4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2

4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 163, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58
da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato
TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SIGEO Nº 221/2025,
R E S O L V E
Conceder à JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, RAFAEL MARCÍLIO XEREZ | Lotação PRESIDÊNCIA, 3,5 (três e meia) diárias, para viajar, por
meio aéreo, de Fortaleza/CE - Salvador/BA, no período de 28/04/2025 a 01/05/2025, a fim de participar do Encontro Nacional de Tecnologia e
Inovação da Justiça Estadual, conforme designação por despacho da Exma. Desembargadora Presidente do E. TRT7; tendo em vista o horário de
início e término das atividades, bem como a disponibilidade de voos, a ida se dará no dia anterior e a volta no dia posterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias, bem como resta autorizada a
compra das passagens.
Publique-se.
FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE
Presidenta do Tribunal
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 162/2025
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 162, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias SIGEO Nº 166/2025,
R E S O L V E
Tornar sem efeito a Portaria da Presidência TRT7 Nº 150/2025, publicada no DEJT 4195/2025, 2/4/2025, de Concessão de Diárias solicitadas pelo
DESEMBARGADOR, CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO | Lotação GAB. JUIZ CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, tendo
em vista a sua desistência.
Publique-se.
FERNANDA MARIA UCHÔA ALBUQUERQUE
Presidenta do Tribunal
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 160/2025
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 160, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58
da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato
TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias SIGEO Nº 147/2025,
R E S O L V E
Retificar a Portaria TRT7. Presidência 130/2025 publicada no DEJT nº 4187/2024, de 21/3/2025, de Concessão de Diárias concedidas AO JUIZ
AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, RAFAEL MARCÍLIO XEREZ | Lotação PRESIDÊNCIA, para registrar que onde se lê: “Conceder ao JUIZ TITULAR
DE VARA“, leia-se: “Conceder ao JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA”.
FERNANDA MARIA UCHÔA ANDRADE
Presidenta do Tribunal
CORREGEDORIA
Portaria
Portaria
PORTARIA DA CORREGEDORIA
PORTARIA SCG N. 22, 9 de abril de 2025
O Desembargador JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA, Corregedor Regional do TRT da 7ª Região, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista a Resolução TRT-7 Nº 56/2015 e o artigo 36 do Regimento Interno deste Egrégio Regional,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito a Portaria SCG N. 1/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta NATALIA LUIZA ALVES
MARTINS, para substituir na VT DE PACAJUS, de 16/01/2025 a 17/01/2025.
2 - Cessar o efeito da Portaria, abaixo mencionada:
Portaria SCG N. 93/2024, a partir de 12/12/2024, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto MAURO ELVAS FALCAO
CARNEIRO, para auxiliar na VT DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, de 03/11/2024 a 31/12/2024;
3 - Retificar a Portaria SCG N. 12/2025 do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto ANDRE BRAGA BARRETO onde se lê "...de 17/02/2025 a
28/02/2025...", leia-se "...de 09/02/2025 a 28/02/2025...".
4 - Designar os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo mencionados, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ANTONIO CELIO MARTINS TIMBO COSTA, 08ª VT DE FORTALEZA, de 01/11/2024 a 13/11/2024, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO PROAD
1583/25.
TACIANA ORLOVICIN GONÇALVES PITA, 16ª VT DE FORTALEZA, de 01/11/2024 a 05/11/2024, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO PROAD
1583/25.
CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO, 14ª VT DE FORTALEZA, de 01/11/2024 a 19/01/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO
PROAD 1583/25, sem prejuízo de designação anterior.
RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA, 10ª VT DE FORTALEZA, de 01/11/2024 a 10/11/2024, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO
PROAD 1583/25.
MANUELA DE ALBUQUERQUE VIANA, 04ª VT DE FORTALEZA, de 01/11/2024 a 09/02/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO PROAD
1583/25, sem prejuízo de designação anterior.
JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, 07ª VT DE FORTALEZA, de 01/11/2024 a 05/11/2024, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO PROAD
1583/25.
RAFAELA SOARES FERNANDES, 11ª VT DE FORTALEZA, de 01/11/2024 a 28/11/2024, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO PROAD 1583/25.
RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO, 18ª VT DE FORTALEZA, de 01/11/2024 a 25/01/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO PROAD 1583/25.
LIANA MARIA FREITAS DE SÁ CAVALCANTE, 05ª VT DE FORTALEZA, de 01/11/2024 a 17/11/2024, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO
PROAD 1583/25.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226838