4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Portaria de Designação de Servidor
PORTARIA GP N.º 0487, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 2091/2025 - JSG/GABPRE/PRESI/TJRO, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o qual informa que
estará promovendo o Congresso Internacional de Juizados Espe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciais, que contará com a presença de palestrantes internacionais e magistrados
de todo o Brasil, razão pela qual, solicita ainda, apoio com a disponibilização (período de 22 a 26/04/2025), por este Regional, de 01 (um) veículo
VAN com motorista a fim de atender a demanda excepcional de logística para a realização do mencionado evento, doc. 10 do Proad 6578/2023;
CONSIDERANDO a importância de se promover a cooperação entre os órgãos do Poder Judiciário em diferentes segmentos, a fim de que
possam realizar sua missão institucional com eficiência administrativa e economia de recursos;
CONSIDERANDO o despacho de id. 11 dos referidos autos,
RESOLVE
Art. 1º CONVALIDAR a designação do servidor ANTÔNIO DE SOUZA MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área: Administrativa - Especialidade
Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, lotado no Núcleo de Segurança Institucional, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Regional, que, no dia 22/04/2025, conduziu o veículo oficial para atender a demanda excepcional de logística para a realização do
Congresso Internacional de Juizados Especiais, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Art. 2º DESIGNÁ-LO, para, no período de 23 a 26/04/2025, conduzir o veículo oficial, a fim de atender a demanda excepcional de logística durante
a realização do Congresso Internacional de Juizados Especiais, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Art. 3º AUTORIZAR a utilização do veículo disponibilizado pela Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Designação de Subs. Eventual
PORTARIA GP N.º 0479, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1057, de 3/6/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 7/6/2016, que regulamentou o
instituto da substituição de servidor ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado em 15/4/2025, doc. 11 dos autos do Proad 1030/2025
RESOLVE
DESIGNAR a servidora ANA PAULA EREIRA CALIXTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Chefe da Divisão de
Legislação de Pessoal - CJ 1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, como
substituto eventual do(a) titular do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir da data da publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Dispensa de FC
PORTARIA GP N.º 0477, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n.º 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para
efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste
Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do
fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio
2025/2026;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretária de Gestão de Pessoas, mediante Memorando/SGEP N.º 013/2025, doc. 10 do Proad n.º 1030/2025;
CONSIDERANDO que a designação da função comissionada de Assistente 4 - FC-04, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deu-se em caráter
excepcional e provisório, conforme PORTARIA GP N.º 0259, de 21 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado em 15/4/2025, doc. 11 dos autos,
RESOLVE
DISPENSAR a servidora MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços
Diversos, Classe C, Padrão 13, lotada no Núcleo de Protocolo Único e Distribuição de Feitos do 2º Grau, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC-04, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a qual estava designada
excepcional e provisoriamente, a partir da data da publicação da presente portaria.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227044