Processo ativo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
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Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT16 Nº 027, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-President ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo (sem voto), do
Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima
Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício
Pessoa Lima;
Considerando a expedição de Portaria por não ter havido tempo hábil para deliberação do Colegiado, conforme art. 19, inciso XII, do Regimento
Interno do Tribunal,;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 00000200-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 18/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno
Art. 1º. Suspendeu as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, referentes ao saldo do exercício de 2025, agendado de 02/02 a 21/02/2025, somente nos dias 10 a 14/02/2025, ficando o saldo
correspondente para ser usufruído nos dias 19 a 23/05/2025.
Art. 2º. A Portaria produziu seus efeitos a contar da data da publicação.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 00000188-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 028, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias (sem voto), da Excelentíssima
Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício
Pessoa Lima;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 00000188-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 062/2025
que, ad referendum do Tribunal Pleno,
Art. 1º Retificar a
P ortaria GP/TRT16 nº 57, de 27 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar:
“Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2025, agendado de 23/01 a 11/02/2025, a partir do dia
28/01/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 26/03 a 09/04/2025.”
Art. 2º A Portaria produziu seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 000001053-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 029, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias (sem voto), da Excelentíssima
Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício
Pessoa Lima;
Considerando a expedição de Portaria por não ter havido tempo hábil para deliberação do Colegiado, conforme art. 19, inciso XII, do Regimento
Interno do Tribunal;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000001053-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 152/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226963
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT16 Nº 027, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-President ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo (sem voto), do
Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima
Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício
Pessoa Lima;
Considerando a expedição de Portaria por não ter havido tempo hábil para deliberação do Colegiado, conforme art. 19, inciso XII, do Regimento
Interno do Tribunal,;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 00000200-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 18/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno
Art. 1º. Suspendeu as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, referentes ao saldo do exercício de 2025, agendado de 02/02 a 21/02/2025, somente nos dias 10 a 14/02/2025, ficando o saldo
correspondente para ser usufruído nos dias 19 a 23/05/2025.
Art. 2º. A Portaria produziu seus efeitos a contar da data da publicação.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 00000188-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 028, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias (sem voto), da Excelentíssima
Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício
Pessoa Lima;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 00000188-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 062/2025
que, ad referendum do Tribunal Pleno,
Art. 1º Retificar a
P ortaria GP/TRT16 nº 57, de 27 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar:
“Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2025, agendado de 23/01 a 11/02/2025, a partir do dia
28/01/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 26/03 a 09/04/2025.”
Art. 2º A Portaria produziu seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 000001053-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 029, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias (sem voto), da Excelentíssima
Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício
Pessoa Lima;
Considerando a expedição de Portaria por não ter havido tempo hábil para deliberação do Colegiado, conforme art. 19, inciso XII, do Regimento
Interno do Tribunal;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000001053-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 152/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226963