Processo ativo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6
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Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
A QUESTÃO FOI MANTIDA COM BASE NO ARTIGO 95, INCISO
I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ASSEGURA A
VITALICIEDADE AOS MAGISTRADOS, SEM IMPEDIR O
CONTROLE ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR DO
PATRICIA HENRIQUES SOARES 9 INDEFERIDO JUDICIÁRIO.
RESPOSTA GABARITO DEFINITIVO QUESTÃO 9: “O
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO
CONTROLE ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR DO
JUDICIÁRIO”
A QUESTÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FOI ANULADA POR AMBIGUIDADE, POIS
PODERIA SER INTERPRETADA DE DUAS FORMAS
CORRETAS: A JUSTIÇA DO TRABALHO JULGA VÍNCULO
EMPREGATÍCIO EM CASO DE DESVIRTUAMENTO DO
ESTÁGIO, ENQUANTO A JUSTIÇA COMUM JULGA QUESTÕES
CAMILA DO VALE ALVES 14 DEFERIDO RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE
COMPROMISSO.
RESPOSTA GABARITO DEFINITIVO QUESTÃO 14: “A
JUSTIÇA DO TRABALHO JULGA AÇÕES SOBRE VÍNCULO
EMPREGATÍCIO, MESMO QUE O CONTRATO NÃO TENHA
SIDO FORMALIZADO”
O RECURSO FOI INDEFERIDO, JÁ QUE A PRORROGAÇÃO
MARIA EDUARDA GRAMIÃO MUNIZ DA PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS TAMBÉM
16 INDEFERIDO
SILVA CONTEMPLA AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 191 DO
CPC. POR ISSO, O ITEM C NÃO ESTÁ CORRETO.
O RECURSO FOI INDEFERIDO, JÁ QUE A PRORROGAÇÃO
VICTÓRIA KATRYN MARTINS PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS TAMBÉM
16 INDEFERIDO
GUTIERREZ CONTEMPLA AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 191 DO
CPC. POR ISSO, O ITEM C NÃO ESTÁ CORRETO.
A QUESTÃO FOI ANULADA, POIS O GABARITO PRELIMINAR
CONSIDEROU COMO CORRETA A ALTERNATIVA B
ANDRESA CRISTIANE LEITE MONTEIRO 17 DEFERIDO (INCORRETA), SENDO A ALTERNATIVA D A RESPOSTA
CORRETA, CONFORME FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
E INFRACONSTITUCIONAIS APONTADOS.
A QUESTÃO FOI ANULADA, POIS O GABARITO PRELIMINAR
CONSIDEROU COMO CORRETA A ALTERNATIVA B
ANDRESSA KELLY CARRERA SANTOS 17 DEFERIDO (INCORRETA), SENDO A ALTERNATIVA D A RESPOSTA
CORRETA, CONFORME FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
E INFRACONSTITUCIONAIS APONTADOS.
A QUESTÃO FOI ANULADA, POIS O GABARITO PRELIMINAR
CONSIDEROU COMO CORRETA A ALTERNATIVA B
BRUNO DE CAMPOS MACEDO 17 DEFERIDO (INCORRETA), SENDO A ALTERNATIVA D A RESPOSTA
CORRETA, CONFORME FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
E INFRACONSTITUCIONAIS APONTADOS.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226843
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
A QUESTÃO FOI MANTIDA COM BASE NO ARTIGO 95, INCISO
I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ASSEGURA A
VITALICIEDADE AOS MAGISTRADOS, SEM IMPEDIR O
CONTROLE ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR DO
PATRICIA HENRIQUES SOARES 9 INDEFERIDO JUDICIÁRIO.
RESPOSTA GABARITO DEFINITIVO QUESTÃO 9: “O
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO
CONTROLE ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR DO
JUDICIÁRIO”
A QUESTÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FOI ANULADA POR AMBIGUIDADE, POIS
PODERIA SER INTERPRETADA DE DUAS FORMAS
CORRETAS: A JUSTIÇA DO TRABALHO JULGA VÍNCULO
EMPREGATÍCIO EM CASO DE DESVIRTUAMENTO DO
ESTÁGIO, ENQUANTO A JUSTIÇA COMUM JULGA QUESTÕES
CAMILA DO VALE ALVES 14 DEFERIDO RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE
COMPROMISSO.
RESPOSTA GABARITO DEFINITIVO QUESTÃO 14: “A
JUSTIÇA DO TRABALHO JULGA AÇÕES SOBRE VÍNCULO
EMPREGATÍCIO, MESMO QUE O CONTRATO NÃO TENHA
SIDO FORMALIZADO”
O RECURSO FOI INDEFERIDO, JÁ QUE A PRORROGAÇÃO
MARIA EDUARDA GRAMIÃO MUNIZ DA PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS TAMBÉM
16 INDEFERIDO
SILVA CONTEMPLA AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 191 DO
CPC. POR ISSO, O ITEM C NÃO ESTÁ CORRETO.
O RECURSO FOI INDEFERIDO, JÁ QUE A PRORROGAÇÃO
VICTÓRIA KATRYN MARTINS PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS TAMBÉM
16 INDEFERIDO
GUTIERREZ CONTEMPLA AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 191 DO
CPC. POR ISSO, O ITEM C NÃO ESTÁ CORRETO.
A QUESTÃO FOI ANULADA, POIS O GABARITO PRELIMINAR
CONSIDEROU COMO CORRETA A ALTERNATIVA B
ANDRESA CRISTIANE LEITE MONTEIRO 17 DEFERIDO (INCORRETA), SENDO A ALTERNATIVA D A RESPOSTA
CORRETA, CONFORME FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
E INFRACONSTITUCIONAIS APONTADOS.
A QUESTÃO FOI ANULADA, POIS O GABARITO PRELIMINAR
CONSIDEROU COMO CORRETA A ALTERNATIVA B
ANDRESSA KELLY CARRERA SANTOS 17 DEFERIDO (INCORRETA), SENDO A ALTERNATIVA D A RESPOSTA
CORRETA, CONFORME FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
E INFRACONSTITUCIONAIS APONTADOS.
A QUESTÃO FOI ANULADA, POIS O GABARITO PRELIMINAR
CONSIDEROU COMO CORRETA A ALTERNATIVA B
BRUNO DE CAMPOS MACEDO 17 DEFERIDO (INCORRETA), SENDO A ALTERNATIVA D A RESPOSTA
CORRETA, CONFORME FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
E INFRACONSTITUCIONAIS APONTADOS.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226843