Processo ativo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 8
PORTARIA TRT SAM GP N. 370/2025 –
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Identificação
Vara: do Trabalho de
Assunto: PORTARIA TRT SAM GP N. 370/2025 –
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 370/2025 –
08) PROAD n 2201/2025 Cancela a folga compensatória concedida a Excelentíssima
Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Senhora Maria Beatriz Theodoro Gomes, Desembargadora do
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 352/2025 – Trabalho, para o dia 10.03.2025. Suspende as férias da referida
Autoriza a Excelentíssima Senhora Eliney Bezer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Veloso, Magistrada, no dia 17.03.2025, referente ao segundo período do
Desembargadora do Trabalho e Gestora Regional do Programa exercício 2023, agendando o saldo remanescente para gozo no dia
Trabalho Seguro, a participar do evento em alusão ao Abril Verde - 09.06.2025.
"Universalização do Direito à Saúde e Segurança do Trabalho e
Novas Tecnologias", a ser realizado nos dias 29 e 30.04.2025, na Cuiabá/MT, quinta-feira, 10 de abril de 2025.
sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF, sem ônus
para este Regional. José Lopes da Silva Júnior
Secretário do Tribunal Pleno
09) PROAD n 2258/2025 6ª VT CUIABÁ - PJe
Interessada : Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Edital
Gomes EDITAL
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 287/2025 – EDITAL
Autoriza a Excelentíssima Senhora Maria Beatriz Theodoro Gomes,
Desembargadora do Trabalho e Desembargadora-Ouvidora deste O Exmo Sr. Ivan José Tessaro, Juiz da 6ª Vara do Trabalho de
Tribunal, a participar do “V Encontro de Ouvidorias Judiciais das Cuiabá-MT, no uso de suas atribuições legais,
Mulheres – COJUM”, a ser realizado no período de 28 a Considerando os termos do Provimento n.º 001/2025, que trata do
30.04.2025, na cidade de Belo Horizonte/MG. Projeto Garimpo em âmbito Regional, assim como do OFÍCIO
CIRCULAR N. 026/2025/TRT23ªR-CORREG,
FAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele tomarem
10) PROAD n 3060/2025 conhecimento, que são declarados como produto de depósitos
Interessado : Desembargador Aguimar Martins Peixoto abandonados para fins de destinação em favor da União e, por
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 335/2025 – conseguinte, serão convertidos em renda direta em favor da União,
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Aguimar Martins Peixoto, os valores considerados ínfimos (entre R$ 0,01 e R$ 150,00)
Desembargador do Trabalho deste Tribunal, a participar da primeira localizados em contas judiciais e/ou recursais da Caixa Econômica
edição do "Projeto Imersão: Precedentes na Prática" dedicado à Federal e do Banco do Brasil, associadas a processos arquivados
Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 31.03 a 02.04.2025, definitivamente até 14 de fevereiro de 2019, consignados na relação
em Brasília/DF. anexa a este Edital, para todos os efeitos legais.
O recolhimento dos valores dar-se-á por meio de Documento de
Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 -
11) PROAD n 3931/2025 “Valores Oriundos de Depósito Judicial - Processo com
Interessado : Desembargador Paulo Roberto Ramos Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo”.
Barrionuevo Concede-se aos interessados em crédito indicado à conversão em
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 369/2025 – renda em favor da União o prazo de 10 (dez) dias úteis para
Concede ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Ramos peticionar, apresentando manifestação em contrário.
Barrionuevo, Desembargador do Trabalho, 02 dias de folgas Eventual impugnação deve ser encaminhada através de petição a
compensatórias para usufruto em 19 e 20.05.2025. ser protocolada nos respectivos autos, com indicação expressa do
número da conta judicial/recursal, bem como dos documentos aptos
a demonstrar a titularidade dos valores, sob pena de indeferimento
12) PROAD n 3960/2025 da impugnação.
Interessada : Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Publique-se no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da
Gomes 23ª Região e no DEJT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226853
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 370/2025 –
08) PROAD n 2201/2025 Cancela a folga compensatória concedida a Excelentíssima
Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Senhora Maria Beatriz Theodoro Gomes, Desembargadora do
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 352/2025 – Trabalho, para o dia 10.03.2025. Suspende as férias da referida
Autoriza a Excelentíssima Senhora Eliney Bezer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Veloso, Magistrada, no dia 17.03.2025, referente ao segundo período do
Desembargadora do Trabalho e Gestora Regional do Programa exercício 2023, agendando o saldo remanescente para gozo no dia
Trabalho Seguro, a participar do evento em alusão ao Abril Verde - 09.06.2025.
"Universalização do Direito à Saúde e Segurança do Trabalho e
Novas Tecnologias", a ser realizado nos dias 29 e 30.04.2025, na Cuiabá/MT, quinta-feira, 10 de abril de 2025.
sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF, sem ônus
para este Regional. José Lopes da Silva Júnior
Secretário do Tribunal Pleno
09) PROAD n 2258/2025 6ª VT CUIABÁ - PJe
Interessada : Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Edital
Gomes EDITAL
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 287/2025 – EDITAL
Autoriza a Excelentíssima Senhora Maria Beatriz Theodoro Gomes,
Desembargadora do Trabalho e Desembargadora-Ouvidora deste O Exmo Sr. Ivan José Tessaro, Juiz da 6ª Vara do Trabalho de
Tribunal, a participar do “V Encontro de Ouvidorias Judiciais das Cuiabá-MT, no uso de suas atribuições legais,
Mulheres – COJUM”, a ser realizado no período de 28 a Considerando os termos do Provimento n.º 001/2025, que trata do
30.04.2025, na cidade de Belo Horizonte/MG. Projeto Garimpo em âmbito Regional, assim como do OFÍCIO
CIRCULAR N. 026/2025/TRT23ªR-CORREG,
FAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele tomarem
10) PROAD n 3060/2025 conhecimento, que são declarados como produto de depósitos
Interessado : Desembargador Aguimar Martins Peixoto abandonados para fins de destinação em favor da União e, por
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 335/2025 – conseguinte, serão convertidos em renda direta em favor da União,
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Aguimar Martins Peixoto, os valores considerados ínfimos (entre R$ 0,01 e R$ 150,00)
Desembargador do Trabalho deste Tribunal, a participar da primeira localizados em contas judiciais e/ou recursais da Caixa Econômica
edição do "Projeto Imersão: Precedentes na Prática" dedicado à Federal e do Banco do Brasil, associadas a processos arquivados
Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 31.03 a 02.04.2025, definitivamente até 14 de fevereiro de 2019, consignados na relação
em Brasília/DF. anexa a este Edital, para todos os efeitos legais.
O recolhimento dos valores dar-se-á por meio de Documento de
Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 -
11) PROAD n 3931/2025 “Valores Oriundos de Depósito Judicial - Processo com
Interessado : Desembargador Paulo Roberto Ramos Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo”.
Barrionuevo Concede-se aos interessados em crédito indicado à conversão em
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 369/2025 – renda em favor da União o prazo de 10 (dez) dias úteis para
Concede ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Ramos peticionar, apresentando manifestação em contrário.
Barrionuevo, Desembargador do Trabalho, 02 dias de folgas Eventual impugnação deve ser encaminhada através de petição a
compensatórias para usufruto em 19 e 20.05.2025. ser protocolada nos respectivos autos, com indicação expressa do
número da conta judicial/recursal, bem como dos documentos aptos
a demonstrar a titularidade dos valores, sob pena de indeferimento
12) PROAD n 3960/2025 da impugnação.
Interessada : Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Publique-se no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da
Gomes 23ª Região e no DEJT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226853