4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
CERTIFICO que, em Sessão Administrativa Ordinária Virtual realizada no período de 31 de março a 07 de abril de 2025, o E. Órgão Especial
decidiu, por unanimidade, referendar as designações dos Coordenadores dos CEJUSCs de 1ª Instância por dois anos, na forma do art. 11, § 1º do
Ato GP/VPA n° 1/2025, considerando a instrução realizada nos PROADs respectivos, nos termos do r. despach ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do Exmo. Sr. Vice-Presidente
Administrativo, Desembargador Antero Arantes Martins, a saber:
CEJUSC ABC – Juíza do Trabalho Substituta Lourdes Ramos Gavioli - Proad 41.613/2024;
CEJUSC Barueri – Juiz do Trabalho Substituto Hamilton Hourneaux Pompeu – Proad 32.543/2024;
CEJUSC Guarulhos - Juíza do Trabalho Substituta Renata Franceschelli de Aguiar Barros – Proad 41.613/2024;
CEJUSC Ruy Barbosa – Juíza do Trabalho Substituta Lorena de Mello Resende Colnago – Proad 41.613/2024;
CEJUSC Zona Leste – Juíza do Trabalho Substituta Adriana Kobs Zacarias Lourenço – Proad 41.613/2024 e
CEJUSC Zona Sul – Juíza do Trabalho Substituta Renata Maximiano de Oliveira Chaves - Proad 2.226/2024.
Por maioria, não foi referendada a designação da Exma. Sra. Juíza do Trabalho Substituta Adriana de Jesus Pita Colella para atuar como
Coordenadora do CEJUSC - Baixada Santista, vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Antero Arantes Martins, Rilma Aparecida Hemetério,
Beatriz de Lima Pereira, Azevedo Silva, Sonia Aparecida Gindro, Flávio Villani Macêdo e Valdir Florindo. Vencidas, ainda, as Exmas. Sras.
Desembargadoras Sueli Tomé da Ponte e Beatriz Helena Miguel Jiacomini que votaram nos termos do artigo 12 do Ato GP n° 55/2023.
Requereu a juntada de declaração de voto a Exma. Sra. Desembargadora Dulce Maria Soler Gomes Rijo. Deferida.
Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador VALDIR FLORINDO participaram os Exmos. Srs. Desembargadores Antero
Arantes Martins, Sueli Tomé da Ponte, Fernando Sampaio, Rilma Aparecida Hemetério, Tania Bizarro, Beatriz de Lima Pereira, Wilson Fernandes,
Azevedo Silva, Sonia Maria de Barros, Sônia Aparecida Gindro, Jane Granzoto Torres da Silva, Ivete Ribeiro, Flávio Villani Macêdo, Elizabeth
Mostardo, Sonia Lacerda, Paulo Kim Barbosa, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Beatriz Helena Miguel Jiacomini, Catarina von Zuben, Ricardo
Apostólico Silva e Dulce Maria Soler Gomes Rijo.
Pelo D. Ministério Público do Trabalho, oficiou a Exma. Sra. Procuradora-Chefe, Dra. Vera Lúcia Carlos.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
Marcia da Cunha Bonfim Barbosa
Secretária-Geral Judiciária Substituta
Diretoria Geral da Administração
Portaria
Portarias Diretoria Geral Administração
PORTARIA DGA N.20, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos
contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo
Ato GP n.º 57, de 07 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que cabe à Administração Pública acompanhar e fiscalizar, por representantes formalmente designados, a execução dos
contratos celebrados, atividade esta que é desenvolvida sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas;
CONSIDERANDO que, para a atividade de fiscalização, devem ser observadas as disposições do Ato GP n.º 27, de 3 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º No Contrato n.º 015/2025, Pregão Eletrônico n.º 059/24 e Processo Administrativo Proad n.º 43.489/2024, referente à contratação de
licenças do pacote Adobe Creative Cloud, ficam designados os servidores abaixo:
I – Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135.658, como Gestor Titular;
II – Alexandre Braga Mendonça, matrícula 146.145, como Gestor Substituto;
III – Reginaldo Poças Belila, matrícula 147.630, como Fiscal Técnico Titular;
IV – Bruno Pereira Oliveira Santos, matrícula 152.528, como Fiscal Técnico Substituto.
Art. 2º No Contrato n.º 018/2025, Processo Administrativo Proad n.º 35.269/2024, referente à contratação de serviço de validação, emissão e
gravação de certificado digital Cert-JUS A3, ficam designados os servidores abaixo:
I – Bianca Carvalho de Souza Martins, matrícula 126.322, como Gestora Titular;
II – Marcelo Côsso Dias, matrícula 180.939, como Gestor Substituto;
III – Lígia Maria de Castro Carvalho Coutinho, matrícula 146.420, como Fiscal Titular;
IV – Heber Rebouças Jorge, matrícula 187.844, como Fiscal Substituto.
Art. 3º No Contrato n.º 019/2025, Processo Administrativo Proad n.º 9.893/2025, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226703