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4202/2025 Tribunal Superior do Trabalho 3
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Texto Completo do Processo
4202/2025 Tribunal Superior do Trabalho 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
, em Sessão Ordinária realizada na modalidade virtual no período de 4 a 10 de abril de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-
Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Silva Martins Filho, Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Kátia Magalhães Arruda, Amaury
Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Morgana de Almeida Richa, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib,
considerando o contido no Processo Administrativo nº TST-PA-651-36.2025.5.00.0000,
RESOLVE
Referendar o ato administrativo praticado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal, de 2 de abril de 2025, que autorizou o
afastamento do país pela Excelentíssima Senhora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes para participar, representando a Excelentíssima
Senhora Ministra Kátia Magalhães Arruda, Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT,
do IV Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, a realizar-se em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 14 a
18 de abril de 2025, sem prejuízo do exercício de jurisdição.
Publique-se.
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.696, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo
Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre Luiz Ramos, no período de 10 a 18 de
junho de 2025, para participar da Missão Internacional da Associação Brasileira
de Terminais Portuários – ABTP, nas cidades de Oslo e Bergen, na Noruega.
O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
, em Sessão Ordinária realizada na modalidade virtual no período de 4 a 10 de abril de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-
Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Kátia Magalhães Arruda, Amaury
Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Morgana de Almeida Richa, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib,
considerando o contido no Processo Administrativo nº Processo nº TST-PA-351-74.2025.5.00.0000,
RESOLVE
Referendar o ato administrativo praticado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal, de 25 de março de 2025, que autorizou o
afastamento do país pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre Luiz Ramos, no período de 10 a 18 de junho de 2025, para participar da
Missão Internacional da Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP, nas cidades de Oslo e Bergen, na Noruega, sem ônus para o
Tribunal e sem prejuízo da distribuição de processos.
Publique-se.
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.689, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do país pelo
Excelentíssimo Senhor Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
, em Sessão Ordinária realizada na modalidade virtual no período de 4 a 10 de abril de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-
Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Kátia Magalhães Arruda, Amaury
Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Morgana de Almeida Richa, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib,
considerando o contido nos Processos Administrativos nos TST-PA-51-15.2025.5.00.0000 e TST-PA-701-62.2025.5.00.0000,
RESOLVE
Referendar os atos administrativos praticados pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal,
em 14 e 19 de março e 4 de abril de 2025, que autorizaram o afastamento do país pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Douglas Alencar
Rodrigues, sem ônus para o Tribunal e sem prejuízo à distribuição de processos, nos seguintes períodos:
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
, em Sessão Ordinária realizada na modalidade virtual no período de 4 a 10 de abril de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-
Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Silva Martins Filho, Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Kátia Magalhães Arruda, Amaury
Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Morgana de Almeida Richa, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib,
considerando o contido no Processo Administrativo nº TST-PA-651-36.2025.5.00.0000,
RESOLVE
Referendar o ato administrativo praticado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal, de 2 de abril de 2025, que autorizou o
afastamento do país pela Excelentíssima Senhora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes para participar, representando a Excelentíssima
Senhora Ministra Kátia Magalhães Arruda, Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT,
do IV Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, a realizar-se em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 14 a
18 de abril de 2025, sem prejuízo do exercício de jurisdição.
Publique-se.
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.696, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo
Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre Luiz Ramos, no período de 10 a 18 de
junho de 2025, para participar da Missão Internacional da Associação Brasileira
de Terminais Portuários – ABTP, nas cidades de Oslo e Bergen, na Noruega.
O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
, em Sessão Ordinária realizada na modalidade virtual no período de 4 a 10 de abril de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-
Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Kátia Magalhães Arruda, Amaury
Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Morgana de Almeida Richa, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib,
considerando o contido no Processo Administrativo nº Processo nº TST-PA-351-74.2025.5.00.0000,
RESOLVE
Referendar o ato administrativo praticado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal, de 25 de março de 2025, que autorizou o
afastamento do país pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre Luiz Ramos, no período de 10 a 18 de junho de 2025, para participar da
Missão Internacional da Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP, nas cidades de Oslo e Bergen, na Noruega, sem ônus para o
Tribunal e sem prejuízo da distribuição de processos.
Publique-se.
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.689, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do país pelo
Excelentíssimo Senhor Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
, em Sessão Ordinária realizada na modalidade virtual no período de 4 a 10 de abril de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-
Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Kátia Magalhães Arruda, Amaury
Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Morgana de Almeida Richa, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib,
considerando o contido nos Processos Administrativos nos TST-PA-51-15.2025.5.00.0000 e TST-PA-701-62.2025.5.00.0000,
RESOLVE
Referendar os atos administrativos praticados pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal,
em 14 e 19 de março e 4 de abril de 2025, que autorizaram o afastamento do país pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Douglas Alencar
Rodrigues, sem ônus para o Tribunal e sem prejuízo à distribuição de processos, nos seguintes períodos:
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