Processo ativo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13
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Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
PORTARIA DG/SGP Nº 313, de 02 de abril de 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo
Ato GP nº 57/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e processo PROAD nº 6256/2025, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar MALI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NAOMI HIGA, matrícula nº 176303, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga nº 990.
Art. 2º Remover MALI NAOMI HIGA, matrícula nº 176303, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Posto de Serviços de Mauá da Unidade de Apoio Operacional de São Bernardo do Campo e
Região para o Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais.
Art. 3º Designar MALI NAOMI HIGA, matrícula nº 176303, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar de Apoio ao Gabinete, FC-01, vaga nº 1137,
decorrente da dispensa de Viviane Gomes de Araújo.
Art. 4º Designar MARIA CLAUDIA DE PAIVA MOURA, matrícula nº 138096, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga nº 990,
decorrente da dispensa de Mali Naomi Higa.
Art. 5º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
Portarias Presidência
PORTARIA DG/SGP Nº 349, de 14 de abril de 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo
Ato GP nº 57/2024, conforme a Resolução CSJT nº 165/2016, e processo PROAD nº 18309/2025, RESOLVE:
Art. 1º Designar BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula 182354, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para substituir Ana Cristina Rei de França, matrícula nº 178349, Chefe
de Gabinete, CJ-01, em suas férias e demais afastamentos.
Art. 2º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
PORTARIA PR/SGP Nº 70, de 11 de abril de 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme a Resolução CSJT nº 165/2016, e processo PROAD nº 17049/2025, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria PR/SGP nº 381, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 22 de outubro de 2024, referente ao
servidor Afonso Luís Paradela Simões Moreira, matrícula nº 168793.
Art. 2º Designar FERNANDA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 169250, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para substituir Eraldo Maria de Lima, matrícula nº 173142, Assessor-Chefe, CJ-03, em
suas férias e demais afastamentos.
Art. 3º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
PORTARIA PR/SGP Nº 71, de 14 de abril de 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme a Resolução CSJT nº 165/2016, e processo PROAD nº 18480/2025, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria PR/SGP nº 291, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 16 de agosto de 2024, referente à
servidora Aline Aparecida Gomes, matrícula nº 186171.
Art. 2º Designar DIOGO BARBOSA MALTA, matrícula nº 164410, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para substituir Débora Teixeira Diogo, matrícula nº 68969, Assessor-Chefe, CJ-03, em suas férias
e demais afastamentos.
Art. 3º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226966
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
PORTARIA DG/SGP Nº 313, de 02 de abril de 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo
Ato GP nº 57/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e processo PROAD nº 6256/2025, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar MALI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NAOMI HIGA, matrícula nº 176303, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga nº 990.
Art. 2º Remover MALI NAOMI HIGA, matrícula nº 176303, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Posto de Serviços de Mauá da Unidade de Apoio Operacional de São Bernardo do Campo e
Região para o Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais.
Art. 3º Designar MALI NAOMI HIGA, matrícula nº 176303, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar de Apoio ao Gabinete, FC-01, vaga nº 1137,
decorrente da dispensa de Viviane Gomes de Araújo.
Art. 4º Designar MARIA CLAUDIA DE PAIVA MOURA, matrícula nº 138096, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga nº 990,
decorrente da dispensa de Mali Naomi Higa.
Art. 5º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
Portarias Presidência
PORTARIA DG/SGP Nº 349, de 14 de abril de 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo
Ato GP nº 57/2024, conforme a Resolução CSJT nº 165/2016, e processo PROAD nº 18309/2025, RESOLVE:
Art. 1º Designar BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula 182354, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para substituir Ana Cristina Rei de França, matrícula nº 178349, Chefe
de Gabinete, CJ-01, em suas férias e demais afastamentos.
Art. 2º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
PORTARIA PR/SGP Nº 70, de 11 de abril de 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme a Resolução CSJT nº 165/2016, e processo PROAD nº 17049/2025, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria PR/SGP nº 381, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 22 de outubro de 2024, referente ao
servidor Afonso Luís Paradela Simões Moreira, matrícula nº 168793.
Art. 2º Designar FERNANDA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 169250, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para substituir Eraldo Maria de Lima, matrícula nº 173142, Assessor-Chefe, CJ-03, em
suas férias e demais afastamentos.
Art. 3º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
PORTARIA PR/SGP Nº 71, de 14 de abril de 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme a Resolução CSJT nº 165/2016, e processo PROAD nº 18480/2025, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria PR/SGP nº 291, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 16 de agosto de 2024, referente à
servidora Aline Aparecida Gomes, matrícula nº 186171.
Art. 2º Designar DIOGO BARBOSA MALTA, matrícula nº 164410, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para substituir Débora Teixeira Diogo, matrícula nº 68969, Assessor-Chefe, CJ-03, em suas férias
e demais afastamentos.
Art. 3º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226966