4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 5

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
ANEXO
TABELA DE DIÁRIAS
DIÁRIA PARA DESLOCAMENTOS FORA DA JURISDIÇÃO (a partir de 12/2/2025)
COLUNA I COLUNA II
Deslocamento para o exterior Deslocamento para
CARGOS/FUNÇÕES PERCENTUAL1 PERCENTUAL
ou para cidades sedes de outras localidades no
TRT País
Desembargador Federal do Trabalho 95% 1.468,25 76% 1.174,60
Juiz Titular de Vara do Trabalho e Juiz do
90% 1.390,98 72% 1.112,78
T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rabalho Substituto
Analista Judiciário e Ocupante de Cargo
55% 850,04 44% 680,03
em Comissão
Técnico Judiciário, Auxiliar Judiciário ou
45% 695,49 36% 556,39
Ocupante de Função Comissionada
DIÁRIA PARA DESLOCAMENTOS DENTRO DA JURISDIÇÃO (a partir de 12/2/2025)
COLUNA III Estado de
CARGOS/FUNÇÕES PERCENTUAL2
Sergipe
Desembargador Federal do Trabalho 55% 807,54
Juiz Titular de Vara do Trabalho e Juiz do Trabalho Substituto 55% 765,04
Analista Judiciário e Ocupante de Cargo em Comissão 55% 467,52
Técnico Judiciário, Auxiliar Judiciário ou Ocupante de Função Comissionada 55% 382,52
Notas:
1 Percentual incidente sobre o valor da diária regulamentar de Ministro do STF de R$ 1.545,53 (conforme Lei nº 14.520, de 9/1/2023 – DOU:
10/1/2023, a partir de 12/2/2025);
2 Percentual sobre o valor da diária em deslocamentos para o exterior ou para cidades sedes de TRT para o correspondente cargo/função.
ATO DG.PR Nº 015/2025
JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO DG.PR Nº 015/2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD TRT.Nº 4898/2024,
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo realizado para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio em
Administração.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Aracaju, 4 de abril de 2025.
(assinado eletronicamente) JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Desembargador Presidente
Portaria
Portaria
Portaria DG Nº 058/2025
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA DG Nº 058/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o
contido no art. 41 do ATO DG.PR Nº 253/2012 e nos ATOS DG.PR nºs 010/2020 e 069/2022,
R E S O L V E:
1. Definir que a gestão da contratação indicada a seguir será realizada pelo dirigente da Secretaria de Material, Patrimônio e Logística ou pelo
servidor designado para substituição no cargo, podendo quaisquer documentos ser assinados ou firmados por um ou outro, independentemente de
afastamento do titular:
PROAD CONTRATADOS OBJETO DA CONTRATAÇÃO
434/2025 GENTE SEGURADORA S.A. Serviços de seguro para os veículos do TRT da 20ª
Região.
2. Designar o servidor LAURO AUGUSTO HOLANDA PEREIRA (Analista Judiciário - Área Administrativa) para exercer a FISCALIZAÇÃO
TÉCNICO/ADMINISTRATIVA do contrato respectivo, sendo substituído nessa atividade, nos impedimentos legais e eventuais, pelo servidor
ERONILDES SANTOS OLIVEIRA(Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Artes Gráficas).
3. Esta portaria entra em vigor na data de assinatura.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226706