Processo ativo
4202/2025 Tribunal Superior do Trabalho 7
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Texto Completo do Processo
4202/2025 Tribunal Superior do Trabalho 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-
Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Kátia Magalhã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es Arruda, Amaury
Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Morgana de Almeida Richa, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib,
considerando o contido no Processo Administrativo nº TST-PA-402-85.2025.5.00.0000,
RESOLVE
Referendar o ato administrativo praticado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal, de 26 de março de 2025, que autorizou o
afastamento do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, no período de 27 de março a 18 de abril de 2025, para
tratamento de saúde.
Publique-se.
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.695, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Referenda o ato administrativo que autorizou: a) o afastamento do país pela
Excelentíssima Senhora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no período de
9 a 11 de abril de 2025; e b) a compensação dos dias 14 e 15 de abril de 2025,
por afastamento do país no período, com 2 (dois) dias trabalhados no recesso
forense, em janeiro de 2021.
O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
, em Sessão Ordinária realizada na modalidade virtual no período de 4 a 10 de abril de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-
Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Kátia Magalhães Arruda, Amaury
Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Morgana de Almeida Richa, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib,
considerando o contido no Processo Administrativo nº TST-PA-301-48.2025.5.00.0000,
RESOLVE
Referendar o ato administrativo praticado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal, de 25 de março de 2025, que autorizou: a)
o afastamento do país pela Excelentíssima Senhora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no período de 9 a 11 de abril de 2025, para proferir
palestra no Encontro Iberoamericano de Direito do Trabalho, na Universidade de Coimbra, em Portugal, que se realizará nos dias 10 e 11 de abril,
sem ônus para o Tribunal; b) a compensação dos dias 14 e 15 de abril de 2025, por afastamento do país no período, com 2 (dois) dias trabalhados
no recesso forense, em janeiro de 2021, registrados na Secretaria de Gestão de Pessoas.
Publique-se.
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.698, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Referenda o Ato GDGSET.GP nº 157, de 27 de março de 2025, que extingue seção
e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.
O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
, em Sessão Ordinária realizada na modalidade virtual no período de 4 a 10 de abril de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-
Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Kátia Magalhães Arruda, Amaury
Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Morgana de Almeida Richa, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib,
considerando o contido no Processo Administrativo nº TST-PA-501-55.2025.5.00.0000,
RESOLVE
Referendar o Ato GDGSET.GP nº 157, de 27 de março de 2025, praticado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga,
Presidente do Tribunal, nos seguintes termos:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226886
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-
Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Kátia Magalhã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es Arruda, Amaury
Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Morgana de Almeida Richa, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib,
considerando o contido no Processo Administrativo nº TST-PA-402-85.2025.5.00.0000,
RESOLVE
Referendar o ato administrativo praticado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal, de 26 de março de 2025, que autorizou o
afastamento do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, no período de 27 de março a 18 de abril de 2025, para
tratamento de saúde.
Publique-se.
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.695, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Referenda o ato administrativo que autorizou: a) o afastamento do país pela
Excelentíssima Senhora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no período de
9 a 11 de abril de 2025; e b) a compensação dos dias 14 e 15 de abril de 2025,
por afastamento do país no período, com 2 (dois) dias trabalhados no recesso
forense, em janeiro de 2021.
O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
, em Sessão Ordinária realizada na modalidade virtual no período de 4 a 10 de abril de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-
Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Kátia Magalhães Arruda, Amaury
Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Morgana de Almeida Richa, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib,
considerando o contido no Processo Administrativo nº TST-PA-301-48.2025.5.00.0000,
RESOLVE
Referendar o ato administrativo praticado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal, de 25 de março de 2025, que autorizou: a)
o afastamento do país pela Excelentíssima Senhora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no período de 9 a 11 de abril de 2025, para proferir
palestra no Encontro Iberoamericano de Direito do Trabalho, na Universidade de Coimbra, em Portugal, que se realizará nos dias 10 e 11 de abril,
sem ônus para o Tribunal; b) a compensação dos dias 14 e 15 de abril de 2025, por afastamento do país no período, com 2 (dois) dias trabalhados
no recesso forense, em janeiro de 2021, registrados na Secretaria de Gestão de Pessoas.
Publique-se.
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2.698, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Referenda o Ato GDGSET.GP nº 157, de 27 de março de 2025, que extingue seção
e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.
O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
, em Sessão Ordinária realizada na modalidade virtual no período de 4 a 10 de abril de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal, presentes os Excelentíssimos Senhores Ministros Mauricio José Godinho Delgado, Vice-
Presidente do Tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Lelio Bentes Corrêa, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Kátia Magalhães Arruda, Amaury
Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Morgana de Almeida Richa, Sergio Pinto Martins e Liana Chaib,
considerando o contido no Processo Administrativo nº TST-PA-501-55.2025.5.00.0000,
RESOLVE
Referendar o Ato GDGSET.GP nº 157, de 27 de março de 2025, praticado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga,
Presidente do Tribunal, nos seguintes termos:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226886