Processo ativo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13
Alteração do Regimento Interno do TRT-3ª Região, nos termos do parecer CRI 2/2025.
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Identificação
Assunto: Alteração do Regimento Interno do TRT-3ª Região, nos termos do parecer CRI 2/2025.
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Certidão
Certidão MA 00022-2025-000-03-00-0.
Processo TRT n. 00022-2025-000-03-00-0 MA
Assunto: Alteração do Regimento Interno do TRT-3ª Região, nos termos do parecer CRI 2/2025.
CERTIDÃO SETPOE
CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em sessão ordinária realizada em 10 de abril de 2025, sob a
presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Hort ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (Presidente), decidiu adiar a presente Matéria Administrativa n. 00022-2025-000-03-
00-0, em face do pedido formulado pelo Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem. CERTIFICO que estavam presentes os Exmos.
Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), Emerson José Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel
Barbosa da Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues Filho (Vice-Corregedor), Luiz Otávio Linhares Renault (por videoconferência), Maria
Lúcia Cardoso de Magalhães, Ricardo Antônio Mohallem (por videoconferência), Anemar Pereira Amaral (por videoconferência), César Pereira da
Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça (por videoconferência), Marcelo Lamego Pertence, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Paulo
Chaves Corrêa Filho, Maria Stela Álvares da Silva Campos (por videoconferência), Taisa Maria Macena de Lima, Milton Vasques Thibau de
Almeida (por videoconferência), Rosemary de Oliveira Pires Afonso (por videoconferência), José Marlon de Freitas (por videoconferência), Maria
Cecília Alves Pinto (por videoconferência), Paulo Maurício Ribeiro Pires (por videoconferência), Paula Oliveira Cantelli, Adriana Goulart de Sena
Orsini, Juliana Vignoli Cordeiro, Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (por videoconferência), Rodrigo Ribeiro Bueno (por videoconferência), Weber
Leite de Magalhães Pinto Filho (por videoconferência), Jaqueline Monteiro de Lima (por videoconferência), Antônio Gomes de Vasconcelos, Gisele
de Cássia Vieira Dias Macedo (por videoconferência), Marcos Penido de Oliveira (por videoconferência), Sérgio Oliveira de Alencar (por
videoconferência), Vicente de Paula Maciel Júnior, André Schmidt de Brito, Marcelo Moura Ferreira, Ricardo Marcelo Silva (por videoconferência),
Maria Cristina Diniz Caixeta, José Nilton Ferreira Pandelot (por videoconferência), Delane Marcolino Ferreira (por videoconferência), Fernando
César da Fonseca (por videoconferência) e Sabrina de Faria Fróes Leão (por videoconferência); presente também a Exma. Procuradora do
Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Mariana Furtado Guimarães. POR SER VERDADE, eu, Telma Lúcia Bretz Pereira,
Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região, lavrei a presente certidão aos quatorze dias do mês de abril do ano de 2025, nesta cidade de Belo
Horizonte.
Certidão MA 00040-2025-000-03-00-1.
Processo TRT 00040-2025-000-03-00-1 MA
Assunto: Minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre a concessão de benefício aos servidores do Tribunal, como reconhecimento pelos
esforços empreendidos para o alcance da categoria Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024.
CERTIDÃO SETPOE
CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em sessão ordinária realizada em 10 de abril de 2025, sob a
presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta (Presidente), decidiu retirar de pauta a Matéria Administrativa n. 00040-2025-000-03-
00-1. CERTIFICO que estavam presentes os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente),
Emerson José Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues Filho (Vice-Corregedor), Luiz
Otávio Linhares Renault (por videoconferência), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Ricardo Antônio Mohallem (por videoconferência), Anemar
Pereira Amaral (por videoconferência), César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça (por videoconferência), Marcelo Lamego
Pertence, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Paulo Chaves Corrêa Filho, Maria Stela Álvares da Silva Campos (por videoconferência), Taisa
Maria Macena de Lima, Milton Vasques Thibau de Almeida (por videoconferência), Rosemary de Oliveira Pires Afonso (por videoconferência),
José Marlon de Freitas (por videoconferência), Maria Cecília Alves Pinto (por videoconferência), Paulo Maurício Ribeiro Pires (por
videoconferência), Paula Oliveira Cantelli, Adriana Goulart de Sena Orsini, Juliana Vignoli Cordeiro, Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (por
videoconferência), Rodrigo Ribeiro Bueno (por videoconferência), Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (por videoconferência), Jaqueline
Monteiro de Lima (por videoconferência), Antônio Gomes de Vasconcelos, Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo (por videoconferência), Marcos
Penido de Oliveira (por videoconferência), Sérgio Oliveira de Alencar (por videoconferência), Vicente de Paula Maciel Júnior, André Schmidt de
Brito, Marcelo Moura Ferreira, Ricardo Marcelo Silva (por videoconferência), Maria Cristina Diniz Caixeta, José Nilton Ferreira Pandelot (por
videoconferência), Delane Marcolino Ferreira (por videoconferência), Fernando César da Fonseca (por videoconferência) e Sabrina de Faria Fróes
Leão (por videoconferência); presente também a Exma. Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Mariana
Furtado Guimarães. POR SER VERDADE, eu, Telma Lúcia Bretz Pereira, Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região, lavrei a presente certidão aos
quatorze dias do mês de abril do ano de 2025, nesta cidade de Belo Horizonte.
Resolução
Resolução
Resoluções Administrativas n. 49 a 51/2025.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 49, DE 14 DE ABRIL DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00048-2025-000-03-
00-8 MA na sessão ordinária realizada em 10 de abril de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta (Presidente),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226959
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Certidão
Certidão MA 00022-2025-000-03-00-0.
Processo TRT n. 00022-2025-000-03-00-0 MA
Assunto: Alteração do Regimento Interno do TRT-3ª Região, nos termos do parecer CRI 2/2025.
CERTIDÃO SETPOE
CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em sessão ordinária realizada em 10 de abril de 2025, sob a
presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Hort ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (Presidente), decidiu adiar a presente Matéria Administrativa n. 00022-2025-000-03-
00-0, em face do pedido formulado pelo Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem. CERTIFICO que estavam presentes os Exmos.
Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), Emerson José Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel
Barbosa da Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues Filho (Vice-Corregedor), Luiz Otávio Linhares Renault (por videoconferência), Maria
Lúcia Cardoso de Magalhães, Ricardo Antônio Mohallem (por videoconferência), Anemar Pereira Amaral (por videoconferência), César Pereira da
Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça (por videoconferência), Marcelo Lamego Pertence, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Paulo
Chaves Corrêa Filho, Maria Stela Álvares da Silva Campos (por videoconferência), Taisa Maria Macena de Lima, Milton Vasques Thibau de
Almeida (por videoconferência), Rosemary de Oliveira Pires Afonso (por videoconferência), José Marlon de Freitas (por videoconferência), Maria
Cecília Alves Pinto (por videoconferência), Paulo Maurício Ribeiro Pires (por videoconferência), Paula Oliveira Cantelli, Adriana Goulart de Sena
Orsini, Juliana Vignoli Cordeiro, Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (por videoconferência), Rodrigo Ribeiro Bueno (por videoconferência), Weber
Leite de Magalhães Pinto Filho (por videoconferência), Jaqueline Monteiro de Lima (por videoconferência), Antônio Gomes de Vasconcelos, Gisele
de Cássia Vieira Dias Macedo (por videoconferência), Marcos Penido de Oliveira (por videoconferência), Sérgio Oliveira de Alencar (por
videoconferência), Vicente de Paula Maciel Júnior, André Schmidt de Brito, Marcelo Moura Ferreira, Ricardo Marcelo Silva (por videoconferência),
Maria Cristina Diniz Caixeta, José Nilton Ferreira Pandelot (por videoconferência), Delane Marcolino Ferreira (por videoconferência), Fernando
César da Fonseca (por videoconferência) e Sabrina de Faria Fróes Leão (por videoconferência); presente também a Exma. Procuradora do
Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Mariana Furtado Guimarães. POR SER VERDADE, eu, Telma Lúcia Bretz Pereira,
Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região, lavrei a presente certidão aos quatorze dias do mês de abril do ano de 2025, nesta cidade de Belo
Horizonte.
Certidão MA 00040-2025-000-03-00-1.
Processo TRT 00040-2025-000-03-00-1 MA
Assunto: Minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre a concessão de benefício aos servidores do Tribunal, como reconhecimento pelos
esforços empreendidos para o alcance da categoria Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024.
CERTIDÃO SETPOE
CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em sessão ordinária realizada em 10 de abril de 2025, sob a
presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta (Presidente), decidiu retirar de pauta a Matéria Administrativa n. 00040-2025-000-03-
00-1. CERTIFICO que estavam presentes os Exmos. Desembargadores Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente),
Emerson José Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues Filho (Vice-Corregedor), Luiz
Otávio Linhares Renault (por videoconferência), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Ricardo Antônio Mohallem (por videoconferência), Anemar
Pereira Amaral (por videoconferência), César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça (por videoconferência), Marcelo Lamego
Pertence, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Paulo Chaves Corrêa Filho, Maria Stela Álvares da Silva Campos (por videoconferência), Taisa
Maria Macena de Lima, Milton Vasques Thibau de Almeida (por videoconferência), Rosemary de Oliveira Pires Afonso (por videoconferência),
José Marlon de Freitas (por videoconferência), Maria Cecília Alves Pinto (por videoconferência), Paulo Maurício Ribeiro Pires (por
videoconferência), Paula Oliveira Cantelli, Adriana Goulart de Sena Orsini, Juliana Vignoli Cordeiro, Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (por
videoconferência), Rodrigo Ribeiro Bueno (por videoconferência), Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (por videoconferência), Jaqueline
Monteiro de Lima (por videoconferência), Antônio Gomes de Vasconcelos, Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo (por videoconferência), Marcos
Penido de Oliveira (por videoconferência), Sérgio Oliveira de Alencar (por videoconferência), Vicente de Paula Maciel Júnior, André Schmidt de
Brito, Marcelo Moura Ferreira, Ricardo Marcelo Silva (por videoconferência), Maria Cristina Diniz Caixeta, José Nilton Ferreira Pandelot (por
videoconferência), Delane Marcolino Ferreira (por videoconferência), Fernando César da Fonseca (por videoconferência) e Sabrina de Faria Fróes
Leão (por videoconferência); presente também a Exma. Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Mariana
Furtado Guimarães. POR SER VERDADE, eu, Telma Lúcia Bretz Pereira, Diretora Judiciária do TRT da 3ª Região, lavrei a presente certidão aos
quatorze dias do mês de abril do ano de 2025, nesta cidade de Belo Horizonte.
Resolução
Resolução
Resoluções Administrativas n. 49 a 51/2025.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 49, DE 14 DE ABRIL DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00048-2025-000-03-
00-8 MA na sessão ordinária realizada em 10 de abril de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta (Presidente),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226959