Processo ativo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 273/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no processo SEI nº 2393/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Designar FRANCISCO ROGÉRIO DE CARLOS CORRÊA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça e
Avaliador Federal, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2213, para substituir a
Diretora de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Estreito, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em
contrário.
Art. 2º A presente Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 3: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 126/2025
PORTARIA D.G. Nº 126/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 8 de janeiro de 2024, bem como o constante no parecer da DIVAJ nº
244/2025, doc. 0234254, no Processo SEI nº 2385/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de
Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da
referida VT, nos municípios de São Vicente Férrer, Matinha e Viana/MA, no período 09 a 11 de abril de 2025, em veículo próprio.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 09 a 11 de abril de 2025, conforme informações contidas no doc. 0233257, do mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 4: Download
PORTARIA DG Nº 125/2025
PORTARIA D.G. Nº 125/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226742
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 273/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no processo SEI nº 2393/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Designar FRANCISCO ROGÉRIO DE CARLOS CORRÊA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça e
Avaliador Federal, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2213, para substituir a
Diretora de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Estreito, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em
contrário.
Art. 2º A presente Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 3: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 126/2025
PORTARIA D.G. Nº 126/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 8 de janeiro de 2024, bem como o constante no parecer da DIVAJ nº
244/2025, doc. 0234254, no Processo SEI nº 2385/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de
Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da
referida VT, nos municípios de São Vicente Férrer, Matinha e Viana/MA, no período 09 a 11 de abril de 2025, em veículo próprio.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 09 a 11 de abril de 2025, conforme informações contidas no doc. 0233257, do mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 4: Download
PORTARIA DG Nº 125/2025
PORTARIA D.G. Nº 125/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226742