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4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17
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Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária
==========
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 39, DE 14 DE ABRIL DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00047-2025-
000-03-00-3 MA na sessão ordinária realizada em 10 de abril de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
(Presid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente), presentes os Exmos. Desembargadores: Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), Emerson José
Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues Filho (Vice-Corregedor), Luiz Otávio Linhares
Renault (por videoconferência), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Ricardo Antônio Mohallem (por videoconferência), César Pereira da Silva
Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça (por videoconferência), Paulo Chaves Corrêa Filho, Taisa Maria Macena de Lima, Marco Antônio
Paulinelli de Carvalho (por videoconferência), Rodrigo Ribeiro Bueno (por videoconferência) e André Schmidt de Brito; presentes também os
Exmos. Desembargadores Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Maria Stela Álvares da Silva Campos (por videoconferência) e Milton Vasques
Thibau de Almeida (por videoconferência), convocados para participar da sessão na forma do art. 16, §§ 9º e 10, do Regimento Interno deste
Tribunal; e a Exma. Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Mariana Furtado Guimarães,
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Carlos Roberto Barbosa, Titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo.
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 10ª Turma e SDC, de 1º/5 a 8/5/2025, em virtude de convocação (RI, art. 85, §
3º); e de 9/5 a 28/5/2025, em virtude de férias.
II. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Daniela Torres Conceição, Titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir a Exma.
Desembargadora do Trabalho Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, de 12/5 a 19/5/2025, em virtude de convocação
(RI, art. 85, § 3º); de 20/5 a 21/5/2025, em virtude de compensação (Resolução GP N. 214/21, art. 2º); e de 22/5 a 10/6/2025, em virtude de férias.
III. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Leonardo Passos Ferreira, Titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o
Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro Pires nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, de 12/5 a 18/5/2025, em virtude de convocação (RI,
art. 85, § 3º); e, de 19/5 a 7/6/2025, em virtude de férias.
IV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, Titular da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir
o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, de 17/5 a 24/5/2025, em virtude de convocação (RI,
art. 85, § 3º); e, de 25/5 a 3/7/2025, em virtude de férias.
V. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Marcelo Ribeiro, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo.
Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira Pandelot nas Eg. 8ª Turma e 1ª SDI de 26/5 a 14/6/2025, em virtude de férias.
VI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo.
Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, de 11/5 a 14/5/2025, em virtude de convocação
(RI, art. 85, § 3º); e, de 15/5 a 23/6/2025, em virtude de férias.
VII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva, Titular da Vara do Trabalho de Lavras/MG, para substituir a Exma.
Desembargadora do Trabalho Sabrina de Faria Froes Leão nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI de 25/5 a 1º/6/2025, em virtude de convocação (RI, art. 85,
§ 3º); e, de 2/6 a 21/6/2025, em virtude de férias.
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária
==========
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 40, DE 14 DE ABRIL DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00043-2025-
000-03-00-5 MA na sessão ordinária realizada em 10 de abril de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
(Presidente), presentes os Exmos. Desembargadores: Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), Emerson José
Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues Filho (Vice-Corregedor), Luiz Otávio Linhares
Renault (por videoconferência), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Ricardo Antônio Mohallem (por videoconferência), César Pereira da Silva
Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça (por videoconferência), Paulo Chaves Corrêa Filho, Taisa Maria Macena de Lima, Marco Antônio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226959
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 39, DE 14 DE ABRIL DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00047-2025-
000-03-00-3 MA na sessão ordinária realizada em 10 de abril de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
(Presid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente), presentes os Exmos. Desembargadores: Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), Emerson José
Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues Filho (Vice-Corregedor), Luiz Otávio Linhares
Renault (por videoconferência), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Ricardo Antônio Mohallem (por videoconferência), César Pereira da Silva
Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça (por videoconferência), Paulo Chaves Corrêa Filho, Taisa Maria Macena de Lima, Marco Antônio
Paulinelli de Carvalho (por videoconferência), Rodrigo Ribeiro Bueno (por videoconferência) e André Schmidt de Brito; presentes também os
Exmos. Desembargadores Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Maria Stela Álvares da Silva Campos (por videoconferência) e Milton Vasques
Thibau de Almeida (por videoconferência), convocados para participar da sessão na forma do art. 16, §§ 9º e 10, do Regimento Interno deste
Tribunal; e a Exma. Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Mariana Furtado Guimarães,
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Carlos Roberto Barbosa, Titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo.
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 10ª Turma e SDC, de 1º/5 a 8/5/2025, em virtude de convocação (RI, art. 85, §
3º); e de 9/5 a 28/5/2025, em virtude de férias.
II. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Daniela Torres Conceição, Titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, para substituir a Exma.
Desembargadora do Trabalho Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, de 12/5 a 19/5/2025, em virtude de convocação
(RI, art. 85, § 3º); de 20/5 a 21/5/2025, em virtude de compensação (Resolução GP N. 214/21, art. 2º); e de 22/5 a 10/6/2025, em virtude de férias.
III. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Leonardo Passos Ferreira, Titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o
Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro Pires nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, de 12/5 a 18/5/2025, em virtude de convocação (RI,
art. 85, § 3º); e, de 19/5 a 7/6/2025, em virtude de férias.
IV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, Titular da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir
o Exmo. Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, de 17/5 a 24/5/2025, em virtude de convocação (RI,
art. 85, § 3º); e, de 25/5 a 3/7/2025, em virtude de férias.
V. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Marcelo Ribeiro, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo.
Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira Pandelot nas Eg. 8ª Turma e 1ª SDI de 26/5 a 14/6/2025, em virtude de férias.
VI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Márcio José Zebende, Titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo.
Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, de 11/5 a 14/5/2025, em virtude de convocação
(RI, art. 85, § 3º); e, de 15/5 a 23/6/2025, em virtude de férias.
VII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva, Titular da Vara do Trabalho de Lavras/MG, para substituir a Exma.
Desembargadora do Trabalho Sabrina de Faria Froes Leão nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI de 25/5 a 1º/6/2025, em virtude de convocação (RI, art. 85,
§ 3º); e, de 2/6 a 21/6/2025, em virtude de férias.
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora Judiciária
==========
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 40, DE 14 DE ABRIL DE 2025
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, apreciando o processo TRT n. 00043-2025-
000-03-00-5 MA na sessão ordinária realizada em 10 de abril de 2025, sob a presidência da Exma. Desembargadora Denise Alves Horta
(Presidente), presentes os Exmos. Desembargadores: Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente), Emerson José
Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues Filho (Vice-Corregedor), Luiz Otávio Linhares
Renault (por videoconferência), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Ricardo Antônio Mohallem (por videoconferência), César Pereira da Silva
Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça (por videoconferência), Paulo Chaves Corrêa Filho, Taisa Maria Macena de Lima, Marco Antônio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226959