Processo ativo
4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
CÉSAR BEBBER E PRISCILA ROCHA MARGARIDO MIRAULT; e negar provimento ao recurso administrativo interposto pelo magistrado
IZIDORO OLIVEIRA PANIAGO, nos termos do voto do Desembargador César Palumbo Fernandes (relator), vencidos em parte os
Desembargadores Tomás Bawden de Castro Silva e João de Deus Gomes Souza.
CÉSAR PALUMBO FERNANDES
Desembargador Vice-Presidente
TRT ? 24ª Região
1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Os juízes requerentes ocuparam no ano de 2022, de forma total ou parcial, a função de Auxiliares da Presidência ou Vice-Presidência, ao passo
que a juíza Priscila Rocha Margarido Mirault exerceu mandato de Presidente da AMATRA XXIV.
2"Tese de julgamento: Os direitos decorrentes da gratificação de acúmulo de acervo devem ser estabelecidos de forma isonômica para todos os
beneficiários."
Diretoria Geral
Portaria
Portaria
Portaria 77/2025
PORTARIA TRT/GP/DG N° 077/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a instrução realizada no PA N° 2232/2019;
R E S O L V E:
1. AUTORIZAR a servidora FERNANDA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de
Apoio à Coordenadoria de Cadastro e Remuneração de Pessoal, a realizar a modalidade de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, na
forma da Resolução Administrativa n° 41/2021, com efeitos a contar de 1°.6.2025.
2. AUTORIZAR a referida servidora a fixar residência no Município de Paranaguá-PR, enquanto realizar a modalidade de teletrabalho.
3. Na hipótese de essa modalidade de trabalho não ser renovada, o retorno da servidora ao trabalho presencial no local de lotação ocorrerá no dia
útil subsequente ao final do prazo bienal de concessão para teletrabalho.
Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Presidente
Portaria 78/2025
PORTARIA TRT/GP/DG N° 078/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a instrução realizada no PA N° 16453/2021;
R E S O L V E:
1. AUTORIZAR o servidor JOSÉ AUTO ARAÚJO NETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete de Juiz
Titular da 1ª Vara do Trabalho de Dourados, a realizar a modalidade de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, na forma da Resolução
Administrativa n° 41/2021, com efeitos a contar de 19.5.2025.
2. AUTORIZAR o referido servidor a fixar residência no Município de Salvador-BA, enquanto realizar a modalidade de teletrabalho.
3. Na hipótese de essa modalidade de trabalho não ser renovada, o retorno do servidor ao trabalho presencial no local de lotação ocorrerá no dia
útil subsequente ao final do prazo bienal de concessão para teletrabalho.
Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Presidente
Portaria 79/2025
PORTARIA TRT/GP/DG N° 079/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226787
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
CÉSAR BEBBER E PRISCILA ROCHA MARGARIDO MIRAULT; e negar provimento ao recurso administrativo interposto pelo magistrado
IZIDORO OLIVEIRA PANIAGO, nos termos do voto do Desembargador César Palumbo Fernandes (relator), vencidos em parte os
Desembargadores Tomás Bawden de Castro Silva e João de Deus Gomes Souza.
CÉSAR PALUMBO FERNANDES
Desembargador Vice-Presidente
TRT ? 24ª Região
1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Os juízes requerentes ocuparam no ano de 2022, de forma total ou parcial, a função de Auxiliares da Presidência ou Vice-Presidência, ao passo
que a juíza Priscila Rocha Margarido Mirault exerceu mandato de Presidente da AMATRA XXIV.
2"Tese de julgamento: Os direitos decorrentes da gratificação de acúmulo de acervo devem ser estabelecidos de forma isonômica para todos os
beneficiários."
Diretoria Geral
Portaria
Portaria
Portaria 77/2025
PORTARIA TRT/GP/DG N° 077/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a instrução realizada no PA N° 2232/2019;
R E S O L V E:
1. AUTORIZAR a servidora FERNANDA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de
Apoio à Coordenadoria de Cadastro e Remuneração de Pessoal, a realizar a modalidade de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, na
forma da Resolução Administrativa n° 41/2021, com efeitos a contar de 1°.6.2025.
2. AUTORIZAR a referida servidora a fixar residência no Município de Paranaguá-PR, enquanto realizar a modalidade de teletrabalho.
3. Na hipótese de essa modalidade de trabalho não ser renovada, o retorno da servidora ao trabalho presencial no local de lotação ocorrerá no dia
útil subsequente ao final do prazo bienal de concessão para teletrabalho.
Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Presidente
Portaria 78/2025
PORTARIA TRT/GP/DG N° 078/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a instrução realizada no PA N° 16453/2021;
R E S O L V E:
1. AUTORIZAR o servidor JOSÉ AUTO ARAÚJO NETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete de Juiz
Titular da 1ª Vara do Trabalho de Dourados, a realizar a modalidade de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, na forma da Resolução
Administrativa n° 41/2021, com efeitos a contar de 19.5.2025.
2. AUTORIZAR o referido servidor a fixar residência no Município de Salvador-BA, enquanto realizar a modalidade de teletrabalho.
3. Na hipótese de essa modalidade de trabalho não ser renovada, o retorno do servidor ao trabalho presencial no local de lotação ocorrerá no dia
útil subsequente ao final do prazo bienal de concessão para teletrabalho.
Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Presidente
Portaria 79/2025
PORTARIA TRT/GP/DG N° 079/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226787