Processo ativo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
– DAIANE SILVA DOS SANTOS,
Chefe da Divisão de Polícia Judicial, lotada na Divisão de Polícia Judicial;
VIII
–
GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Escola Judicial;
IX
– ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, lotada na Divisão de Assessoria e Comunicação Social;
X
– LUÍS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, Analista Judici ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ário – Apoio Especializado – Medicina, lotado no Setor de Saúde.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 186, de 11 de março de 2024.
Art. 3º A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
Diretoria Geral
Extrato
Extrato
EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE Nº 13/2025
Processo SEI nº 0000002302/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, mediante
fornecimento de 4 (quatro) inscrições para servidores deste Regional, acrescida de 1 (uma) inscrição a título de cortesia, para participação na 2ª
Edição do ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas, a ser realizado no formato aberto e presencial, na cidade de São Luís/MA, entre
os dias 14 e 16 de abril de 2025. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: SLA NEGÓCIOS LTDA.. VALOR: R$13.440,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, “f”, da lei 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE em 09/04/2025, por Fernanda
Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral e Ordenadora de Despesas do TRT da 16ª Região.
Anexos
Anexo 2: Download
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025. Processo SEI nº 000006904/2024. OBJETO: Contratação da instituição de direito
privado, sem fins lucrativos, Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão, CNPJ:
07.060.718/0001-12, para atuar na condução técnica, orientação e instrução para entrega de relatórios técnicos do evento FESTLABS -
ENCONTRO DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (REGIÃO NORDESTE), no período de 24 e 25 de abril de 2025.
CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO. VALOR: R$8.625,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, “c”, da lei 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE em 08/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral e Ordenadora de Despesas do TRT da 16ª Região.
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 133/2025
PORTARIA DG Nº 133/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta no Protocolo SEI nº
000004504/2024,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria DG nº 266/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226833
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
– DAIANE SILVA DOS SANTOS,
Chefe da Divisão de Polícia Judicial, lotada na Divisão de Polícia Judicial;
VIII
–
GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Escola Judicial;
IX
– ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, lotada na Divisão de Assessoria e Comunicação Social;
X
– LUÍS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, Analista Judici ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ário – Apoio Especializado – Medicina, lotado no Setor de Saúde.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 186, de 11 de março de 2024.
Art. 3º A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
Diretoria Geral
Extrato
Extrato
EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE Nº 13/2025
Processo SEI nº 0000002302/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, mediante
fornecimento de 4 (quatro) inscrições para servidores deste Regional, acrescida de 1 (uma) inscrição a título de cortesia, para participação na 2ª
Edição do ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas, a ser realizado no formato aberto e presencial, na cidade de São Luís/MA, entre
os dias 14 e 16 de abril de 2025. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: SLA NEGÓCIOS LTDA.. VALOR: R$13.440,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, “f”, da lei 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE em 09/04/2025, por Fernanda
Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral e Ordenadora de Despesas do TRT da 16ª Região.
Anexos
Anexo 2: Download
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025. Processo SEI nº 000006904/2024. OBJETO: Contratação da instituição de direito
privado, sem fins lucrativos, Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão, CNPJ:
07.060.718/0001-12, para atuar na condução técnica, orientação e instrução para entrega de relatórios técnicos do evento FESTLABS -
ENCONTRO DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (REGIÃO NORDESTE), no período de 24 e 25 de abril de 2025.
CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO. VALOR: R$8.625,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, “c”, da lei 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE em 08/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral e Ordenadora de Despesas do TRT da 16ª Região.
Portaria
Portaria DG
PORTARIA DG Nº 133/2025
PORTARIA DG Nº 133/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta no Protocolo SEI nº
000004504/2024,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria DG nº 266/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226833