Processo ativo
4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4
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Texto Completo do Processo
4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
DIRETORIA-GERAL
Despacho
Despacho
DESPACHO DG SIGEO 224/2025
DESPACHO DG SIGEO 224/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, b ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
Conceder ao SERVIDOR, ROBERTO FILHO NERI ELIAS, TÉCNICO JUDICIÁRIO | Função SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA | Lotação 01ª VT DE
SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diária, para viajar, por meio de veículo oficial, de Sobral/CE - Acaraú/CE, no período de 24/04/2025 a 25/04/2025, a fim
de Auxiliar nas audiências da Justiça Itinerante do dia 25/04/2025 - em Acaraú; tendo em vista o horário de início das atividades, bem como a
distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
DESPACHO DG SIGEO 46/2025-2
DESPACHO DG SIGEO 46/2025-2, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
O DIRETORA GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no
Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
Retificar o DESPACHO 46/2025-1 publicado no DEJT nº 4199/2025, de 08/4/2025, de Concessão de Diárias concedidas ao SERVIDOR,
FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS LIMA, ANALISTA JUDICIÁRIO | Função SECRETÁRIO | Lotação SECRETARIA GERAL PRESIDÊNCIA,
para registrar que onde se lê: “14 DE SETEMBRO DE 2024", leia-se: “08 DE ABRIL DE 2025”, bem como onde se lê: “DESPACHO 46/2024”, leia-
se: “DESPACHO 46/2025”.
Publique-se.
JOÃO RIBEIRO LIMA JUNIOR
Diretor Geral Substituto/ Ordenador de Despesas Substituto
DECISÃO TRT7.DG. No. 90/2025
SIGEO RT Nº 216/2025
INTERESSADO: MARCELO ALMEIDA DA SILVA
DEFIRO o ressarcimento de despesa efetuada com combustível ao servidor MARCELO ALMEIDA DA SILVA, referente ao seu deslocamento de
Crateús/CE - Baturité/CE - Crateús/CE, em veículo próprio, que teve como finalidade a realização de diversas diligências, na região de Palmácia,
Aratuba, Acarape, Redenção, Aracoiaba, Baturité, Ocara, Capistrano, Mulungu, entre outras, no valor total de R$385,98 (trezentos e oitenta e
cinco reais e noventa e oito centavos).
Publique-se.
À Divisão Financeira para efetuar o ressarcimento respectivo.
Fortaleza, 09 de ABRIL de 2025.
JOÃO RIBEIRO LIMA JUNIOR
Diretor Geral Substituto/ Ordenador de Despesas Substituto
Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas
DESPACHO DG SIGEO 228/2025
DESPACHO DG SIGEO 228/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no
Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
Conceder à SERVIDORA, FLAVIA REGINA MENDES BEZERRA DE MORAES, ANALISTA JUDICIÁRIA | Função SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
ESCOLA JUDICIAL | Lotação SECRETARIA EXECUTIVA DA ESCOLA JUDICIAL, 1,5 (uma e meia) diária, para viajar, por meio de veículo
próprio, de Fortaleza/CE - Crateús/CE, no período de 10/04/2025 a 11/04/2025, a fim de participar e organizar o Seminário Regional de Direito
Material e Processual do Trabalho - Crateús, que será realizado nos dias 10 e 11/04, no auditório do IFCE- Campus Crateús.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
JOÁO RIBEIRO LIMA JUNIOR
Diretor Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto
DECISÃO TRT7.DG Nº 88/2025
PROAD Nº 2580/2025
INTERESSADO: LEONY PONTES XIMENES
DECISÃO TRT7.DG Nº 88/2025
Considerando a delegação de competência atribuída por meio do Ato TRT7.GP nº 58/2021, a Informação SLP nº 181/2025 (doc. 10) e a
Informação retro, constantes dos autos, DEFIRO a inclusão de MARIANA ALBUQUERQUE XIMENES, filha do servidor em epígrafe, como
dependente no Programa de Assistência à Saúde Suplementar deste Tribunal, com fundamento no art. 2º, inciso II, arts. 4º e 7º do Ato TRT7.GP
nº 248/2024, no art. 2º, inciso II e item III do anexo do Ato TRT7 Nº 125/2019, com efeitos a partir de 04/2025.
Fortaleza (CE), 8 de abril de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226794
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
DIRETORIA-GERAL
Despacho
Despacho
DESPACHO DG SIGEO 224/2025
DESPACHO DG SIGEO 224/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, b ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
Conceder ao SERVIDOR, ROBERTO FILHO NERI ELIAS, TÉCNICO JUDICIÁRIO | Função SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA | Lotação 01ª VT DE
SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diária, para viajar, por meio de veículo oficial, de Sobral/CE - Acaraú/CE, no período de 24/04/2025 a 25/04/2025, a fim
de Auxiliar nas audiências da Justiça Itinerante do dia 25/04/2025 - em Acaraú; tendo em vista o horário de início das atividades, bem como a
distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
DESPACHO DG SIGEO 46/2025-2
DESPACHO DG SIGEO 46/2025-2, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
O DIRETORA GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no
Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
Retificar o DESPACHO 46/2025-1 publicado no DEJT nº 4199/2025, de 08/4/2025, de Concessão de Diárias concedidas ao SERVIDOR,
FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS LIMA, ANALISTA JUDICIÁRIO | Função SECRETÁRIO | Lotação SECRETARIA GERAL PRESIDÊNCIA,
para registrar que onde se lê: “14 DE SETEMBRO DE 2024", leia-se: “08 DE ABRIL DE 2025”, bem como onde se lê: “DESPACHO 46/2024”, leia-
se: “DESPACHO 46/2025”.
Publique-se.
JOÃO RIBEIRO LIMA JUNIOR
Diretor Geral Substituto/ Ordenador de Despesas Substituto
DECISÃO TRT7.DG. No. 90/2025
SIGEO RT Nº 216/2025
INTERESSADO: MARCELO ALMEIDA DA SILVA
DEFIRO o ressarcimento de despesa efetuada com combustível ao servidor MARCELO ALMEIDA DA SILVA, referente ao seu deslocamento de
Crateús/CE - Baturité/CE - Crateús/CE, em veículo próprio, que teve como finalidade a realização de diversas diligências, na região de Palmácia,
Aratuba, Acarape, Redenção, Aracoiaba, Baturité, Ocara, Capistrano, Mulungu, entre outras, no valor total de R$385,98 (trezentos e oitenta e
cinco reais e noventa e oito centavos).
Publique-se.
À Divisão Financeira para efetuar o ressarcimento respectivo.
Fortaleza, 09 de ABRIL de 2025.
JOÃO RIBEIRO LIMA JUNIOR
Diretor Geral Substituto/ Ordenador de Despesas Substituto
Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas
DESPACHO DG SIGEO 228/2025
DESPACHO DG SIGEO 228/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no
Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
Conceder à SERVIDORA, FLAVIA REGINA MENDES BEZERRA DE MORAES, ANALISTA JUDICIÁRIA | Função SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
ESCOLA JUDICIAL | Lotação SECRETARIA EXECUTIVA DA ESCOLA JUDICIAL, 1,5 (uma e meia) diária, para viajar, por meio de veículo
próprio, de Fortaleza/CE - Crateús/CE, no período de 10/04/2025 a 11/04/2025, a fim de participar e organizar o Seminário Regional de Direito
Material e Processual do Trabalho - Crateús, que será realizado nos dias 10 e 11/04, no auditório do IFCE- Campus Crateús.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
JOÁO RIBEIRO LIMA JUNIOR
Diretor Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto
DECISÃO TRT7.DG Nº 88/2025
PROAD Nº 2580/2025
INTERESSADO: LEONY PONTES XIMENES
DECISÃO TRT7.DG Nº 88/2025
Considerando a delegação de competência atribuída por meio do Ato TRT7.GP nº 58/2021, a Informação SLP nº 181/2025 (doc. 10) e a
Informação retro, constantes dos autos, DEFIRO a inclusão de MARIANA ALBUQUERQUE XIMENES, filha do servidor em epígrafe, como
dependente no Programa de Assistência à Saúde Suplementar deste Tribunal, com fundamento no art. 2º, inciso II, arts. 4º e 7º do Ato TRT7.GP
nº 248/2024, no art. 2º, inciso II e item III do anexo do Ato TRT7 Nº 125/2019, com efeitos a partir de 04/2025.
Fortaleza (CE), 8 de abril de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226794