Processo ativo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15
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Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
s e dá por meio de credenciamento.
Art. 4º A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal responsabilizar-se-á pela solução tecnológica
n ecessária à interoperabilidade da execução da presente Resolução.
Art. 5º Faz parte da presente Portaria o Anexo I.
Art. 6º A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
D ê-se ciência.
P ublique-se no Diário Eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
Obs: Republicada com o Anexo.
Anexos
Anexo 10: Download
Resolução Administrativa
P rotocolo Administrativo SEI nº 000001004-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 062, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000001004-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor
Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
W ANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 00000466-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 063, DE 10/04/2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226963
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
s e dá por meio de credenciamento.
Art. 4º A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal responsabilizar-se-á pela solução tecnológica
n ecessária à interoperabilidade da execução da presente Resolução.
Art. 5º Faz parte da presente Portaria o Anexo I.
Art. 6º A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
D ê-se ciência.
P ublique-se no Diário Eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
Obs: Republicada com o Anexo.
Anexos
Anexo 10: Download
Resolução Administrativa
P rotocolo Administrativo SEI nº 000001004-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 062, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000001004-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor
Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
W ANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 00000466-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 063, DE 10/04/2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226963