Processo ativo
4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 039, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 366 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área Administrativa de 2º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 6.5.2025, com retorno previsto para o dia
8.5.2025, a fim de participar da 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro do Poder Judiciário no dia 07 de maio de 2025, em Brasília/DF.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 145/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 122/2025 e o PROAD 2797/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAGDA NÓBREGA DE MELLO E SILVA, Coordenadora de Precatórios, matrícula n.º
245.062.928, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Precatórios (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campinas/SP, no dia
21/05/2025 com retorno no dia 23/05/2025, a fim de participar do “Seminário sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do
Trabalho”, que ocorrerá nos dias 22 e 23/05/2025, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
O deslocamento de ida acontecerá no dia anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser
percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
PORTARIA TRT13 DG N.º 147/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 138/2025 e PROAD 3581/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento do servidor ROBSON BOTELHO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula n.º 201.257.256, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 24/04/2025, com retorno no dia 25/04/2025, quando conduzirá, no veículo oficial Corolla de placa SLE-0C07, e realizará a
segurança do Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, que participará do “V Congresso Paraibano de Direito do Trabalho e
Previdenciário”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária, bem como o percentual
relacionado ao acompanhamento em tempo integral e hospedagem no mesmo local (adicional de 90% - Resolução CSJT N.º 124/2013, art. 5º, §
3º).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227091
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 039, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 366 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área Administrativa de 2º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 6.5.2025, com retorno previsto para o dia
8.5.2025, a fim de participar da 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro do Poder Judiciário no dia 07 de maio de 2025, em Brasília/DF.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 145/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 122/2025 e o PROAD 2797/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAGDA NÓBREGA DE MELLO E SILVA, Coordenadora de Precatórios, matrícula n.º
245.062.928, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Precatórios (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campinas/SP, no dia
21/05/2025 com retorno no dia 23/05/2025, a fim de participar do “Seminário sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do
Trabalho”, que ocorrerá nos dias 22 e 23/05/2025, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
O deslocamento de ida acontecerá no dia anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser
percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
PORTARIA TRT13 DG N.º 147/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 138/2025 e PROAD 3581/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento do servidor ROBSON BOTELHO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula n.º 201.257.256, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 24/04/2025, com retorno no dia 25/04/2025, quando conduzirá, no veículo oficial Corolla de placa SLE-0C07, e realizará a
segurança do Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, que participará do “V Congresso Paraibano de Direito do Trabalho e
Previdenciário”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária, bem como o percentual
relacionado ao acompanhamento em tempo integral e hospedagem no mesmo local (adicional de 90% - Resolução CSJT N.º 124/2013, art. 5º, §
3º).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227091