Processo ativo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Despacho
Despacho
DESPACHO PROAD Nº 2505/2025
DESPACHO PROAD Nº 2505/2025
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, DEFERE o afastamento da Juíza do Trabalho
Substituta GLÁUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO, para viajar a Campinas-SP, a fim de participar, como palestrante, nos dias 22 e 23.5.2025,
do Seminário Nacional sobre Precatór ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do Trabalho.
Fortaleza/CE, 14 de abril de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
Presidente do Tribunal
DESPACHO PROAD Nº 293/2025
DESPACHO PROAD Nº 293/2025
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, defere o pedido, formulado pela servidora
ROSANY MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, lotada na Seção de Acompanhamento de Gestão de Contratos, de concessão de condições especiais
de trabalho, na modalidade de jornada especial, a fim de viabilizar o retorno gradual ao trabalho, com jornada de quatro horas até 7/5/2025 e
jornada de cinco horas até 7/9/2025, com fundamento na Resolução Normativa TRT7 nº 7/2021 e no laudo da Junta Médica Oficial deste Tribunal,
datado de 26/3/2025 (doc. 18).
Cientifique-se a Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, via e-mail, da publicação do despacho para registros necessários.
Após, à Secretaria de Saúde para observância do novo prazo para reavaliação do servidor, qual seja, 7/9/2025.
Fortaleza, 14 de março de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
Presidente do Tribunal
DESPACHO PROAD 692/2025
DESPACHO PROAD Nº 692/2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, resolve DEFERIR ao
servidor CRISTIANO BEZERRA MAIA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o ABONO DE
PERMANÊNCIA, com efeitos a contar de 21/3/2025, data do implemento das condições para Aposentadoria Especial na condição de servidor com
deficiência, com fundamento no art. 40, §4º-A, da Constituição Federal de 1988, no art. 8º e art. 22, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no
art. 3º, inciso II, da Lei Complementar n. 142/2013, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, por força da Lei de Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e a prescrição quinquenal, a contar do protocolo do pedido.
Fortaleza, 14 de abril de 2025.
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Presidente do Tribunal
Portaria
Portaria
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 158/2025
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 158, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58
da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato
TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias SIGEO Nº 203/2025,
R E S O L V E
Conceder ao DESEMBARGADOR, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO | Lotação GAB. JUIZ PAULO REGIS MACHADO BOTELHO, 3,5 (três e
meia) diárias, para viajar, por meio aéreo, de Fortaleza/CE - Curitiba/PR, no período de 02/06/2025 a 05/06/2025, a fim de participar da 81ª
Reunião das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que se realizará nos dias 03 e 04/06/2025, em Curitiba/PR; tendo em vista o
horário de início e término das atividades, bem como a disponibilidade de voos, a ida se dará no dia anterior e a volta no dia posterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias, bem como resta autorizada a
compra das passagens, considerando as despesas decorrentes desta solicitação serão custeadas pela Escola Judicial do TRT da 7ª Região, com
recursos oriundos do plano orçamentário "Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado.
Publique-se.
FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE
Presidenta do Tribunal
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 161/2025
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 161, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58
da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato
TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias SIGEO Nº 163/2025,
R E S O L V E
Conceder à JUÍZA SUBSTITUTA DE VARA, THEANNA DE ALENCAR BORGES | Lotação SECRETARIA DA CORREGEDORIA, 5,5 (cinco e
meia) diárias, para viajar, por meio aéreo, de Fortaleza/CE - Brasília/DF, no período de 04/05/2025 a 09/05/2025, a fim de participar do Curso de
Formação Continuada sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados e Magistradas, no período de 5 a 9 de maio de 2025; tendo em
vista o horário de início das atividades, bem como a disponibilidade de voos, a ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias, bem como resta autorizada a
compra das passagens, considerando as despesas decorrentes desta solicitação serão custeadas pela Escola Judicial do TRT da 7ª Região, com
recursos oriundos do plano orçamentário "Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado.
Publique-se.
FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226968
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Despacho
Despacho
DESPACHO PROAD Nº 2505/2025
DESPACHO PROAD Nº 2505/2025
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, DEFERE o afastamento da Juíza do Trabalho
Substituta GLÁUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO, para viajar a Campinas-SP, a fim de participar, como palestrante, nos dias 22 e 23.5.2025,
do Seminário Nacional sobre Precatór ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do Trabalho.
Fortaleza/CE, 14 de abril de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
Presidente do Tribunal
DESPACHO PROAD Nº 293/2025
DESPACHO PROAD Nº 293/2025
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, defere o pedido, formulado pela servidora
ROSANY MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, lotada na Seção de Acompanhamento de Gestão de Contratos, de concessão de condições especiais
de trabalho, na modalidade de jornada especial, a fim de viabilizar o retorno gradual ao trabalho, com jornada de quatro horas até 7/5/2025 e
jornada de cinco horas até 7/9/2025, com fundamento na Resolução Normativa TRT7 nº 7/2021 e no laudo da Junta Médica Oficial deste Tribunal,
datado de 26/3/2025 (doc. 18).
Cientifique-se a Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, via e-mail, da publicação do despacho para registros necessários.
Após, à Secretaria de Saúde para observância do novo prazo para reavaliação do servidor, qual seja, 7/9/2025.
Fortaleza, 14 de março de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
Presidente do Tribunal
DESPACHO PROAD 692/2025
DESPACHO PROAD Nº 692/2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, observada a regular instrução do feito, resolve DEFERIR ao
servidor CRISTIANO BEZERRA MAIA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o ABONO DE
PERMANÊNCIA, com efeitos a contar de 21/3/2025, data do implemento das condições para Aposentadoria Especial na condição de servidor com
deficiência, com fundamento no art. 40, §4º-A, da Constituição Federal de 1988, no art. 8º e art. 22, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no
art. 3º, inciso II, da Lei Complementar n. 142/2013, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, por força da Lei de Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e a prescrição quinquenal, a contar do protocolo do pedido.
Fortaleza, 14 de abril de 2025.
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Presidente do Tribunal
Portaria
Portaria
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 158/2025
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 158, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58
da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato
TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias SIGEO Nº 203/2025,
R E S O L V E
Conceder ao DESEMBARGADOR, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO | Lotação GAB. JUIZ PAULO REGIS MACHADO BOTELHO, 3,5 (três e
meia) diárias, para viajar, por meio aéreo, de Fortaleza/CE - Curitiba/PR, no período de 02/06/2025 a 05/06/2025, a fim de participar da 81ª
Reunião das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que se realizará nos dias 03 e 04/06/2025, em Curitiba/PR; tendo em vista o
horário de início e término das atividades, bem como a disponibilidade de voos, a ida se dará no dia anterior e a volta no dia posterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias, bem como resta autorizada a
compra das passagens, considerando as despesas decorrentes desta solicitação serão custeadas pela Escola Judicial do TRT da 7ª Região, com
recursos oriundos do plano orçamentário "Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado.
Publique-se.
FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE
Presidenta do Tribunal
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 161/2025
PORTARIA TRT7. PRESIDÊNCIA Nº 161, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58
da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5.992/2006, bem como no Ato
TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias SIGEO Nº 163/2025,
R E S O L V E
Conceder à JUÍZA SUBSTITUTA DE VARA, THEANNA DE ALENCAR BORGES | Lotação SECRETARIA DA CORREGEDORIA, 5,5 (cinco e
meia) diárias, para viajar, por meio aéreo, de Fortaleza/CE - Brasília/DF, no período de 04/05/2025 a 09/05/2025, a fim de participar do Curso de
Formação Continuada sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados e Magistradas, no período de 5 a 9 de maio de 2025; tendo em
vista o horário de início das atividades, bem como a disponibilidade de voos, a ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias, bem como resta autorizada a
compra das passagens, considerando as despesas decorrentes desta solicitação serão custeadas pela Escola Judicial do TRT da 7ª Região, com
recursos oriundos do plano orçamentário "Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado.
Publique-se.
FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226968