4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 22

4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Processo Administrativo nº: 7139/2025
Interessado(a): ISADORA CARVALHO VILELA FRANÇA
Assunto: Prorrogação do auxílio pré-escolar
Decisão: Deferimento
Extrato.Publicação
Secretaria de Gestão de Pessoas
Processo Administrativo nº 7240/2025 (PROAD)
Interessado(a): BRUNA RABBI DELATORRE
Assunto: Auxílio Saúde - Modalidade Consignação Mensal (dependente)
Decisão: Deferimento
Extrato.Pub ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. licação
Secretaria de Gestão de Pessoas
Processo Administrativo nº 7157/2025 (PROAD)
Interessado(a): ERICK ALEXANDRE FERREIRA DE JESUS
Assunto: Auxílio Saúde - Modalidade Consignação Mensal (dependente)
Decisão: Deferimento
extrato de publicação
Secretaria de Gestão de Pessoas
Processo Administrativo nº 6957/2025 (PROAD)
Interessado(a): GEOVANE PINHEIRO MARTINS(dependente)
Assunto: Auxílio Saúde - Modalidade Consignação Mensal
Decisão: Deferimento
Portaria
Portaria SGPE
PORTARIA TRT 18ª Nº 1070/2025
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a delegação de competência prevista no Regulamento Geral de Secretaria do TRT 18ª Região,
alterada pela Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe n.º 231/2021, e o teor do Processo Administrativo PROAD n.º 7219/2025,
CONSIDERANDO a observância dos requisitos estabelecidos no Anexo II da Resolução Administrativa n.º 57/2022;
CONSIDERANDO a Resolução nº 176, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 21 de outubro de 2016, e a Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe nº 60/2014,
CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 7º da Resolução Administrativa n.º 57/2022, que dispõe que nos casos de designação para funções
comissionadas, os efeitos ocorrerão a contar da publicação do respectivo ato de designação, não se admitindo a designação retroativa; e
CONSIDERANDO a apresentação das certidões exigidas pela Resolução n.º 156/2022, do Conselho Nacional de Justiça, regulamentada pela
Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe n.º 414/2014, e a declaração assinada pelo servidor(a) no formulário de que permanecem inalteradas as
informações constantes das certidões/declarações inicialmente apresentadas,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora TAMY SEGATI ROCHA FERREIRA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional da 1ª Região, removida para este
Regional, da função comissionada de Assistente de Serviço, código TRT18ª FC-4, da Divisão de Contratos.
Art. 2º Designar a servidora LUCIANA FERREIRA FILSNER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente de Serviço, código TRT18ª FC-4, da Divisão de Contratos, anteriormente ocupada pela
servidora TAMY SEGATI ROCHA FERREIRA.
Art. 3º Conceder estabilidade financeira à servidora TAMY SEGATI ROCHA FERREIRA, na função comissionada de Assistente de Serviço,
código TRT18ª FC-4, da Divisão de Contratos, conforme o disposto no art. 4º, § 1º, da Resolução CSJT nº 176, de 21 de outubro de 2016.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226974