Processo ativo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4
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Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
ATO PR Nº 135, de 09 de abril de 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
2º da Lei nº 409/1948, combinada com o § 8º, art. 5º da Lei nº 11.416 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2006, e conforme processo PROAD nº 17918/2025, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar GUSTAVO DE ALMEIDA PAULA, matrícula nº 131520, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, vaga nº 558.
Art. 2º Exonerar PAULO HENRIQUE DO REGO, matrícula nº 114715, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Portaria, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-01, vaga nº 60.
Art. 3º Nomear PAULO HENRIQUE DO REGO, matrícula nº 114715, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Portaria, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, vaga nº
558, decorrente da exoneração de Gustavo de Almeida Paula.
Art. 4º Nomear GUSTAVO DE ALMEIDA PAULA, matrícula nº 131520, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-01, vaga nº 60, decorrente da
exoneração de Paulo Henrique do Rego.
Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Edital
Editais Presidência
EDITAL DE REMOÇÃO N° 11/2025
PROAD 18194/2025
INTERESSADOS
SVPA - SECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA
SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CPGP - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 11, de 09 de abril de 2025
PROAD Nº 18194/2025
Comunica abertura de concurso de remoção para
provimento do cargo de Juiz Titular da
3ª Vara do Trabalho de Diadema.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, em cumprimento ao que dispõe o artigo 83 da Lei Complementar
nº 35, de 14 de março de 1979, e observados os termos do artigo 2º da Resolução GP nº 1, de 19 de junho de 2013, deste Tribunal,
FAZ SABER que se encontram abertas as inscrições aos Juízes Titulares de Vara para o preenchimento, por remoção, do cargo de Juiz Titular da
3ª Vara do Trabalho de Diadema, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Magda Cardoso Mateus Silva, Titular da 3ª
Vara do Trabalho de Diadema, para a 72ª Vara do Trabalho de São Paulo.
O concurso de remoção se regerá pelas disposições da Lei Complementar nº 35/1979, da Resolução GP nº 1/2013 deste Tribunal e de acordo
com as disposições deste Edital, a saber:
I - As inscrições devem ser realizadas por pedido complementar, feito pelo(a) magistrado(a) interessado(a), no PROAD nº 18194/2025, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital.
II - No ato de inscrição, o(a) magistrado(a) deve declarar o preenchimento de todos os requisitos legais necessários à inscrição.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
EDITAL DE REMOÇÃO N° 12/2025
PROAD 18442/2025
INTERESSADOS
SVPA - SECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA
SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CPGP - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 12, de 10 de abril de 2025
PROAD Nº 18442/2025
Comunica abertura de concurso de remoção para
provimento do cargo de Juiz Titular da
1ª Vara do Trabalho de Praia Grande.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, em cumprimento ao que dispõe o artigo 83 da Lei Complementar
nº 35, de 14 de março de 1979, e observados os termos do artigo 2º da Resolução GP nº 1, de 19 de junho de 2013, deste Tribunal,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226920
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
ATO PR Nº 135, de 09 de abril de 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
2º da Lei nº 409/1948, combinada com o § 8º, art. 5º da Lei nº 11.416 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2006, e conforme processo PROAD nº 17918/2025, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar GUSTAVO DE ALMEIDA PAULA, matrícula nº 131520, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, vaga nº 558.
Art. 2º Exonerar PAULO HENRIQUE DO REGO, matrícula nº 114715, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Portaria, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-01, vaga nº 60.
Art. 3º Nomear PAULO HENRIQUE DO REGO, matrícula nº 114715, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Portaria, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, vaga nº
558, decorrente da exoneração de Gustavo de Almeida Paula.
Art. 4º Nomear GUSTAVO DE ALMEIDA PAULA, matrícula nº 131520, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-01, vaga nº 60, decorrente da
exoneração de Paulo Henrique do Rego.
Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Edital
Editais Presidência
EDITAL DE REMOÇÃO N° 11/2025
PROAD 18194/2025
INTERESSADOS
SVPA - SECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA
SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CPGP - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 11, de 09 de abril de 2025
PROAD Nº 18194/2025
Comunica abertura de concurso de remoção para
provimento do cargo de Juiz Titular da
3ª Vara do Trabalho de Diadema.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, em cumprimento ao que dispõe o artigo 83 da Lei Complementar
nº 35, de 14 de março de 1979, e observados os termos do artigo 2º da Resolução GP nº 1, de 19 de junho de 2013, deste Tribunal,
FAZ SABER que se encontram abertas as inscrições aos Juízes Titulares de Vara para o preenchimento, por remoção, do cargo de Juiz Titular da
3ª Vara do Trabalho de Diadema, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora Juíza Magda Cardoso Mateus Silva, Titular da 3ª
Vara do Trabalho de Diadema, para a 72ª Vara do Trabalho de São Paulo.
O concurso de remoção se regerá pelas disposições da Lei Complementar nº 35/1979, da Resolução GP nº 1/2013 deste Tribunal e de acordo
com as disposições deste Edital, a saber:
I - As inscrições devem ser realizadas por pedido complementar, feito pelo(a) magistrado(a) interessado(a), no PROAD nº 18194/2025, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital.
II - No ato de inscrição, o(a) magistrado(a) deve declarar o preenchimento de todos os requisitos legais necessários à inscrição.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
EDITAL DE REMOÇÃO N° 12/2025
PROAD 18442/2025
INTERESSADOS
SVPA - SECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA
SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CPGP - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 12, de 10 de abril de 2025
PROAD Nº 18442/2025
Comunica abertura de concurso de remoção para
provimento do cargo de Juiz Titular da
1ª Vara do Trabalho de Praia Grande.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, em cumprimento ao que dispõe o artigo 83 da Lei Complementar
nº 35, de 14 de março de 1979, e observados os termos do artigo 2º da Resolução GP nº 1, de 19 de junho de 2013, deste Tribunal,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226920