Processo ativo

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3

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Texto Completo do Processo
4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
PORTARIA TRT7.DG Nº 162, de 11 de abril de 2025.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
regimentais, em observância ao art. 4º da Resolução Normativa TRT7 nº 7/2021 e arts. 7º, 9º, 10 § 5º, 15 § 1º da Resolução Normativa TRT7 nº
20/2021 c/c art. 1º do Ato TRT7.GP nº 14/2023 e tendo em vista o deferimento, pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Presidência, do pedido de CONDIÇOES ESPECIAIS DE
TRABALHO junto ao PROAD nº 1173/2025,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a participação no regime de TELETRABALHO ESPECIAL PARCIAL do(a) servidor(a) SANDRA PAIVA MARTINS, lotado(a) no(a)
SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS, no período de 18/02/2025 a 20/01/2026;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
JOÃO RIBEIRO LIMA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 161/2025
PORTARIA TRT7.DG Nº 161, de 11 de abril de 2025.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
regimentais, em observância aos arts. 7º e 11, § 5º da Resolução Normativa TRT7 nº 20/2021 c/c art. 1º do Ato TRT7.GP nº 14/2023 e tendo em
vista o PROAD nº 2502/2023,
R E S O L V E:
I - RENOVAR a participação no regime de TELETRABALHO REGULAR PARCIAL do(a) servidor(a) ERIKA PIRES MENDES, lotado(a) no(a)
COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, por 1 (um) ano, a contar de 05/04/2025;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
JOÃO RIBEIRO LIMA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 157/2025
PORTARIA TRT7.DG Nº 157, de 11 de abril de 2025.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
regimentais, em observância ao art. 17 da Resolução Normativa TRT7 nº 20/2021 e tendo em vista o PROAD nº 1911/2023,
R E S O L V E:
I - DESLIGAR do regime de TELETRABALHO ESPECIAL INTEGRAL o(a) servidor(a) LIA RODRIGUES VITORIANO LOPES DA COSTA,
lotado(a) no(a) GABINETE DESEMBARGADOR CLOVIS VALENCA ALVES FILHO, a contar de 02/04/2025;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
JOÃO RIBEIRO LIMA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 156/2025
PORTARIA TRT7.DG Nº 156, de 11 de abril de 2025.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
regimentais, em observância aos arts. 7º e 10, § 5º da Resolução Normativa TRT7 nº 20/2021 c/c art. 1º do Ato TRT7.GP nº 14/2023 e tendo em
vista o PROAD nº 2894/2025,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a participação no regime de TELETRABALHO REGULAR INTEGRAL do(a) servidor(a) EDUARDO WOLFF RODRIGUES,
lotado(a) no(a) DIRETORIA-GERAL, pelo período de 1 (um) ano, a contar da publicação desta portaria;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
JOÃO RIBEIRO LIMA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
PORTARIA TRT7.DG Nº. 158, DE 10 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA TRT7.DG Nº. 158, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no artigo 45, § 2° da Resolução TRT7 nº. 08/2019, no art. 1º, III, alínea ‘k’, do Ato 58/2021 e considerando a indicação feita no
Proad n° 7002/2024,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores PEDRO GONDIM ALENCAR FILHO e HENRIQUE JORGE BRUNO COSTA para atuarem como gestor titular e
gestor substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica N° 1003/2024, firmado entre este Regional e o Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, que tem por objeto o intercâmbio de informações e bases de dados de processos.
II – Os servidores ora designados deverão praticar todos os atos necessários à efetiva execução das disposições do Acordo, observando o fiel
cumprimento de todas as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, sendo que inobservância das normas atinentes será examinada sob o
aspecto disciplinar, nos termos no inciso III do Art. 116 da Lei nº. 8.112/1990.
Publique-se.
JOÃO RIBEIRO LIMA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL N° 160/2025.
PORTARIA TRT7.DG Nº 160, de 11 de abril de 2025.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
regimentais, em observância ao art. 4º da Resolução Normativa TRT7 nº 7/2021 e arts. 7º, 9º, 10 § 5º, 15 § 1º da Resolução Normativa TRT7 nº
20/2021 c/c art. 1º do Ato TRT7.GP nº 14/2023 e tendo em vista o deferimento, pela Presidência, do pedido de CONDIÇOES ESPECIAIS DE
TRABALHO junto ao PROAD nº 8672/2024,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a participação no regime de TELETRABALHO ESPECIAL INTEGRAL do(a) servidor(a) MARIA DO CARMO BRITO NOBRE,
lotado(a) no(a) SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS, no período de 25/02/2025 a 17/09/2025;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226881
Cadastrado em: 12/08/2025 16:23
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