Processo ativo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
I – IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Chefe do Setor de Transportes, matrícula 595, que será o integrante demandante e Coordenador da
Equipe;
II – DENNYS DELEON LIMA SILVA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 2251, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será
o integrante técnico;
III – JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Chefe do Apoio da Diretoria do Fórum Astolfo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Serra, matrícula 405, lotado na Diretoria do Fórum
Astolfo Serra, como integrante administrativo.
IV – SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário – Administrativa – Contabilidade, matrícula nº 383, lotada na Coordenadoria de
Administração e Gestão Negocial, que será Integrante Administrativo.”
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no Portal da Internet deste Tribunal.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
DIRETORA-GERAL
Anexos
Anexo 3: Download
PORTARIA DG Nº 134/2025
PORTARIA D.G. Nº 134/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta de Concessão de Diárias
constante no doc. 0235603, do Processo SEI nº 2540/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o
adicional de deslocamento, ao Sr. CICERO ADRIANO SILVA DE BRITO, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, matrícula nº
2242, CJ-01, a fim de participar do 4º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, a ser realizada no período de 22 a 23 de maio de
2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça/CNJ, na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício Circular CNJ nº 7/2025/GAB-CID CAM, doc.
(0222093) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 1180/2025 (0234844), no Processo SEI nº 2071/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 21 a 24 de maio de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional,
conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 4: Download
PORTARIA DG Nº 131/2025
PORTARIA D.G. Nº 131/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 8 de janeiro de 2024, bem como o constante no parecer da DIVAJ nº
252/2025, doc. 0234878, na Proposta de Concessão de Diárias da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, doc. 0233902, do Processo SEI nº
2424/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária,
Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo
Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Governador Newton Belo, Araguanã e Santa Luzia do Paruá/MA, no período de 22 a 26 de abril de
2025, em transporte rodoviário.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 22 a 26 de abril de 2025, conforme informações contidas no referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226833
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
I – IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Chefe do Setor de Transportes, matrícula 595, que será o integrante demandante e Coordenador da
Equipe;
II – DENNYS DELEON LIMA SILVA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 2251, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será
o integrante técnico;
III – JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Chefe do Apoio da Diretoria do Fórum Astolfo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Serra, matrícula 405, lotado na Diretoria do Fórum
Astolfo Serra, como integrante administrativo.
IV – SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário – Administrativa – Contabilidade, matrícula nº 383, lotada na Coordenadoria de
Administração e Gestão Negocial, que será Integrante Administrativo.”
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no Portal da Internet deste Tribunal.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
DIRETORA-GERAL
Anexos
Anexo 3: Download
PORTARIA DG Nº 134/2025
PORTARIA D.G. Nº 134/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta de Concessão de Diárias
constante no doc. 0235603, do Processo SEI nº 2540/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o
adicional de deslocamento, ao Sr. CICERO ADRIANO SILVA DE BRITO, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, matrícula nº
2242, CJ-01, a fim de participar do 4º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, a ser realizada no período de 22 a 23 de maio de
2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça/CNJ, na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício Circular CNJ nº 7/2025/GAB-CID CAM, doc.
(0222093) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 1180/2025 (0234844), no Processo SEI nº 2071/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 21 a 24 de maio de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional,
conforme informações constantes no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 4: Download
PORTARIA DG Nº 131/2025
PORTARIA D.G. Nº 131/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 8 de janeiro de 2024, bem como o constante no parecer da DIVAJ nº
252/2025, doc. 0234878, na Proposta de Concessão de Diárias da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, doc. 0233902, do Processo SEI nº
2424/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária,
Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo
Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Governador Newton Belo, Araguanã e Santa Luzia do Paruá/MA, no período de 22 a 26 de abril de
2025, em transporte rodoviário.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 22 a 26 de abril de 2025, conforme informações contidas no referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226833