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4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5
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Texto Completo do Processo
4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG N.º 35/2025, referente ao curso telepresencial de Infraestrutura Ágil, com carga horária de 20h,
oferecido pelo Centro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho, doc. 1 do Proad 1744/2025;
CONSIDERANDO o que consta do despacho presidencial, id. 5 do feito,
RESOLVE
Art. 1º. CONVALIDAR a participação dos servidores MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 2, Calculista - FC-04; MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 4, Assistente 4 - FC-04, e JOSE NOGUEIRA DA COSTA
NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão 13, Chefe da Seção de
Infraestrutura Computacional - FC-05, todos lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, na 1ª turma do curso telepresencial de Infraestrutura Ágil, com carga horária de 20h, no período de 31/3 a
4/4/2025, das 13h às 17h (horário de Brasília).
Art. 2º AUTORIZAR a participação dos servidores RAFAEL GENOVEZ IDALGO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade
Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 4, Assistente 5 - FC-05; JOSE MANOEL JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 4, Assistente 4 - FC-04, e CESAR TULIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 3, Assistente 4 - FC-04, todos lotados na
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na 2ª turma do curso
telepresencial de Infraestrutura Ágil, com carga horária de 20h, no período de 7/4 a 11/4/2025, das 13h às 17h (horário de Brasília).
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Subs. Cargo em Comissão
PORTARIA GP N.º 0467, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no art. 38, § 1º, da Lei n.º 8.112/90;
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1057, de 3/6/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 7/6/2016, que regulamentou o
instituto da substituição de servidor ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor ENDRIO ANUNCIAÇÃO DA COSTA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Machadinho
d’Oeste/RO, no período de 22/4/2025 a 30/4/2025 e no dia 2/5/2025, para gozo de férias regulamentares e compensação de trabalho em plantão
judiciário, respectivamente;
CONSIDERANDO o afastamento da substituta eventual do Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Machadinho d’Oeste/RO, no período
acima, em razão de licença médica;
CONSIDERANDO a indicação constante do Memorando nº 007/2025/VTMDO/TRT14, doc. 15 do Proad 7375/2024;
CONSIDERANDO o despacho presidencial datado de 11/4/2025, doc. 18 dos autos,
RESOLVE
DESIGNAR o servidor RODRIGO SEPEDA SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, Assistente de Juiz - FC-05,
lotado na Vara do Trabalho de Machadinho d’Oeste/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Servidores deste Tribunal, para exercer,
cumulativa e excepcionalmente, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria – CJ-3, da aludida Vara do Trabalho, no período
de 22 a 30/4/2025 e no dia 2/5/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
ÍNDICE
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria de Designação de Deslocamento 1
Portaria de Designação de FC 2
Portaria de Part. Evento Externo 2
Portaria de Subs. Cargo em Comissão 5
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226867
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG N.º 35/2025, referente ao curso telepresencial de Infraestrutura Ágil, com carga horária de 20h,
oferecido pelo Centro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho, doc. 1 do Proad 1744/2025;
CONSIDERANDO o que consta do despacho presidencial, id. 5 do feito,
RESOLVE
Art. 1º. CONVALIDAR a participação dos servidores MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 2, Calculista - FC-04; MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 4, Assistente 4 - FC-04, e JOSE NOGUEIRA DA COSTA
NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão 13, Chefe da Seção de
Infraestrutura Computacional - FC-05, todos lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, na 1ª turma do curso telepresencial de Infraestrutura Ágil, com carga horária de 20h, no período de 31/3 a
4/4/2025, das 13h às 17h (horário de Brasília).
Art. 2º AUTORIZAR a participação dos servidores RAFAEL GENOVEZ IDALGO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade
Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 4, Assistente 5 - FC-05; JOSE MANOEL JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado -
Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 4, Assistente 4 - FC-04, e CESAR TULIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 3, Assistente 4 - FC-04, todos lotados na
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na 2ª turma do curso
telepresencial de Infraestrutura Ágil, com carga horária de 20h, no período de 7/4 a 11/4/2025, das 13h às 17h (horário de Brasília).
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Subs. Cargo em Comissão
PORTARIA GP N.º 0467, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no art. 38, § 1º, da Lei n.º 8.112/90;
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1057, de 3/6/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 7/6/2016, que regulamentou o
instituto da substituição de servidor ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor ENDRIO ANUNCIAÇÃO DA COSTA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Machadinho
d’Oeste/RO, no período de 22/4/2025 a 30/4/2025 e no dia 2/5/2025, para gozo de férias regulamentares e compensação de trabalho em plantão
judiciário, respectivamente;
CONSIDERANDO o afastamento da substituta eventual do Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Machadinho d’Oeste/RO, no período
acima, em razão de licença médica;
CONSIDERANDO a indicação constante do Memorando nº 007/2025/VTMDO/TRT14, doc. 15 do Proad 7375/2024;
CONSIDERANDO o despacho presidencial datado de 11/4/2025, doc. 18 dos autos,
RESOLVE
DESIGNAR o servidor RODRIGO SEPEDA SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, Assistente de Juiz - FC-05,
lotado na Vara do Trabalho de Machadinho d’Oeste/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Servidores deste Tribunal, para exercer,
cumulativa e excepcionalmente, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria – CJ-3, da aludida Vara do Trabalho, no período
de 22 a 30/4/2025 e no dia 2/5/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
ÍNDICE
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria de Designação de Deslocamento 1
Portaria de Designação de FC 2
Portaria de Part. Evento Externo 2
Portaria de Subs. Cargo em Comissão 5
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226867