNANDO PETERKENE)
DESPACHO
Considerando a revisão proposta pela SGP, observando o posicionamento exarado nos autos do PROAD n° 656/2021, determino:
1 – A vantagem Incorporação de Quintos/Décimos-VPNI deverá ser integralmente mantida, sem qualquer destaque para futura absorção, em
conformidade com a nova decisão exarada nos autos do PROAD n.o 656 /2021, em 10/02/2023, eis que ficou comprovado que o instituidor da
pensão consta do rol de substituídos da ANAJUSTRA na Ação Ordinária no 2004.48565-0, atestando sua condição de beneficiário de decisão
judicial transitada em julgado, devendo ser assegurado o pagamento das parcelas de quintos/décimos posteriores a 08.04.1998;
2 – Publique-se.
À DCAPO para ciência desta decisão à interessada e demais providências decorrentes.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
Despacho
Despacho Sec. de Gestão de Pessoas
Aprovação da Presidência (Republicação)
PROAD nº 2394/2025
A ssunto: Aprovação das unidades passíveis de realizar Teletrabalho
DESPACHO
A provo as unidades passíveis de Teletrabalho no TRT 1ª Região, que a seguir discrimino:
V aras do Trabalho
S ecretarias de Turmas
G abinetes dos Desembargadores
A AP - Assessoria de Análise Processual
A CF - Assessoria de Conformidade
A GA - Assessoria de Gestão Administrativa
A GE - Assessoria de Gestão de Projetos, Processos e Transformação Digital Judiciária
A GI - Assessoria de Planejamento e Gestão da Integridade Judiciária
A GP - Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas
A IM - Assessoria de Inventário e Desfazimento de Materiais
A JU - Assessoria Jurídica da Presidência
A LC - Assessoria de Licitação e Agentes de Contratação
A MI - Assessoria Técnica de Manutenção e Infraestrutura Predial
A MO - Assessoria de Monitoramento
A OF - Assessoria Técnica de Orçamento, Finanças e Contabilidade
C AGC - Coordenadoria de Auditoria de Governança, Contratações e Contas
C AGI - Coordenadoria de Apoio à Governança Institucional
C APE - Coordenadoria de Administração de Pessoal
C CAL - Coordenadoria de Cálculos Judiciais
C CIN - Coordenadoria de Correição e Inspeção
C CON - Coordenadoria de Contabilidade
C DIS - Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e Responsabilidade Socioambiental
C EJUSC´s - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC
C EPE - Coordenadoria de Ensino e Pesquisas
C EST - Coordenadoria de Estatística
C FIN - Coordenadoria Financeira
C GEP - Coordenadoria de Gestão Estratégica de Pessoas
C GNC - Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação
C GOC - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Contratações
C GOV - Coordenadoria de Governança e Segurança de TIC
C IPP -Coordenadoria de Inteligência Financeira e Pesquisa Patrimonial
C JID - Coordenadoria de Apoio Judiciário e Inclusão Digital
CJUD-1 - Coordenadoria de Sistemas Judiciários em 1º Grau
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226712
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Despachos da Presidência
DESPACHO
PROAD 19153/2021. Interessada: AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO. Assunto: Aposentadoria – revisão de ATS. Retifique-se o despacho
contido no documento 46, disponibilizado no DEJT em 14/10/2024, nos seguintes termos: Onde se lê, 7.325 dias, ou 20 anos e 25 dias, leia-se:
7.331 dias, ou 20 anos, 1 mês e 1 dia. Publique-se. À DCAPO, para demais providên ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cias. Em 27/03/2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
PROAD TRT n.º 2003/2021
Interessada: LUCIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES PETERKENE
Assunto: PENSÃO POR MORTE (Instituidor: FERNANDO PETERKENE)
DESPACHO
Considerando a revisão proposta pela SGP, observando o posicionamento exarado nos autos do PROAD n° 656/2021, determino:
1 – A vantagem Incorporação de Quintos/Décimos-VPNI deverá ser integralmente mantida, sem qualquer destaque para futura absorção, em
conformidade com a nova decisão exarada nos autos do PROAD n.o 656 /2021, em 10/02/2023, eis que ficou comprovado que o instituidor da
pensão consta do rol de substituídos da ANAJUSTRA na Ação Ordinária no 2004.48565-0, atestando sua condição de beneficiário de decisão
judicial transitada em julgado, devendo ser assegurado o pagamento das parcelas de quintos/décimos posteriores a 08.04.1998;
2 – Publique-se.
À DCAPO para ciência desta decisão à interessada e demais providências decorrentes.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
Despacho
Despacho Sec. de Gestão de Pessoas
Aprovação da Presidência (Republicação)
PROAD nº 2394/2025
A ssunto: Aprovação das unidades passíveis de realizar Teletrabalho
DESPACHO
A provo as unidades passíveis de Teletrabalho no TRT 1ª Região, que a seguir discrimino:
V aras do Trabalho
S ecretarias de Turmas
G abinetes dos Desembargadores
A AP - Assessoria de Análise Processual
A CF - Assessoria de Conformidade
A GA - Assessoria de Gestão Administrativa
A GE - Assessoria de Gestão de Projetos, Processos e Transformação Digital Judiciária
A GI - Assessoria de Planejamento e Gestão da Integridade Judiciária
A GP - Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas
A IM - Assessoria de Inventário e Desfazimento de Materiais
A JU - Assessoria Jurídica da Presidência
A LC - Assessoria de Licitação e Agentes de Contratação
A MI - Assessoria Técnica de Manutenção e Infraestrutura Predial
A MO - Assessoria de Monitoramento
A OF - Assessoria Técnica de Orçamento, Finanças e Contabilidade
C AGC - Coordenadoria de Auditoria de Governança, Contratações e Contas
C AGI - Coordenadoria de Apoio à Governança Institucional
C APE - Coordenadoria de Administração de Pessoal
C CAL - Coordenadoria de Cálculos Judiciais
C CIN - Coordenadoria de Correição e Inspeção
C CON - Coordenadoria de Contabilidade
C DIS - Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e Responsabilidade Socioambiental
C EJUSC´s - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC
C EPE - Coordenadoria de Ensino e Pesquisas
C EST - Coordenadoria de Estatística
C FIN - Coordenadoria Financeira
C GEP - Coordenadoria de Gestão Estratégica de Pessoas
C GNC - Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação
C GOC - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Contratações
C GOV - Coordenadoria de Governança e Segurança de TIC
C IPP -Coordenadoria de Inteligência Financeira e Pesquisa Patrimonial
C JID - Coordenadoria de Apoio Judiciário e Inclusão Digital
CJUD-1 - Coordenadoria de Sistemas Judiciários em 1º Grau
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226712