Processo ativo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18
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Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 038, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presiden ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o disposto no art. 69, Inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 00000676-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO
MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 27 a 29/01/2025.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 000001404-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 039, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o disposto no art. 69, Inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000001404-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, nos dias 26 e 27/02/2025.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 000001762-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 040, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o disposto no art. 69, Inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000001762-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Homologar o pedido de 09 (nove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA
FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 12 a 20/03/2025.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 00000705-2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226963
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 038, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presiden ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o disposto no art. 69, Inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 00000676-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO
MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 27 a 29/01/2025.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 000001404-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 039, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o disposto no art. 69, Inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000001404-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, nos dias 26 e 27/02/2025.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 000001762-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 040, DE 10/04/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
03 a 10 de abril de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, do
Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora
Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima;
Considerando o disposto no art. 69, Inciso II, da Lei Complementar nº 35/1979;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000001762-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Homologar o pedido de 09 (nove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA
FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 12 a 20/03/2025.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
WANDRE NASCIMENTO BARROS
Secretário Substituto do Tribunal Pleno e das Turmas
P rotocolo Administrativo SEI nº 00000705-2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226963