Processo ativo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do
Trabalho de São Luís/MA e Juíza Auxiliar de Precatório do TRT16, no período de 06 a 08 de maio de 2025, nas cidades de Imperatriz, Açailândia
e Estreito/MA, onde serão realizadas audiências de conciliação de precatórios, referente ao “Projeto Preca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tório Itinerante”, do Processo SEI nº
000001043/2025, autorizado no Despacho GPRE 1326/2025 (doc. 0238253), e conforme Portaria GP nº 293/2025, do Processo SEI nº
000002373/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante § 2º, do art. 3º, da Portaria GP nº
917/2019, para o período de 04 a 09 de maio de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início do compromisso
institucional, tendo em vista que o voo de ida proposto está marcado para sair do aeroporto de São Luís, às 1h20, do dia 05/05/2025, com
chegada prevista para as 2h25 (madrugada) na cidade de Imperatriz/MA, bem como o deslocamento da servidora, nos trechos
Imperatriz/Açailândia/Estreito/Imperatriz, será realizado por via terrestre, em veículo oficial, conforme informações constantes no doc. 0237021, do
mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
PORTARIA D.G. Nº 142/2025
PORTARIA D.G. Nº 142/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
o constante no Processo SEI nº 000002711/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o
adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra.
SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 555, a fim de participar da 1ª Reunião
Preparatória para 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário,
no dia 07 de maio de 2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Reunião Mensal dos Secretários de Governança e Gestão
Estratégica da JT, no dia 08 de maio de 2025, no auditório do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na cidade de Brasília/DF,
c onforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1338/2025, doc. 0238628.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento, referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 06 a 09 de maio de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional,
conforme informações constantes no doc. 0237906
, do mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
PORTARIA DG Nº 140/2025
PORTARIA DG Nº 140/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
o constante no Processo SEI nº000002370/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227005
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Excelentíssima Senhora Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do
Trabalho de São Luís/MA e Juíza Auxiliar de Precatório do TRT16, no período de 06 a 08 de maio de 2025, nas cidades de Imperatriz, Açailândia
e Estreito/MA, onde serão realizadas audiências de conciliação de precatórios, referente ao “Projeto Preca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tório Itinerante”, do Processo SEI nº
000001043/2025, autorizado no Despacho GPRE 1326/2025 (doc. 0238253), e conforme Portaria GP nº 293/2025, do Processo SEI nº
000002373/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante § 2º, do art. 3º, da Portaria GP nº
917/2019, para o período de 04 a 09 de maio de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início do compromisso
institucional, tendo em vista que o voo de ida proposto está marcado para sair do aeroporto de São Luís, às 1h20, do dia 05/05/2025, com
chegada prevista para as 2h25 (madrugada) na cidade de Imperatriz/MA, bem como o deslocamento da servidora, nos trechos
Imperatriz/Açailândia/Estreito/Imperatriz, será realizado por via terrestre, em veículo oficial, conforme informações constantes no doc. 0237021, do
mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
PORTARIA D.G. Nº 142/2025
PORTARIA D.G. Nº 142/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
o constante no Processo SEI nº 000002711/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o
adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra.
SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 555, a fim de participar da 1ª Reunião
Preparatória para 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário,
no dia 07 de maio de 2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Reunião Mensal dos Secretários de Governança e Gestão
Estratégica da JT, no dia 08 de maio de 2025, no auditório do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na cidade de Brasília/DF,
c onforme autorização exarada no Despacho GPRE nº 1338/2025, doc. 0238628.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento, referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 06 a 09 de maio de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional,
conforme informações constantes no doc. 0237906
, do mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da
Internet.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
PORTARIA DG Nº 140/2025
PORTARIA DG Nº 140/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
o constante no Processo SEI nº000002370/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227005