Processo ativo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 5: Download
Diretoria Geral
Extrato
Extrato
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025. Processo SEI: 1585/2025. OBJETO: contratação de 2 (duas) inscrições para o “7º
Congresso Nacional sobre a atuação da Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (CONASJUR)”, a ser realizado nos dias 27
a 30 de maio de 2025, de forma presencial, em Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Inove Capacitacao -
Consultoria e Treinamentos Ltda. VALOR: R$ 11.580,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE em 13/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
Anexos
Anexo 6: Download
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025. Processo SEI: 1080/2025. OBJETO: contratação de 3 (três) inscrições para o 41º
Simpósio de Direito Previdenciário do IBDP – Região Nordeste a ser realizado presencialmente na cidade João Pessoa/PB, nos dias 29 e
30/05/2025. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. VALOR: R$ 1.440,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 14/04/2025, por Fernanda Cristina
Muniz Marques, Diretora-Geral.
Anexos
Anexo 7: Download
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025. Processo SEI: 000007538/2024. OBJETO: Despesas com a prestação de de
serviços de atualização de licenças de software e suporte dos produtos Oracle, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16).
CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. VALOR ANUAL: R$ 166.363,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 13/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz
Marques, Diretora-Geral.
Anexos
Anexo 8: Download
Secretaria do Tribunal Pleno
Resolução
Resolução Pleno
Resolução Administrativa
Protocolo Administrativo SEI nº 000002745-2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT16 Nº 054, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226917
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 5: Download
Diretoria Geral
Extrato
Extrato
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025. Processo SEI: 1585/2025. OBJETO: contratação de 2 (duas) inscrições para o “7º
Congresso Nacional sobre a atuação da Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (CONASJUR)”, a ser realizado nos dias 27
a 30 de maio de 2025, de forma presencial, em Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Inove Capacitacao -
Consultoria e Treinamentos Ltda. VALOR: R$ 11.580,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE em 13/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
Anexos
Anexo 6: Download
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025. Processo SEI: 1080/2025. OBJETO: contratação de 3 (três) inscrições para o 41º
Simpósio de Direito Previdenciário do IBDP – Região Nordeste a ser realizado presencialmente na cidade João Pessoa/PB, nos dias 29 e
30/05/2025. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. VALOR: R$ 1.440,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 14/04/2025, por Fernanda Cristina
Muniz Marques, Diretora-Geral.
Anexos
Anexo 7: Download
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025. Processo SEI: 000007538/2024. OBJETO: Despesas com a prestação de de
serviços de atualização de licenças de software e suporte dos produtos Oracle, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16).
CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. VALOR ANUAL: R$ 166.363,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 13/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz
Marques, Diretora-Geral.
Anexos
Anexo 8: Download
Secretaria do Tribunal Pleno
Resolução
Resolução Pleno
Resolução Administrativa
Protocolo Administrativo SEI nº 000002745-2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT16 Nº 054, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226917