Processo ativo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12
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Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Considerando o disposto no art. 72, Inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000001574-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Desembargador Federal
do Trabalho, por motivo de falecimento de se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u genitor, Francisco Eduardo Airemoraes Soares, no período de 04 a 11/03/2025.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo nº 00000911-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT16 Nº 044, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o disposto no art. 72, Inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 00000911-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença ao Excelentíssimo Juiz LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de
São Luís/MA, por motivo de falecimento de seu genitor, Senhor Mario Miguel dos Anjos Cardoso, no período de 10 a 17/02/2025.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
Resolução Administrativa
Protocolo Administrativo SEI - nº 000001152-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 026, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho (sem voto), da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do
Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima
Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício
Pessoa Lima;
Considerando a expedição de Portaria por não ter havido tempo hábil para deliberação do Colegiado, conforme art. 19, inciso XII, do
Regimento Interno do Tribunal;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000001152-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 132/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno:
Art. 1º. Interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2024, agendadas de 10/03 a
29/03/2025, a partir do dia 11/03/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído nos dias 21/05 a 08/06/2025.
Art. 2º. A Portaria produziu seus efeitos a contar da data da publicação.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 00000200-2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226963
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Considerando o disposto no art. 72, Inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000001574-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Desembargador Federal
do Trabalho, por motivo de falecimento de se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u genitor, Francisco Eduardo Airemoraes Soares, no período de 04 a 11/03/2025.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo nº 00000911-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT16 Nº 044, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o disposto no art. 72, Inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 00000911-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença ao Excelentíssimo Juiz LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de
São Luís/MA, por motivo de falecimento de seu genitor, Senhor Mario Miguel dos Anjos Cardoso, no período de 10 a 17/02/2025.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
Resolução Administrativa
Protocolo Administrativo SEI - nº 000001152-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 026, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho (sem voto), da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do
Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima
Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício
Pessoa Lima;
Considerando a expedição de Portaria por não ter havido tempo hábil para deliberação do Colegiado, conforme art. 19, inciso XII, do
Regimento Interno do Tribunal;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000001152-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 132/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno:
Art. 1º. Interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2024, agendadas de 10/03 a
29/03/2025, a partir do dia 11/03/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído nos dias 21/05 a 08/06/2025.
Art. 2º. A Portaria produziu seus efeitos a contar da data da publicação.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 00000200-2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226963