4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 00000701-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
Referendar a
P ortaria GP/TRT16 nº 104/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno
Art. 1º Exonerou, a pedido, LUDMILLA COSTA CARNEIRO, matrícula nº 2249, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de
2 025, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.
A rt. 2º A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
Resolução Administrativa
Protocolo Administrativo - SEI nº 00001043-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 058, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando os termos da Decisão Preliminar, da lavra do Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO,
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, proferida em 13/02/2025, e que determinou a adoção, em até 30 (trinta) dias, de atos relacionados à
e fetividade da execução, envolvendo PEPTs, REEFs, NPPs e JAE, conforme diretrizes fornecidas pela CGJT;
C onsiderando o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 213/25.
C onsiderando o teor do Protocolo Administrativo nº 1043/2025:
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
Referendar a
Portaria GP/TRT16 nº 200/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno,
Art. 1º Designou o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atuar no Juízo Auxiliar em Execução (JAE), exercendo a função de Juiz Supervisor, pelo
prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º, caput e parágrafos, da
P ORTARIA GP/TRT16 nº 213/2025.
A rt. 2º A Portaria entrou em vigor na data da sua publicação.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal.
D ê-se ciência.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226917