Processo ativo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
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Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Art. 2º. A Portaria produziu seus efeitos a contar da data de publicação.
Dê-se ciência.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 00000906-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 048, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 00000906-2025;
RESOLVE baixar, por maioria, vencido o Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a seguinte RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA:
Referendar a
Portaria GP/TRT16 nº 179/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno
Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, matrícula nº 1894, em virtude de sua posse em
outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/02/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
L ei nº 8.112/90.
Dê-se ciência.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 00000914-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 049, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 00000914-2025;
RESOLVE baixar, por maioria, vencido o Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a seguinte RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA:
Referendar a
Portaria GP/TRT16 nº 192/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno
Art. 1º. Declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, matrícula nº 1908, em virtude de sua posse em outro cargo
i nacumulável, com efeitos a contar de 07/03/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
A rt. 2º. A Portaria produziu seus efeitos a contar de 07 de março de 2025.
Dê-se ciência.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 00000701-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 050, DE 10/04/2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226917
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Art. 2º. A Portaria produziu seus efeitos a contar da data de publicação.
Dê-se ciência.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 00000906-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 048, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 00000906-2025;
RESOLVE baixar, por maioria, vencido o Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a seguinte RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA:
Referendar a
Portaria GP/TRT16 nº 179/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno
Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, matrícula nº 1894, em virtude de sua posse em
outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/02/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
L ei nº 8.112/90.
Dê-se ciência.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 00000914-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 049, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 00000914-2025;
RESOLVE baixar, por maioria, vencido o Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a seguinte RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA:
Referendar a
Portaria GP/TRT16 nº 192/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno
Art. 1º. Declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, matrícula nº 1908, em virtude de sua posse em outro cargo
i nacumulável, com efeitos a contar de 07/03/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
A rt. 2º. A Portaria produziu seus efeitos a contar de 07 de março de 2025.
Dê-se ciência.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 00000701-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 050, DE 10/04/2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226917